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Entrevista com Louis Bickford

Louis Bickford

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RESUMO

No mundo multipolar no qual o movimento internacional de direitos humanos opera atualmente, Louis Bickford é capaz de observar e influenciar as diferentes facetas do cenário de direitos humanos a partir de um ponto de vista privilegiado. Bickford gere o Programa Global de Direitos Humanos da Fundação Ford, dando apoio tanto a grupos bem estabelecidos quanto aos emergentes com vistas a fortalecer o movimento global de direitos humanos. Antes de começar a trabalhar na Fundação Ford em 2012, Bickford fazia parte da equipe de coordenação executiva do Centro Robert F. Kennedy de Justiça e Direitos Humanos. Anteriormente, ele foi diretor de programas no Centro Internacional para Justiça de Transição (ICTJ, na sigla em inglês)

A experiência de Bickford com o ativismo remonta à sua atuação como ativista estudantil na década de 1980 e, posteriormente, ao seu trabalho no Chile no início da década de 1990 com questões relacionadas à memória e à prestação de contas no Cone Sul. Mais tarde, no ICTJ, a principal função de Bickford era promover parcerias com ONGs nacionais em países bastante diversos, como Bósnia, Birmânia (na fronteira com a Tailândia), Gana, México, Marrocos, Nigéria e África do Sul, e colaborar com estes parceiros para o compartilhamento de experiências e atividades conjuntas de fortalecimento no terreno. Essas experiências deram a Bickford um profundo entendimento sobre desafios e oportunidades que ONGs internacionais podem trazer para o campo internacional de direitos humanos.

Fazendo uso dessa valiosa experiência, Bickford oferece uma avaliação crítica do atual estágio do movimento internacional de direitos humanos em uma entrevista concedida à Conectas em setembro de 2014. Apesar de reconhecer que as ONGs internacionais buscam estar mais próximas do âmbito local e as ONGs nacionais procuram participar diretamente na arena internacional, o que Bickford chama de “convergência para o Centro Global”, ele afirma rotundamente que “muito raramente o movimento internacional de direitos humanos foi capaz de planejar o seu trabalho de forma que estivesse em consonância com as comunidades pobres e marginalizadas”.

Neste sentido, a fim de continuar crescendo, segundo Bickford, o “movimento precisa ser relevante a um maior número de pessoas mais frequentemente para prosperar”. Em suas respostas, Bickford oferece exemplos de organizações que têm tentado fazer exatamente isso e dos desafios que elas enfrentam.

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Conectas Direitos Humanos • Há mais de 20 anos, você tem trabalhado de diversas formas com organizações da sociedade civil em todas as regiões do mundo. Em sua opinião, o que mudou do início do ativismo de direitos humanos, com foco em documentar violações de direitos civis e políticos e centrado em ONGs internacionais, em relação ao seu estágio atual?

Louis N. Bickford • O sistema de direitos humanos se tornou cada vez mais complexo nas últimas décadas. Parte desta complexidade ocorre devido a uma expansão do movimento internacional de direitos humanos para abranger um leque muito mais amplo de direitos e atividades do que o registrado nas décadas de 1970 e 1980. Isto se dá em dois eixos. Em primeiro lugar, o conteúdo dos direitos foi ampliado. Desde a Conferência de Viena em 1993, tem ocorrido uma expansão significativa do sistema partindo de um conjunto restrito de reivindicações de direitos durante a Guerra Fria (principalmente direitos civis e políticos) para reivindicações que abrangem uma vasta gama de direitos previstos na Declaração Universal. Isto é evidenciado pela longa lista de Procedimentos Especiais do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, o que demonstra a amplitude das reivindicações de direitos que são agora consideradas legítimas pela comunidade internacional.

A segunda forma na qual o movimento internacional de direitos humanos vem se expandindo é em relação à arquitetura de sua rede. Isto se refere à forma como o movimento está estruturado em termos de tamanho, localização de atores centrais e as relações entre os atores. Talvez a mudança mais importante aqui seja simplesmente o grande aumento, ocorrido nas últimas décadas, do número de organizações que se autoidentificam como “organizações de direitos humanos”. Também é importante observar onde essas organizações estão sediadas. Durante os anos 1970 e 1980, por exemplo, as ONGs internacionais de direitos humanos se tornaram um tipo de organização de suma importância, já que as ONGs nacionais/domésticas de países como Chile, África do Sul e Rússia estavam sob grandes ameaças a sua existência cotidiana, e dado que estas organizações nacionais – nos casos em que elas de fato existiam – tendiam a ser pequenas e subfinanciadas. Os atores internacionais, a partir da relativa segurança de Nova Iorque ou Londres, foram capazes de atrair à causa alunos formados pelas melhores faculdades de Direito do mundo, além de outras pessoas, sem mencionar sua capacidade de identificar e levantar fundos. Eles foram capazes de exercer real influência em Washington e nas Nações Unidas. Trabalhando por meio de instituições internacionais sediadas em grande parte na Europa e nos EUA, eles também foram capazes de se concentrar no desenvolvimento de normas, criando uma revolução jurisprudencial em direitos humanos que dificilmente pode ser comparada a qualquer outro campo, e construindo um sistema global de leis, normas e instituições que constituem hoje uma força poderosa para os direitos humanos. Essas ONGs internacionais continuam a ser importantes. Mas também houve mudanças reais no outro lado da equação: as ONGs nacionais/domésticas se tornaram muito fortes, profissionais e onipresentes. Essas ONGs nacionais – grupos como DeJusticia na Colômbia ou o Legal Resources Centre na África do Sul – estão cada vez mais envolvidas nos níveis internacional e global, o que está criando algumas mudanças significativas no ecossistema do movimento de direitos humanos.

Conectas • Apesar dos ganhos das organizações internacionais de direitos humanos, como você mencionou, a divisão de trabalho entre as ONGs nacionais e internacionais ainda constitui uma descrição precisa de como o movimento internacional está estruturado atualmente? ONGs do Norte mudaram suas sedes para o Sul Global e organizações do Sul têm cada vez mais trabalhado em nível internacional. Recentemente, você chamou esse fenômeno de “convergência para o Centro Global”. O que você quer dizer com isso?

L.N.B. • A distinção entre organizações internacionais e nacionais nem sempre é útil (há muitas organizações que não são categorizadas tão facilmente), mas isso pode ser proveitoso na diferenciação de diversos nichos e componentes do movimento internacional de direitos humanos. Essa distinção é especialmente relevante em termos de diferentes teorias sobre como o movimento de direitos humanos “funciona”. O que é que o movimento está tentando atingir e qual é a melhor maneira de alcançar esses objetivos? No centro dessas questões estão as maneiras pelas quais o movimento de direitos humanos define suas prioridades globais e, por sua vez, como elas produzem o apoio de vários setores. A distinção entre organizações nacionais/domésticas, que operam em suas próprias sociedades, e organizações internacionais, que se concentram principalmente no sistema internacional ou em outros países que não aqueles onde estão sediadas – e que tendem a se basear nas capitais do Norte Global, incluindo Nova Iorque, Londres, Genebra e Paris – faz a diferença. Já que as organizações internacionais têm ligações mais profundas com as comunidades de financiamento, tomadores de decisão, universidades de ponta e uma rede cosmopolita de líderes de opinião no Norte, e porque elas estão genuinamente trabalhando internacionalmente e, portanto, têm exigências orçamentárias mais elevadas, elas tendem a ter significativo poder e autoridade na definição da agenda.

No entanto, há uma grande tendência de compensação, que chamei, como você mencionou, de “convergência ao Centro Global”. Duas tendências importantes e complementares estão em jogo uma com a outra. A primeira tendência é das ONGs internacionais de direitos humanos se deslocarem para o Sul Global, em um esforço para estar “mais perto do terreno” (nas palavras da Anistia Internacional). Para as ONGs internacionais, é mais importante do que nunca demonstrar vínculos reais e diretos com o Sul Global. Neste sentido, a Anistia está mudando seu secretariado internacional que será realocado em posições estratégicas em diversos países do Sul.

A segunda tendência é que as ONGs nacionais cresçam e se envolvam mais diretamente com o sistema internacional de direitos humanos, muitas vezes além de suas próprias regiões e/ou muitas vezes se envolvendo com questões de direitos humanos em outros países que não os seus próprios. Essa tendência não faz – e não deve – caracterizar o que está ocorrendo com todas as ONGs nacionais e internacionais, mas captura um subconjunto significativo de ambas. Em consonância com a ideia de “cosmopolitismo enraizado” da teoria do movimento social, os líderes desses grupos nacionais não veem nenhuma razão para não estarem diretamente envolvidos em determinar o futuro do movimento internacional de direitos humanos.

Essas duas tendências são complementadas pela existência – tanto histórica como recente – de redes de organizações nacionais profundamente enraizadas que criam alianças horizontais, a fim de reforçar a sua influência e advocacy em nível internacional.

Essa convergência ao Centro Global ocorre realmente devido à localização do poder dentro do movimento de direitos humanos, por exemplo, em relação a quem define a agenda global e como ela é definida. Deveria haver outra grande instituição global como o Tribunal Penal Internacional? Como os princípios internacionais, tais como a Responsabilidade de Proteger, devem ser desenvolvidos? Alguns direitos, como o direito à educação ou à habitação, devem ser dignos de mais atenção global? Estas questões são colocadas sob uma ótica diferente, uma vez que as tendências atuais de convergência ao Centro Global são levadas em consideração.

Essa convergência é mais uma tendência evolutiva de um novo desdobramento. Grupos como a Fédération Internationale des Ligues des Droits de l’Homme (FIDH, no original em francês) e o Asian Forum for Human Rights and Development (FORUM-Asia, no original em inglês), com sede em Bangcoc, sempre foram intimamente ligados a ONGs nacionais (e baseadas no Sul). Organizações como o Centro de Informação sobre Empresas e Direitos Humanos (BHRRC, na sigla em inglês) e a Witness têm como fundamento um modelo operacional que requer fortes parcerias com ONGs do Sul. No campo dos direitos das mulheres, grupos como a Association for Women in Development (Awid, na sigla em inglês), desde a sua fundação, são tanto internacionais quanto sediadas no Sul Global. A International Network for Economic, Social & Cultural Rights (ESCR-Net, na sigla em inglês) e a nova International Network of Civil Liberties Organisations (Inclo, na sigla em inglês) são exemplos de redes internacionais de organizações nacionais bem estabelecidas. E muitas organizações – incluindo o BHRRC e a Awid – estão ativamente traduzindo seus materiais para várias línguas, reconhecendo a importância da comunicação com uma ampla diversidade de pessoas.

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Conectas • Ainda em relação às ONGs nacionais, diversos fatores desafiaram a representatividade delas em seus próprios países. Como visto nas recentes manifestações de massa no Brasil, na Ucrânia, nos Estados Unidos e no Oriente Médio, só para citar alguns exemplos, os protestos de rua, e não as ONGs, assumiram o papel principal como promotores de mudança social. Você acha que a internacionalização de ONGs locais traz o perigo de desconectá-las de seu próprio contexto local?

L.N.B. • Os movimentos sociais possuem poder de estruturar suas demandas de forma peculiar, sendo capazes de competir com o discurso de direitos humanos e, potencialmente, de “vencer no terreno da imaginação”, como Samuel Moyn escreveu em certa ocasião. Este desafio, então, diz respeito ao quão potente são os direitos humanos e ao quanto serão no século 21 enquanto uma “estrutura discursiva” para que os novos e futuros movimentos sociais possam surgir nos âmbitos nacional, regional e global.

Ao contar uma história sobre o Egito, uma personalidade do mundo dos direitos humanos explicou para uma plateia que, durante a década de 1980, ser ativista de direitos humanos no Egito era perigoso e frustrante. Era difícil atingir mudanças. No entanto, organizações de direitos humanos desempenharam papéis cruciais ao articular uma visão sobre uma sociedade melhor. Elas encorajaram pessoas e forneceram uma plataforma à transformação da sociedade. Uma parte da estratégia desses atores foi usar o sistema internacional e trabalhar em Genebra, Nova Iorque, Bruxelas, Londres e Washington para conseguir seus objetivos. Isso era menos perigoso e, em muitos aspectos, menos frustrante do que trabalhar no Egito. Elas contribuíram para criar pressão internacional sobre o Egito e uma formação mais geral de normas internacionais. Elas geraram fortes movimentos de solidariedade e cultivaram aliados em outros países e regiões, incluindo sua própria diáspora. Elas começaram a gastar mais e mais tempo de trabalho na esfera internacional. Internamente, elas lentamente passaram a ser vistas como “aquelas pessoas que vão a conferências e coquetéis em Londres e Nova Iorque”. Quando a Primavera Árabe aconteceu, a estrutura de direitos humanos e muitos dos ativistas associados com esta estrutura não foram uma inspiração central. Eles tinham menos autoridade no Egito em questões de transformação social do que outros atores mais recentes que foram capazes de explorar a imaginação dos manifestantes.

A principal lição dessa história está relacionada com a construção de organizações nacionais dinâmicas que estejam profundamente enraizadas na experiência doméstica e dialoguem com eleitorados locais relevantes. Se um dos principais desafios enfrentados pelo movimento é a sua capacidade de inspirar e determinar objetivos de mudanças sociais mais amplas, então, provavelmente, organizações em nível nacional, caso sejam capazes para tanto (considerando questões de segurança, etc.), devem fortalecer o movimento com base em experiências nacionais de combate a abusos e implementação de direitos. De fato, neste sentido, organizações como o Centro de Estudios Legales y Sociales (CELS, no original em espanhol), na Argentina, o Legal Resources Centre (LRC, na sigla em inglês), na África do Sul, ou Kenyan Human Rights Commission, no Quênia, deveriam ser a força motriz de inovação e mudança em nível nacional, sobretudo onde essas organizações precisam estabelecer sua reputação e legitimidade.

Conectas • Uma das razões que levaram as ONGs do Sul a atuar cada vez mais no cenário internacional se deve ao aumento da influência dos países emergentes em suas próprias regiões, nos contextos transnacional e mundial. A ascensão dos BRICS é um exemplo disso. Nesse contexto, esses países do Sul têm sido chamados a atuar como líderes neste novo mundo multipolar, apesar de se ter consciência dos históricos de direitos humanos desses países (frequentemente problemáticos). Em sua opinião, qual é o papel das ONGs do Sul nesse cenário?

L.N.B. • A convergência ao Centro Global poderia de modo potencial ajudar o movimento internacional de direitos humanos a enfrentar o desafio de se adaptar à ostensiva emergência de uma multipolaridade que inclui os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e os MINTS (México, Indonésia, Nigéria e Turquia) – ou outras formações – e que representa importantes e potenciais mudanças no sistema de direitos humanos. Embora pareça claro que a influência dos Estados Unidos está em declínio em todo o mundo, não está tão claro como essas potências emergentes vão se envolver nos debates políticos internacionais de direitos humanos. Levando isso em consideração, pode haver oportunidades relacionadas à política externa das potências emergentes. Theodore Piccone apresentou argumentos semelhantes, sugerindo que países como Brasil, Turquia e Indonésia podem, potencialmente, desempenhar papéis construtivos de peso como atores internacionais, inclusive assumindo a liderança em várias questões relacionadas aos direitos humanos.

A principal questão deste desafio está relacionada à maneira como o movimento internacional de direitos humanos pressiona o aparato de política externa dos Estados emergentes a se envolver com outros Estados ou com o sistema internacional. Nesse sentido, a Conectas é uma das ONGs que está dando um exemplo dessa nova estratégia, que busca pressionar a política externa do governo brasileiro. De modo similar, ONGs internacionais, como Anistia Internacional, Crisis Action, FIDH e Human Rights Watch, estão cada vez mais focadas nas políticas externas dos países emergentes. Os resultados concretos dessas estratégias ainda serão vistos, mas já são promissores considerando o mundo multipolar para o qual estamos provavelmente caminhando.

Conectas • Uma última questão: ONGs tradicionais de direitos humanos tiveram o desafio de comunicar melhor o trabalho feito por elas. Muitas vezes, a natureza legalista da linguagem de direitos humanos, bem como a ampliação da agenda do movimento de direitos humanos (como você mencionou anteriormente), tende a tornar essa comunicação ainda mais difícil. Em sua opinião, como o trabalho das ONGs poderia ser de melhor utilidade às comunidades onde elas estão situadas?

L.N.B. • Isso nos leva de volta à questão dos direitos humanos como um quadro discursivo: a estrutura de direitos humanos ainda é poderosa? Em caso afirmativo, para quais parcelas da sociedade? Como o movimento pode permanecer dinâmico e vibrante no século 21, mobilizando jovens e outras pessoas? Nesse sentido, eu argumentaria que muito raramente o movimento internacional de direitos humanos foi capaz de planejar o seu trabalho de forma que estivesse em consonância com as comunidades pobres e marginalizadas. Das favelas do Brasil às favelas de Nairóbi e Nova Déli, a condição de vida de milhões de pessoas continua a ser desesperadora. Na verdade, o movimento de direitos humanos nem sempre forneceu as ferramentas necessárias para que essas comunidades conseguissem seus direitos, incluindo os mais básicos como o direito à vida, segurança pessoal e subsistência. Seria um exagero dizer que o movimento abandonou essas comunidades, mas a verdade é que ele não fez o suficiente à identificação – e à luta – das necessidades dessas comunidades. Na verdade, o desafio mais urgente que o movimento deve abordar é a realidade de que as populações mais pobres e marginalizadas do mundo têm seus direitos políticos, civis, sociais e econômicos básicos constantemente negados.

Isto pode ou não estar ligado à efetivação dos direitos econômicos e sociais em sentido restrito, jurídico. O ponto mais importante é que o movimento internacional de direitos humanos precisa ser relevante para um maior número de pessoas mais frequentemente para prosperar. Isso pode ter tanto a ver com métodos quanto com as categorias de direitos que são priorizadas. Em outras palavras, as pessoas precisam entender como os movimentos podem ajudá-las a fazer suas vidas melhores. O movimento de direitos humanos nem sempre é tão bom em explicar isso. Após ter sido bem-sucedido em uma série de empreitadas, o movimento deve agora demonstrar como e por que isso é relevante para enfrentar os desafios da pobreza extrema e da marginalização, e mostrar como ele pode contribuir para dar voz aos que não têm voz, poder aos impotentes e alguma solução às necessidades mais urgentes das pessoas em todo mundo.

Para mim, a resposta a esta questão se encontra na construção do movimento de direitos humanos: em como torná-lo mais poderoso como tal. Os movimentos se envolvem com normas como estruturas de oportunidades políticas. Esta é a melhor razão para o movimento continuar a gastar energia para o desenvolvimento de normas, especialmente em determinadas áreas, tais como os direitos LGBT e de pessoas com deficiência, para citar alguns exemplos. Da mesma forma, ele pode se engajar construtivamente com as estruturas de oportunidades políticas, como o Conselho de Direitos Humanos da ONU, os Procedimentos Especiais e os sistemas regionais. Neste sentido, o Conselho de Direitos Humanos em Genebra é uma indicação da importância do estabelecimento e desenvolvimento de normas na comunidade internacional. O Conselho pode algumas vezes dar sinais animadores, e as vitórias no desenvolvimento e na adoção de normas são muitas vezes celebradas com entusiasmo.

Mas critérios e normas não são suficientes. Sabemos por pesquisas empíricas, tais como os estudos de Beth Simmons e Emilie Hafner-Burton, que as normas podem não ir muito longe. É claro que em algum momento os direitos devem ser efetivados de uma maneira muito real no âmbito local. Mais do que nunca, o movimento precisa se concentrar no que “funciona” em termos de efetivação, como o litígio estratégico que utiliza os tribunais nacionais, novos instrumentos de políticas, mudanças nas dotações orçamentárias, etc. Ademais, o movimento precisa aproveitar o poder do sistema internacional para a real resolução de problemas domésticos.

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Louis Bickford

Bickford dirige o Programa Global de Direitos Humanos da Fundação Ford, dando apoio tanto a grupos bem estabelecidos quanto aos emergentes com vistas a fortalecer o movimento global de direitos humanos. Antes de começar a trabalhar na Fundação Ford em 2012, Bickford fazia parte da equipe de coordenação executiva do Centro Robert F. Kennedy de Justiça e Direitos Humanos. Anteriormente, ele foi diretor de programas no Centro Internacional para Justiça de Transição (ICTJ, na sigla em inglês), consultor da Oak Foundation, da Bertha Foundation, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, da Comissão da Verdade e Reconciliação Canadense, entre outros. Louis realiza regularmente seminários sobre direitos humanos globais na Columbia University, na New York University e na New School for Social Research. 

Original em inglês. Traduzido por Fernando Sciré.

Entrevista realizada em setembro de 2014 por Thiago Amparo (Conectas Direitos Humanos).