Sur 30 – Carta às leitoras e aos leitores

Maryuri Mora Grisales

Editora Executiva da Sur | Revista Internacional de Direitos Humanos

Denise Dora

Editora convidada

Defensoras e defensores de direitos humanos:
raízes, rostos e trajetórias

 

Produzir uma edição da Sur sobre defensoras e defensores de direitos humanos em meio à crise global de saúde pública causada pelo novo coronavírus foi um desafio para a Conectas. Os efeitos da pandemia em termos de violações de direitos e liberdades e os equívocos estatais no seu enfrentamento tornaram ainda mais difícil a situação das pessoas que atuam na defesa dos direitos em todo o mundo, e consequentemente maior o desafio de abordar o tema.

Em seu último relatório, Michel Forst, ex-Relator Especial da ONU sobre defensoras e defensores, expressa uma preocupação que fora constante no seu mandato: o abismo entre o papel fundamental das pessoas defensoras na conquista de direitos civis, econômicos, sociais e políticos e a maneira como elas são tratadas, atacadas e perseguidas.11. Relatório na integra: Michel Forst, “Defender y Proteger a Las Personas Defensoras de Derechos Humanos: Logros, Aprendizajes y Perspectivas.” Protecting Defenders, maio de 2020, acesso em 12 de agosto de 2020, https://www.protecting-defenders.org/sites/protecting-defenders.org/files/V-ES-0527.pdf. Organizações internacionais de direitos humanos dedicam toda a sua expertise a esta direção: tornar evidente a relevância e a urgência deste trabalho. A despeito disso, os números de violações são alarmantes, e as situações, dramaticamente precárias,22. Ver: “¿Enemigos del Estado? De Cómo Los Gobiernos y Las Empresas Silencian a Las Personas Defensoras”, Global Witness, 30 de julho de 2019, acesso em 24 de julho de 2020, https://www.globalwitness.org/en/campaigns/environmental-activists/enemigos-del-estado/; FLD: “Dispatches: Informes Desde La Línea Del Frente,” Front Line Defenders, 2019, acesso em 14 de agosto de 2020, https://www.frontlinedefenders.org/sites/default/files/dispatches_2019_spanish_hybrid.pdf. o que justifica a necessidade de encorajar o movimento de direitos humanos na sua multiplicidade de expressões e atuações.

Desde o começo, o objetivo da Sur 30 foi olhar para defensoras e defensores a partir uma perspectiva que não aquela baseada em número de mortes, riscos e ameaças, ou através da descrição de espaços democráticos cada vez mais fechados que compõem o dia a dia de defensoras e defensores ao redor do mundo. Tomando cuidado para não minimizar uma realidade de extrema desigualdade e violência, nem romantizar um trabalho geralmente realizado em condições nas quais a vida de pessoas defensoras está em xeque, nosso desejo foi focar  seus rostos e suas trajetórias, celebrar suas conquistas sem abrir mão de pensar em uma agenda urgente para garantir seu bem-estar e proteção.

A própria categoria “defensora/defensor” foi colocada em questão e muitas vezes ressignificada nos diferentes relatos que integram esta edição. Nem toda pessoa que defende a vida, busca justiça ou denuncia violações de direitos se reconhece como defensora e/ou usufrui dos direitos que detém. A nomenclatura carrega uma formalidade institucional – inclusive de linguagem – que visa nomear um exercício muito mais antigo e diverso do que a própria declaração da ONU (1998) sobre defensoras e defensores consegue abranger.

Nesta edição, portanto, nossas leitoras e nossos leitores encontrarão potentes histórias de indivíduos, coletividades, organizações e movimentos que configuram o amplo espectro da luta por direitos humanos. A quantidade de pessoas e situações que conseguimos reunir, assim como o alcance geográfico das contribuições (15 países), respondem ao nosso esforço por continuar sendo um espaço de convergência de vozes do Sul Global e à nossa busca constante por ecoá-las através de linguagens e formatos variados e acessíveis. Os infográficos desta edição são um exemplo dessa tentativa. Por outra parte, o processo editorial de uma revista que se pretende plural e diversificada tornou-se ainda mais desafiador no contexto das limitações de diversas ordens que se impuseram à nossa equipe e aos próprios autores por causa das medidas de isolamento social decorrentes da pandemia em curso. Nesse sentido, vale notar que ferramentas de comunicação instantânea foram importantes aliadas no diálogo e intercâmbio 100% remoto com as/os protagonistas desta Sur.

Também é importante mencionar que o uso de uma linguagem mais inclusiva nas versões em português e espanhol para referenciar as pessoas defensoras de direitos humanos foi um desafio constante, porém um compromisso necessário assumido pela equipe editorial durante todo o processo de elaboração da Sur 30. Com isso, esperamos que todas e todos se sintam incluídas e incluídos nas leituras aqui apresentadas, assim como nas edições futuras da revista.

Da mesma forma, aproveitamos esta oportunidade de diálogo direto com nossas leitoras e nossos leitores para reafirmar o compromisso antirracista da Revista Sur e com as políticas afirmativas adotadas a partir deste número, incluindo, por exemplo, a participação de mais profissionais negros em nosso quadro de colaboradores externos.

1. As lutas de sempre…

Pessoas defendem diretos humanos antes mesmo destes últimos existirem no papel, e antes de alguém chamá-las ou reconhecê-las como tal. Lutas ancestrais em defesa da Terra e pelo reconhecimento do direito dos povos indígenas, o combate histórico contra o racismo e a incansável reivindicação da liberdade das mulheres na sua diversidade estão presentes nos relatos desta primeira seção. Numa potente entrevista, Angela Amanakwa Kaxuyana (Brasil), liderança indígena do Pará, vincula sua militância a uma longa trajetória de defesa do território dos povos originários no Brasil, denunciando com veemência os efeitos da colonização e o papel extremamente negativo do Estado, particularmente do governo Bolsonaro, no aprofundamento das violações cometidas contra esses povos. Juan Carlos Chindicué (Colômbia), integrante da Guarda Indígena nacional, narra seu percurso, desde o reconhecimento da sua própria ancestralidade até a sua atuação pela defesa da vida e do território, em um contexto urbano. Nos dois textos, torna-se evidente não só uma tradição de resistência como a explicitação de importantes diferenças entre a cosmovisão indígena, sistematicamente negada ou ignorada, e uma concepção ocidental do direito e da justiça. Erika González (Colômbia), com seu projeto cinematográfico documental ainda em andamento, visa sensibilizar um público amplo sobre a luta de mulheres defensoras do meio ambiente na América Latina.

Num diálogo entre Luiz Franco e Iêda Leal (Brasil), o racismo estrutural, herança do período escravocrata, é elencado como a principal barreira enfrentada por ativistas negras e negros até os dias de hoje. Para Iêda, a defesa de direitos é uma questão de sobrevivência num país com  números absurdos de letalidade – cujo principal alvo é a população jovem, negra e periférica.

A ativista lésbica Indyra Mendoza (Honduras) nos conta de sua jornada de luta pelos direitos LGBTQI+ em um dos países mais perigosos do mundo para esta população. Comprovando a noção debatida nesta edição da Sur de que o ativismo não é característica única e absoluta na vida dessas pessoas, no caso de Indyra, ela também é colecionadora de moedas e escritora de contos infantis.

As mulheres, de modo geral, constituem um dos principais grupos de risco no mundo todo. Seja em decorrência de altos fluxos migratórios, contextos de conflito e pós-conflito, ou ainda por morarem em espaços cívicos fechados, as mulheres que lutam por seus direitos são alvo de violência e perseguição. A despeito disso, são também importantes agentes de transformação e incansáveis na busca por novas maneiras de burlar o patriarcado em suas múltiplas faces.

O protagonismo feminino na luta por direitos é amplamente retratado no texto da jovem ativista Ashvini Rae (Inglaterra) e na entrevista realizada pelo Centro de Informações de Rojava (RIC) com Ilham Omer e Bahiya Murad (Síria), fundadoras da Mala Jin (Casa das Mulheres) na região de Jazira, no Norte e Leste da Síria. No caso de Ashvini, é relatada a experiência de defensoras dos direitos humanos indianas com as redes sociais frente ao ambíguo papel das mídias, que facilitam processos de articulação e mobilização ao mesmo tempo em que criam possibilidades de novas formas de violência e assédio on-line. A Casa das Mulheres na Síria, por sua vez, é um claro exemplo de organização e ativismo comunitário feminino em um contexto de extrema violência e repressão para as mulheres. Priorizando o diálogo e a reconciliação como método, essas mulheres enfrentam com coragem situações adversas decorrentes da tradição política e religiosa do seu país.

2. A perspectiva institucional e o trabalho de defensoras e defensores

Após 20 anos da declaração sobre defensoras e defensores de direitos humanos, os desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) em promover e garantir os direitos de pessoas defensoras ao redor do mundo continuam sendo enormes. É o que mostra o último relatório de Michel Forst (França), e o que aparece na entrevista concedida à Sur por Mary Lawlor (Austrália), a recém-eleita Relatora Especial da ONU para situação de defensoras e defensores. Em sua fala, Mary afirma a necessidade constante de reconhecimento e legitimidade do trabalho de defensoras e defensores e mostra preocupação pelos efeitos da pandemia do coronavírus no dia a dia dessas pessoas, as mudanças para o trabalho on-line e os novos riscos em relação à segurança digital.

Especificamente sobre este tema, temos a contribuição de Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina) com um texto que, apesar de estar fora do dossiê temático, traz uma importante avaliação do impacto da Covid-19 sobre a economia global e os direitos humanos ao criticar a abordagem da “economia em primeiro lugar” que muitos governos têm promovido durante a pandemia.

Além das pessoas defensoras e suas lutas, coexistem as organizações que dedicam seu trabalho à pesquisa, produção de dados, elaboração de relatórios, assim como à criação de ferramentas e estratégias para visibilizar e defender a vida de quem atua em prol dos direitos humanos. O bloco a seguir contém contribuições institucionais sobre a situação global de defensoras e defensores, os contextos nos quais essas pessoas estão inseridas e o monitoramento das partes envolvidas – Estado, empresas e sociedade civil –, apresentando alguns valiosos resultados e apontando para os desafios que ainda existem no caminho da defesa de direitos.

Ali Hines (Reino Unido) descreve a grave situação de defensoras e defensores de direitos humanos com foco na defesa da terra e do meio ambiente a partir de dados alarmantes do relatório anual da Global Witness. O choque de interesses com o setor privado é elencado como razão principal da perda de vida de ativistas ao redor do mundo. Diante de tal cenário, Hines destaca a importância da responsabilização das empresas em relação aos direitos e interesses econômicos, sociais e de saúde das comunidades locais onde desenvolvem suas atividades.

Marianna Belalba Barreto (Venezuela) e Debora Leão (Brasil) chamam a atenção para o ano de 2019 ter sido de intensa repressão, mas também de ação coletiva de defensoras e defensores. Inspirado nos dados da ferramenta CIVICUS Monitor33. CIVICUS Monitor, Homepage, 2020, acesso em 14 de agosto de 2020, https://monitor.civicus.org/. e apresentando as tendências globais de atores estatais e não estatais para restringir o trabalho de defensoras e defensores em todo o mundo, o texto traz um esforço por reconhecer, celebrar e aprender com as histórias de pessoas que atuam na defesa dos direitos humanos ao incluir casos e nomes concretos dessas conquistas em vários países.

No texto de Madelaine Sinclair (Estados Unidos), o estudo do International Service for Human Rights (ISHR) sobre o impacto das intimidações sobre as pessoas defensoras no engajamento com o sistema ONU é uma importante ferramenta para ajudar na tomada de decisão por parte de defensoras e defensores sobre os riscos que assumem, assim como na responsabilização dos Estados por qualquer forma de intimidação.

Finalmente, Todd Howland, Shelby Ankrom, Gonxhe Kandri, Paul Olubayo, Hannah Shireman, Allison Strong-Martin e Amelia Shindelar, da Universidade de Minnesota (Estados Unidos), apresentam, com base em conhecimentos acadêmicos e práticos, o “Método Minessota para Mudança em Direitos Humanos”, cujo objetivo é auxiliar defensoras e defensores de direitos humanos a desenvolverem estratégias de mudanças com boas chances de sucesso.

Uma perspectiva institucional diferente está presente no instigante texto de Julia Neiva (Brasil) e Amanda Romero (Colômbia). Com base em suas experiências como mulheres vinculadas a organizações que lidam com o impacto das empresas nos direitos humanos, as autoras narram as dificuldades e o dilema ético presentes no desempenho do seu trabalho. Cientes da relação ambígua e das contradições envolvidas na relação empresa-direitos humanos, e enfrentando críticas tanto por parte das organizações de vítimas como das próprias empresas, elas não deixam de acreditar nas potencialidades do seu trabalho.

3. Cuidado e autocuidado

Manterem-se vivas e seguras é o principal objetivo das pessoas que defendem direitos humanos hoje. Uma tarefa que ganha complexidade dependendo de elementos como contexto geográfico, cor da pele, nacionalidade, religião, gênero e orientação sexual, entre outros multiplicadores de opressão. Essa é uma tarefa nada fácil para pessoas comprometidas com a defesa de direitos, já que geralmente colocam em primeiro lugar as causas que defendem. Como resposta a essa tendência e seus efeitos negativos para defensoras e defensores, nos últimos anos, esforços têm sido feitos para reivindicar o cuidado e o autocuidado como direito e como práticas imprescindíveis dentro do movimento. Sobre o tema, contamos com duas propostas inspiradas no potente texto publicado na Sur 26, “O autocuidado como estratégia política”.44. Ana María Hernández Cárdenas e Nallely Guadalupe Tello Méndez, “O Autocuidado Como Estratégia Política,” Revista Sur 14, no. 26 (2017): 174.

Simone Cruz (Brasil) e Jelena Dordevic (Sérvia), a partir de experiências concretas – feministas e mulheres não brancas no Brasil – destacam a importância de pensar a sustentabilidade e a proteção de mulheres defensoras em longo prazo, levando em consideração as maneiras pelas quais as desigualdades de raça e gênero operam para impedir que as mulheres vivam livres de violência. Para Lisa Chamberlain (África do Sul), é necessário passar do autocuidado para o cuidado coletivo, afirmando que este, quando institucionalizado, é mais eficaz. Essa mudança implica em uma abordagem institucional comprometida com o conceito de cuidado em toda a sua abrangência.

4. Novos ativismos e experiências não convencionais de defesa de direitos

Uma trajetória interessante é a de Oren Yakobovich (Israel), empreendedor social e ex-militar com anos de experiência na implementação de estratégias de resistência, documentação de violações de direitos humanos e gerenciamento de protocolos de segurança para defensoras e defensores em locais como Cisjordânia e Camboja. Para Oren, o desafio constante da proteção é saber usar conhecimentos ancestrais (até mesmo bélicos) para implementar estratégias novas e abrangentes que capacitem a sociedade civil e a tornem mais eficiente.

O marcante texto de Íbis Silva Pereira (Brasil), mais conhecido como Coronel Íbis, com seu olhar crítico sobre a própria experiência na Polícia Militar do Rio de Janeiro, lembra-nos dos aliados improváveis na luta pelos direitos humanos. Em uma narrativa que mistura veia poética, pensamento político crítico e esperança, Coronel Íbis compartilha conosco o seu sonho de uma polícia mais humana e comprometida com a defesa dos direitos humanos, na contramão do cotidiano da segurança pública brasileira.

Falando justamente em contrariar expectativas, as palavras “engraçado” e “divertido”, em uma visão mais imediata, parecem estar fora do léxico comum da defesa de direitos. Não que sejam ausentes do cotidiano de defensoras e defensores, que, apesar dos pesares, conseguem sorrir, relaxar e se divertir em meio às piores conjunturas. Mas seguramente esses adjetivos não fazem parte da linguagem tradicional do movimento, tampouco dos documentos e relatórios oficiais.  Defender direitos não é fácil, não é seguro, não é tranquilo. Como, então, usar o humor na luta por direitos? Em uma fascinante contribuição à Sur, Ishtar Lakhani (África do Sul), que advoga pelo ativismo criativo na luta pelos direitos das profissionais do sexo em seu país, compartilha a sua história e as motivações que a conduziram pelo caminho da justiça social desde muito jovem. Por meio de um processo de autoconhecimento e paixão política, ela descobre o poder milagroso da graça e do humor como veículo ideal para transmitir mensagens sobre direitos humanos.

PerifaConnection (Brasil) é um coletivo de ativismo de periferia formado por cinco jovens negros do Rio de Janeiro (Raull Santiago, Nina da Hora, Salvino Oliveira, Wesley Teixeira e Jefferson Barbosa) que, a partir de diferentes experiências de vida, luta e até vinculo religioso, convergem em ser defensores desde e para as periferias. Potência e protagonismo negro são palavras importantes na trajetória desses jovens, que se tornaram exemplos do midiativismo brasileiro e que têm conseguido fortalecer crescentemente uma rede de atuação nacional.

5. Arte: Costurando narrativas, lutas e memória

Para a seção de Peças Artísticas da Sur 30, a opção por incluir obras e projetos com uma narrativa comum foi instigada pela primeira proposta que recebemos através do call for papers. A partir daí, nos cruzamentos entre diálogo e pesquisa, a equipe encontrou um elemento que, simbolicamente, relaciona-se aos eixos temáticos desta edição: celebração e proteção por meio da costura e tessitura de diferentes narrativas, perspectivas e subjetividades. Com isso, chegamos a três projetos/artistas/expressões culturais que, cada uma a seu modo, representam formas artísticas, sensíveis e colaborativas de defesa dos direitos humanos por meio do trabalho manual de costuras e bordados, com o especial protagonismo das mulheres.

Retirada do acervo do projeto “Navegando Risco, Gerenciando Segurança e Recebendo Apoio”, da Universidade de York, a imagem de uma colcha de retalhos colorida chamou a nossa atenção e ilustra a capa da Sur 30. O projeto, aqui apresentado em texto por Alice Nah e Juliana Mensah (Reino Unido), enfoca experiências de defensoras e defensores de direitos humanos da Colômbia, México, Egito, Quênia e Indonésia a partir de histórias sobre segurança e proteção por meio de poemas, filmes, desenhos, música etc. Rosa Borrás (México), uma das artistas participantes do projeto, cedeu para a identidade visual e a galeria de arte da revista imagens do cobertor que ela produziu com pedaços de roupas de defensoras e defensores e relatos poetizados por Juliana.

A técnica chilena de costura das arpilleras tem sido utilizada em diversos países, especialmente na América do Sul, como forma de retratar, por meio de bordados, denúncias de abusos de direitos humanos, violências, traumas e também resistências a partir da tomada de voz e a contação visual dessas histórias. Dois grupos de bordadoras chilenas – Bordadoras em Resistência e as bordadoras de Coyhaique (Chile) – compartilharam suas histórias pessoais e de luta coletiva (as quais transformamos em um perfil), assim como algumas imagens das suas principais obras e do processo dessa bela e potente forma de ativismo têxtil.

Por último, apresentamos a artista visual Mônica Nador (Brasil), fundadora do Jardim Miriam Arte Clube (JAMAC), espaço cultural localizado na periferia de São Paulo, onde passou a residir para atuar diretamente com a comunidade local. O trabalho de Mônica envolve o aproveitamento de histórias individuais em oficinas e projetos coletivos, desmistificando a ideia de que “arte” não é para todo mundo. Em entrevista à Sur, a artista fala de direito à cultura e detalha projetos antigos e recentes em sua trajetória.

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A Conectas gostaria de enfatizar que esta edição da Revista Sur foi viabilizada com o apoio da Mott Foundation. Ademais, gostaríamos de agradecer à Open Society Foundations, à Oak Foundation, ao Sigrid Rausing Trust, bem como aos doadores individuais que apoiam institucionalmente o trabalho da organização.

Agradecemos, também, às seguintes pessoas que nos ajudaram nesta edição: Adriana Guimarães, Arianne van Andel, Barney Whiteoak, Bruno Gomes de Oliveira, Carlos José Beltrán Acero, Celina Lagrutta, Claudia Sander, Fernando Campos Leza, Fernando Sciré, Humberto Ramos de Oliveira Junior, Jane do Carmo, Jefferson Nascimento, Júlia Neiva, Karen Lang, Letícia Coelho, Lucas Gomes, Luis Misiara, Luiz Henrique Cavalcante, Maria Bitarello, Mariana Giorgetti Valente, Morgan Faske, Naiade Rufino Silva, Pâmela Almeida, Pedro Maia Soares, Raquel Lima Catalani, Saulo Padilha e Sebastián Porrua Schiess. Agradecemos também ao Centro de Informações de Rojava (RIC) e a Daniel Stefani por possibilitar o contato com esta organização.

Ademais, expressamos a nossa mais profunda gratidão a todas as pessoas que compõem a equipe da Conectas, especialmente a Arquias Sófocles Guimarães Soares, da equipe editorial da revista, e à equipe de comunicação, por suas contribuições e constante colaboração ao longo do processo da produção desta Sur.

Finalmente, gostaríamos de fazer uma menção especial a Renato Barreto, nosso querido consultor editorial, desta vez não pelo seu excelente e impecável trabalho, mas como uma amostra de carinho para quem, no final da edição, sofreu a irreparável perda da sua mãe… A dona Célia também faz parte desta Sur.