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Dois passos à frente, um passo atrás11. Nota ao leitor: Este artigo contém referências explícitas à violência contra mulheres e meninas, incluindo perseguição obsessiva (stalking), abuso sexual e estupro, bem como referências à islamofobia, casteísmo e discriminação contra a população LGBTQ+.

Ashvini Rae

As redes sociais ajudam ou prejudicam as defensoras dos direitos humanos indianas?

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RESUMO

Com base em dados de entrevistas originais, este artigo analisa o impacto das redes sociais sobre as defensoras dos direitos humanos (DDHs, ou Women Human Rights Defenders – WHRD, no original em inglês) indianas por meio da argumentação dos reais benefícios advindos das redes para a difusão do seu trabalho de advocacy, em contraposição à exposição às ameaças virtuais, as quais podem se traduzir em riscos off-line. O artigo também aborda o fato de as DDHs enfrentarem ameaças em razão de seu gênero, além de outros fatores, sendo crucial tratar o assunto tanto sob o prisma do gênero quanto da interseccionalidade. Em linhas gerais, o presente documento conclui que as redes sociais contribuem tanto positiva quanto negativamente para a luta das DDHs.

Palavras-Chave

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1.Introdução

Defensoras dos Direitos Humanos (DDHs) em todo o mundo promovem e defendem os direitos humanos por meio de seu ativismo. No entanto, muitas delas encontram-se sob a iminência de ameaças e abusos devido ao seu gênero, bem como outros fatores. Enquanto as redes sociais constituem um canal para que as DDHs tenham voz, elas também abrem portas para ameaças on-line, como o assédio virtual, podendo suscitar riscos off-line, como lesões corporais e outras violências.

Em 2019, o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas declarou:

[As DDHs] estão constantemente sujeitas a assédios, agressões e ataques virtuais, incluindo ameaças de violência sexual, agressão verbal, provocação com base no gênero ou orientação sexual, vazamento de dados privados… e humilhação pública… O terrorismo e a difamação on-line que afetam as mulheres também podem motivar uma agressão física.22. “Situation Of Women Human Rights Defenders - Report Of The Special Rapporteur On The Situation Of Human Rights Defenders,” A/HRC/40/60, Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, 10 de janeiro de 2019, acesso em 23 de junho de 2020, https://ap.ohchr.org/documents/dpage_e.aspx?si=A/HRC/40/60.

O presente artigo explora o impacto das redes sociais sobre as DDHs indianas por intermédio de dados coletados em entrevistas33. A coleta de dados ocorreu no formato de cinco entrevistas semiestruturadas e me possibilitou o entendimento das experiências vivenciadas pelas defensoras. Contudo, tais experiências não devem ser consideradas universais devido a limitações, tais como o fato de que apenas foi possível conduzir entrevistas na língua inglesa. Defensora A. Entrevista com A. M. Rae. 14 de março de 2019. WhatsApp; Defensora B. Entrevista com A. M. Rae. 16 de março de 2019. Skype; Defensora C. Entrevista com A. M. Rae. 25 de março de 2019. Skype; Defensora D. Entrevista com A. M. Rae. 4 de abril de 2019. Skype; e Defensora E. Entrevista com A. M. Rae. 15 de abril de 2019. WhatsApp. conduzidas com cinco defensoras:

Defensora A – fundadora de uma ONG sobre mulheres, paz e segurança em Chennai

Defensora B – fundadora de uma ONG de combate à violência contra mulheres e meninas em Chennai

Defensora C – ativista independente dos direitos das mulheres baseada em Chennai

Defensora D – fundadora de uma ONG de combate à violência contra mulheres e meninas em Kanpur

Defensora E – jornalista e escritora baseada em Mumbai

Os dados indicam que as DDHs podem usar as redes sociais para expandir, tornar público e organizar seu ativismo. Ainda, os dados mostram que, por outro lado, as DDHs são alvo de ameaças motivadas por misoginia e outras formas interseccionais de discriminação que imputam riscos no mundo real. Portanto, as redes sociais contribuem tanto positiva quanto negativamente para a luta da DDHs indianas.

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2.Quais são os principais benefícios das redes sociais para as DDHs?

Entre as defensoras entrevistadas, todas falaram sobre os benefícios do uso das redes sociais, principalmente o fato de as redes fomentarem a conexão com outras DDHs, a divulgação de seus trabalhos e a organização do ativismo de base.

2.1 Conectando as DDHs

As mídias sociais ajudam as defensoras dos direitos humanos a expandirem suas redes de conexão. De acordo com o relato da Defensora B, essas redes “possibilitam que mais mulheres se reúnam”, o que lhe permite “se conectar facilmente com… [outras DDHs] no território indiano”. A Defensora D corroborou esse dado ao afirmar que as redes sociais ajudaram sua ONG a “alcançar uma audiência muito mais ampla” e “compartilhar recursos e informações”. De forma similar, a Defensora A disse que sua ONG tem “quatro doadores… [e] aliados on-line”. As redes sociais constituem uma ferramenta útil para as DDHs, ajudando-as a se conectarem e encontrarem potenciais apoiadores.

Ademais, conforme relatado pela Defensora D, “há um senso de solidariedade entre as mulheres e… ativistas” nas redes sociais. As experiências da Defensora B ratificam este fato: “[Eu escrevi] a minha própria história como uma sobrevivente de diversos tipos de violência… Contá-la me ajudou a ter um processo de cura de uma forma mais bonita”. A Defensora C relatou que, recentemente, fez uso das redes sociais para defender uma colega que estava sofrendo assédio virtual, uma amostra do “senso de solidariedade” descrito pela Defensora D. As redes sociais podem ajudar as DDHs a construírem uma comunidade e vivenciarem a solidariedade, embora também as deixem expostas a possíveis assédios virtuais semelhantes ao sofrido pela colega da Defensora C.

2.2 Conseguindo Publicidade

Outro benefício das redes sociais é que elas são uma ferramenta de suporte para tornar público o trabalho das DDHs e expandir o seu advocacy. Por exemplo, a Defensora C disse que consegue “chamar a atenção das partes interessadas [e] da mídia” por meio das redes sociais, especificamente do Facebook. A Defensora E também afirmou que “as redes sociais desempenharam um papel importante na amplificação da minha voz… [e] exercem uma função relevante na conquista de publicidade”, embora ela acredite que sejam “um espaço tóxico, por mais que amplifiquem a sua voz”.

2.3 Promovendo o Ativismo de Base

As redes sociais também são facilitadoras para a organização do ativismo de base das DDHs, o qual tende a consumir bastante tempo e importa um custo elevado. A Defensora C, participante de diversas organizações e fóruns de direitos das mulheres, disse: “Estou lidando com muitas coisas… as redes sociais são uma ferramenta de suporte às minhas… atividades”. A Defensora D também informou que as redes sociais ajudaram sua ONG a “alcançar inúmeros indivíduos, convocar voluntários e fazer com que as pessoas se juntem a nós em… campanha[s]”. Tais relatos constituem uma amostra de como as redes sociais podem colaborar com o recrutamento e a mobilização de ativistas.

No entanto, a Defensora A descreveu as redes sociais como “um modo auxiliar de mobilização” e disse que é o ativismo de base que cria a “mudança real”. Similarmente, como disse a Defensora B, “o que você vê nas redes sociais é… uma fração diminuta do que está acontecendo em campo”. É “apenas mais uma rajada de vento nas velas do feminismo na Índia”. As redes sociais, portanto, ajudam a apoiar o ativismo de base, mas não devem ser vistas como substitutas.

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3.Quais são os principais riscos das redes sociais para as DDHs?

Embora as DDHs consigam obter benefícios das redes sociais, elas também enfrentam ameaças virtuais e riscos off-line que tendem a ser especificadamente relacionados a gênero e interseccionais por natureza.

3.1 Ameaças Virtuais

As redes sociais podem expor as DDHs a ameaças e assédio virtual. Conforme a Defensora C argumentou, “se você quer ameaçar uma mulher, o mundo virtual é um lugar bastante conveniente”. Da mesma forma, a Defensora D revelou que os assediadores se sentem “confortáveis pelo fato de… eles não estarem cara a cara”, assim como a Defensora B manifestou que os assediadores são “estimulados pelo fato de haver duas telas de computador entre eles”. Tais fatores, posto que as redes sociais “não têm freios e contrapesos” (Defensora E), imputa aos assediadores mais facilidade em atingir as defensoras dos direitos humanos.

Os abusos com o quais as DDHs indianas deparam-se “refletem a sociedade patriarcal em geral” (Defensora C). A título de exemplo, a Defensora E afirmou que passou por um episódio de “ódio misógino” on-line, incluindo ameaças de morte e estupro. Seus opositores também usaram a tecnologia de deepfake44. Softwares “deepfake” permitem aos usuários criar fotos ou vídeos falsos, porém convincentes. para editar seu rosto em um vídeo pornográfico, em um esforço para desacreditá-la. A Defensora B descreveu experiências semelhantes: “Eu sou assediada quase todos os dias… [e] recebo ameaças de morte e estupro”. As experiências das Defensoras E e B descortinam os casos de assédio virtual, intrinsecamente relacionados a gênero, sofridos pelas DDHs, cujo objetivo é intimidá-las por meio de ameaças à (ou, no caso do vídeo com técnicas de deepfake, da remoção da) sua autonomia sexual.

3.2 Riscos Off-line

As ameaças virtuais enfrentadas pelas DDHs também podem se transformar em riscos fora do ambiente virtual. Por exemplo, Gauri Lankesh, jornalista e crítica voraz do nacionalismo hindu, foi morta a tiros na porta de sua casa em 2017. Ela foi descrita como “a jornalista indiana mais proeminente assassinada nos últimos anos”,55. “Man Arrested For Indian Journalist Murder,” BBC News, 9 de março de 2018, acesso em 23 de junho de 2020, https://www.bbc.co.uk/news/world-asia-india-43345449. o que representa um lembrete taxativo dos riscos que as DDHs encontram cotidianamente.  Como a Defensora E apontou, existe “uma linha muito tênue que diferencia [ameaça] on-line e off-line”. Na mesma temática, a Defensora B narrou: “Eu acreditei ter me livrado de certos perseguidores… mas acontece que eles conseguem me acessar ainda mais facilmente [agora]”. O uso das redes sociais não apenas deixa as DDHs expostas a ameaças virtuais, mas também a riscos off-line que colocam em perigo a segurança física das defensoras.

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4.Experiências Distintas

Cada defensora dos direitos humanos vivencia ameaças e riscos de maneiras diferentes. Para além da misoginia, há outras formas de discriminação interseccional que talham o assédio virtual, tais como a islamofobia, o casteísmo e a discriminação contra a população LGBTQ+.

Por exemplo, a Defensora E enfrenta assédio virtual não apenas motivado por seu gênero, mas também devido à sua religião e ao seu posicionamento anti-hindu. Ela afirmou: “[assediadores] me chamam de ‘Jihadi Jane’66. “Jihadi Jane” é um comentário depreciativo que tenta sugerir que a Defensora E é uma terrorista ou jihadista. Trata-se de um comentário marcado pelo gênero e islamafóbico, já que nem uma mulher hindu tampouco um homem muçulmano seriam assim chamados. ou… alegam que tudo o que faço é sobre a jihad77. Termo habitualmente entendido como a guerra santa travada contra os inimigos da religião muçulmana.”, uma combinação bem específica de misoginia e islamofobia. Ela ainda comentou: “Há mulheres na Índia que criticam o governo… mas se uma mulher muçulmana age da mesma forma, isso é visto como ‘como ela ousa falar, como ela ousa questionar o governo, como ela ousa impor suas crenças sobre nós?’”. Conforme as experiências da Defensora E demonstram, devemos reconhecer as formas diferentes e interseccionais de discriminação enfrentadas por cada DDH.

Além da islamofobia, as DDHs indianas também passam por assédio virtual incitado pelo casteísmo. Podemos tomar como exemplo a ativista e escritora dalit88. Os dalits são os últimos na hierarquia do sistema de castas na Índia e geralmente objeto de casteísmo e discriminação. Meena Kandasamy, “alvo de ameaças de ataques com ácido e coagida por meio de um estupro coletivo televisionado”99. Japleen Pasricha, “‘Violence’ Online In India: Cybercrimes Against Women & Minorities On Social Media.” Feminism in India, 2020, acesso em 23 de junho de 2020, https://feminisminindia.com/wp-content/uploads/2016/05/FII_cyberbullying_report_website.pdf. depois de publicar no Twitter sobre um festival de carne bovina realizado em Hyderabad. Citando um caso análogo, a ativista e advogada da Suprema Corte indiana, Kiruba Munusamy, enfrenta abusos virtuais misóginos e com base nas castas. Ela relatou que “quando você é dalit, mulher e de pele escura, muitos nem sequer se manifestam para levantar a voz por você”.1010. Mariya Salim. “Online Trolling Of Indian Women Is Only An Extension Of The Everyday Harassment They Face.” The Wire, 8 de julho de 2018, acesso em 23 de junho de 2020, https://thewire.in/women/online-trolling-of-indian-women-is-only-an-extension-of-the-everyday-harassment-they-face.

Outra motivação para o assédio virtual ao qual as DDHs estão sujeitas é a orientação sexual, bem como a identidade de gênero. De acordo com um relatório, “[ativistas] que escreviam sobre questões LGBT informaram ter sofrido assédio de… grupos que acreditam ser a homossexualidade destruidora… da cultura indiana”.1111. Ibid. A campanha #StrongestTogether (#MaisForteJuntas) da Delta também destacou o assédio virtual direcionado à população LGBTQ+ indiana. Por exemplo, uma mulher revelou que lhe disseram por meio das redes sociais que “bissexuais… fariam sexo com qualquer um”. Outra mulher, em um relato, afirmou terem lhe dito que “você só precisa encontrar um homem de verdade” e “vai parar de gostar de mulheres quando me conhecer”. Já a uma mulher transgênera, perguntaram-lhe se ela era “um cara feio ou uma moça feia”.1212. “#StrongestTogether,” vídeo do YouTube, 03:50, publicado por Delta App, 16 de maio de 2018, https://www.youtube.com/watch?v=jekNCM0zFao.

Qualquer discussão sobre esse tema deve reconhecer que há DDHs sujeitas a riscos adicionais ou diferentes devido a formas interseccionais de discriminação. Isso posto, as experiências das DDHs não podem ser generalizadas.

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5.Como as DDHs podem conciliar riscos e benefícios?

As redes sociais trazem novos riscos e benefícios para as defensoras dos direitos humanos, levantando uma questão de extrema relevância: como elas podem harmonizar essas forças opostas?

A Defensora B manifestou que “quando se trabalha no universo feminista, todos os dias, você dá dois passos à frente e um passo atrás… portanto, no fundo, você apenas deseja o passo adiante”. Ela também disse, “se você tem paixão por algo, estará disposto a fazer sacrifícios pessoais enormes”. A Defensora D afirmou que as redes sociais podem “lhe causar prejuízos por seu trabalho de ativista”, porém “as recompensas superam os riscos”, o que corrobora o argumento de Alice Nah de que “a cultura relacionada ao exercício dos direitos humanos tende a enfatizar o autossacrifício”.1313. Alice M. Nah e H. Dwyer Smith, “Gender, Intersectionality, and Security.” Human Rights Defender Hub Policy Brief 6, Centre for Applied Human Rights, University of York, 2018, acesso em 23 de junho de 2020, https://securityofdefendersproject.org/.

Todas as Defensoras entrevistadas afirmaram ser importante que as DDHs pratiquem um autocuidado ativo. A Defensora D caracterizou as redes sociais como “exaustivas e … incessantes”, enquanto a Defensora B as descreveu como “desgastantes”, motivo pelo qual as DDHs devem priorizar o autocuidado. A Defensora A argumentou que “como ativistas, todas nós temos o direito de estabelecer nossos limites on-line”. Já a Defensora C afirmou que permanecer em segurança em ambientes virtuais é fundamental, “não apenas para… [as DDHs], mas para todas as mulheres”. Outro caso semelhante é o da Defensora C, que relatou ter tomado medidas para fortalecer suas configurações de privacidade on-line, e o da Defensora E, que lê apenas as respostas de contas verificadas no Twitter.

Algumas defensoras declararam que o assédio virtual tem um lado satisfatório. A Defensora D disse: “Eu gosto de ver isso [o assédio virtual] sob um aspecto positivo… significa que estou fazendo a diferença”. Já a Defensora B o descreveu como “um indicador.. de que você está no caminho certo, de que você está fazendo a diferença”. Conforme a Defensora E exprimiu: “Todas nós temos nossos dias ruins, mas, às vezes, você pode ignorá-los sabendo que… você conseguiu causar um impacto”.

Todavia, a disposição de uma DDH se promover nas redes sociais dependerá de suas experiências on-line. A Defensora E relatou que “muitas de minhas colegas deixaram as redes sociais… algumas de nós têm a sagacidade para lidar com isso, já outras não”. Enquanto a Defensora B interage ativamente com seus assediadores, a Defensora E os evita deliberadamente como medida de autocuidado, o que evidencia como cada DDH pode estipular limites diferentes.

Apesar dos riscos associados ao uso das redes sociais, muitas DDHs ainda utilizam essas ferramentas. Tal fato configura-se como um testemunho da dedicação dessas mulheres à defesa dos direitos humanos e uma prova da complexidade do relacionamento entre as defensoras e esses meios de comunicação e socialização.

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6.Conclusão

Em síntese, o presente artigo explorou as experiências das defensoras dos direitos humanos indianas nas redes sociais. Argumentou-se que estas últimas auxiliam as DDHs na difusão de seu ativismo, mas também as colocam diante de ameaças virtuais e riscos off-line. Tais riscos são inerentes ao gênero e marcados por outras formas de discriminação às quais essas defensoras podem estar sujeitas (por exemplo, a islamofobia no caso da Defensora E), salientando-se a importância da adoção de uma abordagem interseccional e sensível à questão de gênero. Dessa forma, as redes sociais afetam tanto positiva quanto negativamente o trabalho das DDHs e, retomando a declaração da Defensora B, podem ser descritas como “dois passos à frente, um passo atrás”.

Ashvini Rae - Reino Unido

Ashvini Rae é formada em Política e Relações Internacionais pela Universidade de York em 2019. Ela é apaixonada pelos temas de desenvolvimento internacional e direitos humanos. Atualmente, Ashvini trabalha para um centro educacional filantrópico em Londres. Em seu tempo livre, atua como editora do blog sobre carreiras The Zig Zag, da organização Women in Foreign Policy.

Recebido em fevereiro de 2020.

Original em inglês.
Traduzido por Naiade Rufino.