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Direito à terra na encruzilhada

Humberto Manoel de Santana Jr.

O povo de santo e a luta por dignidade

Patrick Bessas

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RESUMO

Este texto é uma reflexão sobre a luta por direito à terra dos povos de religiões de matriz africana no Brasil. No texto são apresentadas as diferentes noções de terra nessa disputa de civilizações e a necessidade de incluir a luta por direito à terra na agenda de luta contra a intolerância religiosa. A negação do direito à terra é analisada como um ataque direto à dignidade dos povos de religiões de matriz africana, sendo então o reconhecimento desse direito, antes de tudo, um reconhecimento da dignidade desse povo.

Palavras-Chave

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Este texto é uma reflexão sobre a importância da discussão sobre o direito à terra para as religiões de matriz africana, em especial o candomblé. Para essa reflexão é necessário compreender as diferentes relações com a terra que se apresentam no choque de civilizações.11. Antônio Bispo dos Santos, Colonização, Quilombos: Modos e Significações (Brasília: INCT, 2015). Para uma análise de tudo que está envolvido na luta pela terra é necessária uma breve contextualização do processo de desterritorialização e reterritorialização dos povos africanos que foram arrancados de sua terra de origem. Assim, afirmamos a importância de compreender o combate à intolerância religiosa como parte da luta por direito à terra. A reflexão sobre tolerância religiosa será construída a partir do campo de atuação do racismo que atinge as religiões de matriz africana, permitindo uma convivência dissimulada que utiliza a retórica liberal da tolerância e liberdade religiosa como discurso oficial, enquanto na prática as intolerâncias em suas diversas formas são estimuladas pelos silêncios22. Maurício Azevedo de Araújo, “Do Combate ao Racismo à Afirmação da Alteridade Negra: As Religiões de Matriz Africana e a Luta por Reconhecimento Jurídico – Repensando a Tolerância e a Liberdade Religiosa em Uma Sociedade Multicultural” (dissertação de Mestrado, Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília, 2007). em defesa de um sistema antinegritude.33. João Vargas, “Por uma Mudança de Paradigma: Antinegritude e Antagonismo Estrutural,” Revista de Ciências Sociais 48, no. 2 (jul./dez., 2017): 83-105.

Somente reconhecendo seu poder sistêmico é possível compreender que qualquer luta ou exigência dos povos de religiões de matriz africana é uma luta para interromper o funcionamento desse sistema.44. Ibid.

Como parte importante da construção deste texto será utilizado o trabalho de campo que realizo com as Pombagiras e os Exus, os quais são entidades muito presentes nas vivências da umbanda, assim como em algumas casas de candomblé, e fazem parte da linhagem do povo de rua. O povo de rua são entidades espirituais que têm como forte característica a relação com os desejos, tanto das pessoas que o procuram quanto com seus próprios. Os Exus e as Pombagiras são espíritos de malandros e prostitutas, sujeitos que teriam ocupado espaços socialmente marginalizados. Conhecidos por aparecer segundo a sua vontade e por ter a capacidade de interferir de maneira inesperada e temida, são chamados para “abrir os caminhos” resolvendo problemas difíceis.55. Vania Zikán Cardoso, “Narrar o Mundo: Estórias do ‘Povo da Rua’ e a Narração do Imprevisível,” MANA 13, no. 2 (2007):317-345.

As Pombagiras e os Exus são moradores da “encruzilhada” e estabelecem a comunicação entre o mundo invisível (orun) e o visível (aiyê).66. As noções de orun e aiyê serão apresentadas mais à frente de acordo com as definições de Dona Maria Mulambo. Além da Dona Maria Mulambo, Dona Maria Padilha e Seu Tranca Ruas serão as entidades que vêm em terra, e se apresentam na construção dessa reflexão. É na encruzilhada que os caminhos são abertos ou fechados na busca de equilíbrio entre o orun e o aiyê, e as Pombagiras e os Exus estabelecem a comunicação entre esses mundos.

A encruzilhada apresenta a possibilidade de (des)encontros, e também um ponto ambíguo na religiosidade afro-brasileira, pois se apresenta tanto quanto começo, o início de um fluxo, quanto o fim de um território existencial, sendo então ao mesmo tempo o lugar onde se deve começar a vida ou se pode bloquear o fluxo.77. José Carlos Gomes dos Anjos, Território da Linha Cruzada: A Cosmopolítica Afro-brasileira (Porto Alegre: UFRGS, 2006). A encruzilhada trabalha com “e” e não com “ou”, não se anula e pode ser um ponto ambíguo. Assim, colocaremos as noções de terra das civilizações que estão em conflito na encruzilhada, pois trata-se do ponto de encontro e da escolha de novos caminhos e possibilidades. É importante compreender que, apesar de ter semelhanças de formato com a cruz cristã, a encruzilhada em X apresenta diferenças conceituais e epistemológicas. Nela, o bem e o mal caminham juntos e se comunicam, diferentemente da lógica cristã. Seguiremos o caminho da encruzilhada substituindo o “ou” pelo “e”, estabelecendo a comunicação entre as noções de terra e seus usos com o intuito de criar uma confluência em que as coisas se ajuntam, mas não se misturam,88. Santos, Colonização, Quilombos, 2015. para pensarmos a possibilidade de inventar um novo caminho nessa encruzilhada.

Para a invenção99. Invenção é utilizada nesse texto no sentido wagneriano, sendo o ato de criar algo novo e não uma ilusão; Roy Wagner, A Invenção da Cultura, trad. Marcela Coelho de Souza e Alexandre Morales (São Paulo: Ubu Editora, 2017). de um novo caminho é importante que as noções de terras das diferentes civilizações sejam levadas à sério. Assim como para defender os interesses do seu quilombo, Antônio Bispo dos Santos, mais conhecido como Nego Bispo, teve que aprender a ler e compreender o que as leis estavam dizendo, para poder estabelecer uma disputa de narrativa civilizatória com esse conhecimento que acreditava ser universal, estabelecendo uma narrativa contracolonialista,1010. Santos, Colonização, Quilombos, 2015. ele também precisou estabelecer uma comunicação entre os conhecimentos civilizatórios do Quilombo Saco-Curtume e os conhecimentos da escola, da leitura e das leis sem anular nenhum deles. Dessa maneira também é importante levar em consideração a noção de terra nas religiões de matriz africana, levando à sério a construção desses conceitos pelos fiéis de tais religiões, e aprendendo com essa comunidade. É um processo de pesquisa, de construção de um novo caminho que dialogue com o “direito achado na rua”, sendo esta o espaço público onde novas socialibilidades são inventadas a partir das experiências vivenciadas pelos sujeitos coletivos.1111. Roberto Lyra Filho, Para um Direito sem Dogmas(Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1980).

Uma provocação que inspirou a construção deste texto foi a encruzilhada entre os conselhos de Dona Maria Mulambo, Dona Maria Padilha e Seu Tranca Ruas.1212. Dona Maria Mulambo e Dona Maria Padilha são Pombagiras e Seu Tranca Ruas é um Exu. Durante uma das giras,1313. Momento ritual no qual a Pombagira e os Exus são chamados para virem em terra. Dona Maria Mulambo iniciou a explicação de que eu sairia do Rio de Janeiro para estudar e trabalhar, mas não precisaria me preocupar com as relações com o terreiro. Disse que eu podia continuar tendo aquele chão como minha terra sempre que precisasse me cuidar, pois a ela eu pertenço, mesmo que siga viajando, é assim que nesse momento o patrão1414. Forma como ela chama o Orixá. queria. Ela continuou dizendo que é preciso pertencer a uma terra onde seja possível buscar o equilíbrio para seguir na caminhada. Dona Maria Padilha me fez a seguinte pergunta: “Como é que você vai construir família viajando tanto? É preciso ter um chão firme para pisar, viver e construir sua vida. A moça gosta de chão firme”. Seu Tranca Ruas, então, completou dizendo que, de fato, era preciso ter um pedaço de terra, pois essa é a forma de ter dignidade, não importa o tamanho ou lugar, porém é preciso direcionar o foco para ter sua terra, o que significa pertencer a ela e ter contato com os Orixás.1515. Divindades no candomblé no idioma iorubá.

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Terra: (des)encontro de civilizações

Quando falamos do processo das grandes navegações e da colonização da América portuguesa é necessário usar os termos corretos e não romantizar esse crime contra a humanidade que teve como elemento principal tirar a dignidade de um povo, não reconhecendo a sua humanidade, ao tratá-lo como mercadoria. O processo de colonização foi construído por meio do sequestro dos africanos que estavam em sua terra, no seio de sua família, e que foram jogados em navios negreiros para levá-los a outras terras. Desde os sequestros até a chegada na nova terra essa história é repleta de violências, estupros e roubos. Práticas que refletem a forma pela qual a civilização europeia se relacionava com a terra e com o trabalho.

Terras foram roubadas pelos portugueses, pois elas podiam ser conquistadas e dominadas para que eles se tornassem donos delas. Por meio da lógica cristã os portugueses se atiraram ao mar para novas conquistas territoriais, levar a palavra de Deus, dando início ao processo de roubo de terras e desterritorialização dos povos africanos. Existem várias justificativas para a escravidão dos africanos baseadas em interpretações da Bíblia, sendo um exemplo a história de Noé, na qual se identifica a maldição de Cam1616. Gênesis – Capítulo IX. com a maldição dos negros.

Os Teólogos racistas acrescentaram que os negros descendem de Cam e, portanto, estão condenados à servidão e à escravidão permanentes. Juan Bautista Casas, sacerdote espanhol, alegava em 1869 que a raça negra sofre da maldição narrada no Pentateuco e que a sua inferioridade se perpetuava através de séculos.1717. Quincin Duncan, “Racismo, Igreja e Teologia.” in Identidade Negra e Religião, ASETT (Rio de Janeiro: CEDI, Liberdade, 1986): 69.

Foram diversas as formas de ataque à dignidade dos povos africanos na América portuguesa. Os portugueses chegaram com seus costumes e a crença de que sua cultura era universal e precisava ser imposta ao restante do mundo. Para isso, arrancaram pessoas de suas terras e das famílias às quais pertenciam; tentaram arrancar seus Deuses, destituir esses povos da sua dignidade e de suas bases de valores socioculturais atacando as identidades individuais e coletivas, começando pela tentativa de impor o Deus cristão.1818. Santos, Colonização, Quilombos, 2015.

Os africanos que foram sequestrados lutaram ainda na sua terra e continuaram lutando na terra em que foram jogados. Os africanos adentraram as matas se reorganizando com os nativos e reconstituindo os seus modos de vida a partir de uma relação com a terra enquanto uso comum, na qual tudo que se produzia era para benefício de todas as pessoas.1919. Ibid. Embora a relação com a terra fosse diferente, pois esta era encarada como a própria Divindade, isso não significa que não existiam divergências. Essa relação e seus conflitos podem ser percebidos na obra O Mundo se Despedaça, de Chinua Achebe,2020. Chinua Achebe, O Mundo se Despedaça (São Paulo: Companhia das Letras, 2009). em que o escritor apresenta que existiam as questões internas da nação Ibo, na Nigéria, antes da chegada dos britânicos. Apesar disso, a relação com a terra era algo que os unia.

O que estamos apresentando aqui é que para essas comunidades a terra tem um dono espiritual; a terra é seu próprio Deus, enquanto na lógica cristã a terra é a materialização da obra de Deus. Como exemplos, temos a explicação de Mãe Detinha2121. Mãe Detinha é Ialorixá e seu terreiro se encontra na cidade de Salinas da Margarida, na Bahia. em relação ao motivo do culto aos Caboclos nas religiões de matriz africana. A Ialorixá explica que os africanos reconheceram que os verdadeiros donos da terra eram os povos indígenas e para que pudessem cultuar seus Deuses era necessário convencê-los. Além disso, Mãe Detinha afirma que os africanos não sabiam das relações das plantas que aqui existiam com as plantas que existiam no continente africano.

Os africanos, por sua vez, tinham outra relação com a terra, pois eles pertenciam a ela, da mesma forma que Dona Maria Mulambo me disse que nós pertencemos à terra, e a terra é o próprio Orixá vivo. Foram diversas as formas de resistência, enquanto meio de garantir a existência dos seus costumes, e as formas de luta para conquistar a sua dignidade.

Quando se caminhava para o fim do regime escravocrata, a elite brasileira deu um golpe com a implementação da Lei 601 de Setembro de 1850, conhecida como a Lei de Terras, que estabeleceu a proibição de aquisição de terras devolutas que não fosse por compra. No mesmo território onde desde a chegada dos portugueses a elite teve as terras doadas, os negros são impedidos de usufruírem o direito à terra, uma vez que mesmo com o fim do regime escravocrata nem trabalho eles possuíam. Ao fim do regime, o negro é jogado nas ruas sem a possibilidade de ter um pedaço de terra e sem garantir a sua dignidade.

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Dignidade do povo de santo: direito à terra e intolerância religiosa

A luta pela dignidade seguiu durante todo o período escravocrata. A repressão aos cultos das religiões de matriz africana, proibidas e perseguidas, era noticiada nos jornais durante o final da Monarquia e a passagem para a República. A religião era considerada como prática de feitiçaria, não tendo proteção das leis, sendo condenada pela religião dominante, sofrendo violências dos senhores no período da escravidão e depois da Lei Áurea, sujeita ao arbítrio da polícia.2222. Sergio Figueiredo Ferreti, “Nina Rodrigues e as Religiões Afro-brasileiras,” Cadernos de Pesquisa 10, no. 1 (jan./jun., 1999): 19-28. Vários terreiros foram perseguidos dando origem a uma grande quantidade de materiais sagrados que hoje fazem parte do acervo dos museus ao longo do Brasil.

Somente em 2010, através da Lei 12.288/10, foi que o Estatuto da Igualdade Racial apresentou, no capítulo IV, Seção I intitulada Do Acesso à Terra, uma preocupação com a questão da terra para os terreiros. Esta lei é resultado das lutas dos movimentos sociais pela dignidade do povo negro. Ela representa um avanço, mas a terra é aqui associada à noção de propriedade e ao trabalho pela produção agrícola. Dessa forma, a noção de terra defendida pelos movimentos sociais está baseada em uma perspectiva marxista que não dialoga com a compreensão de terra desse povo a que procura beneficiar, projetando uma ideia de “salvação” que evidencia mais uma vez o pensamento colonizador. A partir dessa perspectiva, a terra não é vista com toda a riqueza que os fiéis do candomblé enxergam. Um rio, por exemplo, não pode ser demarcado como fazendo parte da terra da comunidade. A terra, como já foi afirmado, é a própria Divindade para essas comunidades. São as pessoas que pertencem à terra, sendo os filhos dos Orixás popularmente conhecidos como filhos de santo. Assim, dignidade é também estar em contato com seus Orixás, Omolu no barro, Oxóssi no mato, Oxum no rio, entre outros.

A luta pelo direito à terra seguiu e segue sendo de grande importância para o povo de santo. Somente no dia 20 de novembro de 2014 foi publicado no Diário Oficial da União do Município de Salvador um decreto reconhecendo aos terreiros direitos já reconhecidos a outros templos religiosos, como as igrejas, os quais já contam com benefícios tributários e inclusive imunidade tributária. O decreto também permite que os terreiros se organizem juridicamente como instituições. Esse decreto é resultado da luta pelo reconhecimento do terreiro como templo religioso. É uma grande conquista na luta por dignidade desse povo, porém é importante perceber a eficácia do sistema antinegritude, que somente em 2014 tornou esse decreto realidade na cidade do Salvador. Aqui a noção de terra da civilização cristã foi colocada na encruzilhada juntamente com a noção de terra do povo de santo, possibilitando o encontro e a invenção de um novo caminho.

África qualitativa: entre desterritorialização e reterritorialização

Os africanos que foram arrancados de suas terras tiveram que realizar um processo de reterritorialização na América portuguesa.2323. Muniz Sodré, O Terreiro e a Cidade: A Forma Social Negro-Brasileira (Rio de Janeiro: Imago Ed.; Salvador: FUNCEB, 2002). Este processo envolve a formação da família negra no novo continente a partir dos seus próprios costumes. Devido à desterritorialização, a luta por dignidade dos africanos e de seus descendentes teve como território importante para a formação da família negra os terreiros, as casas de culto das religiões de matriz africana.2424. Humberto Manoel de Santana Jr., “‘O Lúdico Dá o Prazer’: Família Negra, os Valores Civilizatórios e a Festa Como Aprendizado” (dissertação de Mestrado, Programa de Relações Étnicorraciais do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, 2017). Essa família pode ser percebida através das denominações utilizadas, tais como família de santo, irmão de santo, filho de santo, pai e mãe de santo. O terreiro de candomblé se tornava, então, a África qualitativa na nova terra.2525. Sodré, O Terreiro e a Cidade, 2002. A dignidade de viver em contato com seus Deuses e a partir dos seus costumes não foi dada, porém, através de um processo de luta e poder criativo dos seus fiéis; os seus Deuses foram reterritorializados.2626. Ordep Serra, Águas do Rei (Petrópolis: Vozes, 1995).

Estamos falando de um processo de reterritorialização que se fez em encruzilhada. Uma vez que os costumes e a religião dos portugueses foram impostos, os costumes dos africanos tiveram de ser inventados a partir da possibilidade que a encruzilhada permitia. Desse encontro surgiram novos costumes e religiões. A dignidade desse povo também foi inventada nessa encruzilhada, da mesma maneira que outras culturas são inventadas através do choque cultural.2727. Wagner, A Invenção da Cultura, 2017.

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Reterritorialização: pertencer à terra é inventar a dignidade

No terreiro de candomblé é muito importante ter o barracão onde se realizam as festas públicas para que os Deuses possam vir em terra. Também é importante ter o mato dentro do terreiro, assim como construir a casa dos Orixás. Se houver um rio próximo trata-se da própria Oxum em contato como parte da terra. Em razão de a terra ser seus próprios Deuses, a relação que acontece é de bio-interação, pois o rio é o melhor lugar para guardar o peixe, tudo que é produto orgânico deve voltar para a terra.2828. Santos, Colonização, Quilombos, 2015. A terra outorga o alimento no mundo visível e no mundo invisível, logo, precisa também ser alimentada nos dois sentidos.

A terra vai além do que é possível enxergar no mundo visível. Nesse sentido, a dignidade e o direito à terra deveriam caminhar a partir dessa noção de terra e dessa relação com ela. Os fiéis de candomblé pertencem à terra, e esse pertencimento significa também fazer parte de uma família ancestral, na qual pai ou mãe são Orixás presentes nessa terra. Compreender a relação com a terra dessas comunidades é abrir mão da perspectiva que enxerga ali somente uma propriedade útil para a produção e o desenvolvimento capitalista. Essas comunidades se relacionam com a terra pela lógica do envolvimento, pois elas são partes da terra, pertencem a ela, e por isso estão sempre se religando aos seus ancestrais através dos saberes orgânicos, como afirmou Nego Bispo,2929. Palestra realizada por Nego Bispo no Instituto Federal de Brasília, no dia 4 de setembro de 2018, intitulada: “As fronteiras entre os saberes orgânicos e os saberes sintéticos”. e inventando, dessa forma, a África qualitativa.

Ter dignidade é também pertencer à terra, estar em contato direto com o Orixá, com seu pai ou mãe, é possuir na religião uma reconexão com a terra de onde se foi arrancado, e viver a partir do poder criativo com os seus costumes, valores e sentidos para que da experiência violenta da escravidão seja possível viver por meio da invenção de novos mundos a partir desses contatos na encruzilhada.

A terra é o que torna possível o ato de caminhar entre os mundos invisível e o visível. É na terra que se inventam os mundos e os destinos. O destino é o que nos mostra que nem sempre os caminhos levam ao mesmo lugar. Assim, a África qualitativa foi inventada respeitando diferentes caminhos, incluindo a cultura dos portugueses e a cultura dos indígenas. O desrespeito aos caminhos diversos e às diferentes culturas faz com que seja inventada a “intolerância”, uma forma eufêmica para denominar o racismo religioso que está em jogo. Diante das novas desterritorializações que acontecem com os terreiros de candomblé – violências direcionadas a seus fiéis, casas e terreiros atacados e destruídos e comunidades arrancadas –, surge uma pergunta: se esses ataques fossem direcionados às igrejas cristãs, qual seria a reação da sociedade? O silêncio seria a resposta? Será que essas violações de direitos seriam levadas mais a sério? Será que os movimentos sociais, ao não levar em consideração a noção de terra dessas comunidades e a noção de envolvimento ao invés de desenvolvimento, não estão achando que são os salvadores nessa nova colonização? Impor uma noção de terra universal não seria levar o conceito de que esse é o único caminho, a verdade e a vida que podem garantir a salvação?

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Conclusão

Para Seu Tranca Ruas é necessário ter um pedaço de terra para ter dignidade. A terra é de extrema importância para a vivência no candomblé, pois é a forma de manter contato com o orun e com os Orixás. A negação do direito à terra é um ataque direto à dignidade do povo de santo. É uma forma de não garantir a comunicação do povo de santo com seus Deuses e, assim, desrespeitá-los. Mesmo os movimentos sociais fazem do direito à terra uma luta por propriedade e por um meio de produção seguindo uma perspectiva capitalista, sem o interesse de compreender o que representa a terra para essas comunidades. A intenção não é anular essa noção, mas apontar a necessidade de colocá-la em comunicação com outra, a do povo de santo. É estabelecer a comunicação entre o conceito de terra da civilização que luta por sua dignidade com o direito, enquanto um processo inacabado que, com a influência das forças sociais, pode ser desestabilizado e transformado em seu imaginário e em suas práticas jurídicas.3030. Lyra Filho, Para um Direito..., 1980.

A luta contra a intolerância religiosa precisa ser compreendida como uma luta por direito à terra e como uma luta por dignidade dos fiéis do candomblé. Para que isso seja possível é necessário colocar as noções de terra na encruzilhada e estabelecer uma comunicação em direção à dignidade dessa comunidade. Assim como a África qualitativa foi inventada através da filosofia política presente na encruzilhada,3131. José Carlos Gomes dos Anjos, “A Filosofia Política da Religiosidade Afro-brasileira Como Patrimônio Cultural Africano,” Debates do NER 9, no. 13 (jan./jun. 2008): 77-96. podemos fazer uso desta para que as noções de terra se encontrem e seja construído um caminho que respeite o que de fato é a terra para o povo de santo, os fiéis do candomblé. É importante, assim como numa etnografia, ter os ouvidos atentos para compreender o que os interlocutores falam, seus próprios conceitos.

A luta contra a intolerância pode ser pautada compreendendo a importância das noções da própria comunidade. Essa comunidade sabe muito bem o que quer, o que representa a terra, como se estabelece a comunicação entre o orun e o aiyê, o envolvimento que é preciso ter para ser digno de pertencer à terra. Dessa forma, é importante ouvir e aprender com os termos do povo de santo para que seja possível a invenção da dignidade desse povo através de mais um processo de reterritorialização. Como exemplo, podemos pensar na luta por reconhecimento de direitos para os terreiros – os quais já existem há muito tempo para igrejas de outras religiões –, não sendo um fim, mas um meio, um processo em construção, a partir das especificidades pelas quais somente o povo de santo pode responder. Esse processo de reterritorialização pode ser forjado no diálogo entre a luta por direito à terra e o “direito da rua” para possibilitar o encontro nessa encruzilhada capaz de inventar a dignidade do povo de santo.

Humberto Manoel de Santana Jr. - Brasil

Humberto Manoel de Santana Jr. é doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Estadual de Campinas (PPGCS/Unicamp), onde desenvolve pesquisa etnográfica sobre os (des)encontros entre os mundos invisível e visível nas relações entre a Pombagira e as pessoas que a procuram nas giras. Bolsista CNPq.

Recebido em Maio de 2019

Original em Português.