Dossiê Sur sobre Internet e Democracia Dossiê Sur sobre Internet e Democracia

Construindo um movimento pela neutralidade da rede

Jonathan Perri

Como e por que a Change.org construiu uma campanha para proteger a neutralidade da internet

Dominick Guzzo

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RESUMO

A campanha da Change.org pela neutralidade da rede foi lançada em junho de 2017, motivada pela votação da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (EUA) para acabar com as proteções de neutralidade da rede postas em prática pelo governo Obama em 2015. Isso marcou a primeira vez em que a Change.org lançou seu próprio abaixo-assinado em apoio a uma questão política e se tornou um lugar central para pessoas em todos os Estados Unidos agirem, com o lançamento de um abaixo-assinado que recebeu mais de 2 milhões de assinaturas. Este artigo evidencia como a Change.org usou sua marca e sua experiência em organização digital para criar uma comunidade de apoiadores engajados na neutralidade da rede.

Palavras-Chave

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1. Introdução

Uma das questões mais populares e contenciosas nos Estados Unidos da América (EUA) no último ano foi a neutralidade da rede. Especificamente, o debate foi centrado em torno do plano do presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), Ajit Pai, de acabar com as regras de neutralidade da rede postas em prática pelo governo Obama.

Pai é um ex-advogado da Verizon e foi designado presidente da FCC pelo presidente Trump em janeiro de 2017. No período de um ano, ele conseguiu que sua proposta fosse aprovada pela FCC por 3 votos a 2 em todas as linhas partidárias. No ano que antecedeu a essa votação, a Change.org lançou uma campanha digital para gerar participação em abaixo-assinados, comentários da FCC e telefonemas para os membros do Congresso em apoio à manutenção das proteções em vigor.

2. Antecedentes sobre a neutralidade da rede

A neutralidade da rede é o princípio de que todos dispõem de acesso e fornecimento iguais dos serviços que usamos na internet: enviar e-mails, assistir a filmes, transmitir música ou participar de abaixo-assinados no site Change.org. Para reforçar isso, os provedores de serviços de internet (PSI) como Verizon, Comcast e AT&T foram classificados sob o Título II da Communications Act pela FCC em 2015, o que os impede de bloquear ou censurar conteúdo, limitar aplicativos ou criar “vias rápidas” pagas para aqueles que podem pagar por elas.

A proposta do presidente da FCC, Ajit Pai, buscou acabar com a neutralidade da rede reclassificando os PSIs para que eles não fossem submetidos a tais regulamentações. A mudança é preocupante para diversas pessoas, organizações e empresas que desejam garantir que a internet seja igualmente acessível a todos. Na Change.org, estávamos particularmente preocupados com o potencial de uma grande empresa de TV a cabo bloquear o acesso de seus consumidores a um site, um abaixo-assinado on-line, por exemplo, se discordassem de seu conteúdo (caso este os envolvesse, por exemplo).

Frequentemente vemos abaixo-assinados direcionados às corporações, pedindo-lhes que mudem as práticas de negócios, incluindo PSIs. Jennifer Tyrrell, uma líder escoteira que foi expulsa de sua tropa por ser gay, organizou um bem-sucedido abaixo-assinado à AT&T, cujo diretor-executivo estava no conselho da organização Boy Scouts of America (Escoteiros da América), para instá-la a permitir líderes e tropas LGBTQ.11. Jennifer Tyrrell, “CEO da AT&T: Pressione os Escoteiros a Suspender a Proibição a Líderes e Tropas Gays.” Change.org, 2012, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/ceo-of-at-t-urge-the-boy-scouts-to-drop-ban-on-gay-leaders-and-troops. Quase 200 mil pessoas participaram do abaixo-assinado para convencer a Verizon a acabar com as taxas de rescisão antecipadas de contratos para vítimas de violência doméstica que compartilhavam contas com seus agressores.22. Cynthia Butterworth, “Não Force as Vítimas da Violência Doméstica a Pagarem por Sua Segurança.” Change.org, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/verizon-don-t-make-domestic-violence-victims-pay-to-stay-safe. Milhares de consumidores participaram de abaixo-assinados contra a tentativa de fusão entre a Comcast e a Time Warner.33. Consumers Union of United States, “Say No to the Time Warner-Comcast Merger!”, 2014, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/say-no-to-the-time-warner-comcast-merger.

Sem a neutralidade da rede, esses PSIs teriam o poder de impedir que seus clientes visitassem esses abaixo-assinados ou retardassem a transmissão de websites geridos pelos organizadores, o que afetaria significativamente abaixo-assinados, captação de recursos e conteúdo educacional. Para ser mais explícito, a internet forneceu às comunidades marginalizadas, como as pessoas não brancas, pessoas com deficiência ou indivíduos economicamente desfavorecidos, uma plataforma para fazer com que suas vozes sejam ouvidas e para se organizarem como nunca antes na história. Acabar com a neutralidade da rede coloca tudo isso em risco.

3. Por que a neutralidade da rede é importante

Além do impacto sobre a liberdade de expressão e a censura, a neutralidade da rede é importante para a inovação e para as pequenas empresas, pois proporciona um campo de atuação equilibrado para empresas iniciantes que estão competindo com corporações já estabelecidas. É aqui que entra a questão das vias rápidas pagas. Isso significa que a Verizon ou a Comcast podem decidir cobrar taxas de uma empresa como o YouTube ou a Amazon, ou de um de seus novos concorrentes menores, para que seus usuários tenham acesso mais rápido aos seus sites. Se a sua empresa não puder competir com a Amazon ou o YouTube, você acabará nas vias lentas, eliminando efetivamente qualquer chance de sucesso de sua empresa.

No ano passado, a Associated Press perguntou a sete dos principais provedores se planejavam estabelecer vias rápidas e lentas depois que as regras de neutralidade da rede fossem revertidas e sequer uma única empresa descartou essa possibilidade. Logo, essa é uma preocupação muito real. A organização Fight for the Future tem reunido pequenas empresas para pressionar o Congresso sobre essa questão e mais de 6.000 pessoas assinaram a carta.44. Businesses for Neutrality, Homepage, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.businessesfornetneutrality.com/.

O fim da neutralidade da rede também tem implicações globais. Embora a FCC seja uma comissão americana tomando decisões sobre a política americana, alguns países que buscam orientação ou inspiração em políticas dos EUA podem optar por seguir o mesmo caminho. E como nos EUA existe uma falta de competição entre os provedores, é bem possível que, caso as tarifas para empresas como Spotify ou Amazing se tornem mais caras, esse custo seja repassado ao cliente, independentemente do local onde ele morar.

Além disso, a decisão da FCC simplesmente nos colocaria atrás da União Europeia, que implementou fortes proteções de neutralidade da rede em 2015 exigindo que as empresas lidem com todo o tráfego de internet igualmente.55. “Open Internet,” European Commission, 2 de março de 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/open-internet-net-neutrality.

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4. Campanha Change.org

A Change.org é a maior plataforma de abaixo-assinados on-line do mundo. Temos mais de 200 milhões de usuários em todo o mundo usando nossas ferramentas para iniciar e assinar abaixo-assinados de campanhas para qualquer problema que considerem importantes. Decidimos, em nossa empresa, que era importante adotar uma postura de apoio à neutralidade da rede. Juntamo-nos à Battle for the Net (Lute pela Internet),66. Battle for the Net, Homepage, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.battleforthenet.com/. uma coalizão de organizações que são, na verdade, os especialistas e pioneiros na luta para salvar a neutralidade da rede, como a Fight for the Future (Lute pelo Futuro) e a Demand Progress (Exija Avanços),77. Fight for the Future, Homepage, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.fightforthefuture.org/; e Demand Progress, Homepage, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://demandprogress.org/. e lançamos nosso próprio abaixo-assinado para o FCC e o Congresso – foi a primeira vez que fizemos isso.

Pode parecer estranho que esta seja a primeira vez que a Change.org tenha usado sua própria ferramenta para lançar um abaixo-assinado, mas na posição de plataforma aberta, não nos posicionamos sobre muitos assuntos. Acreditamos que é melhor deixar para os milhões de pessoas que usam o nosso site e que é nossa missão fornecer uma plataforma gratuita que permita a elas contarem suas próprias histórias para fazer a diferença no mundo. Ao mesmo tempo, reconhecemos que, na qualidade de maior site de abaixo-assinados on-line do mundo, não podemos continuar nossa missão se as pessoas não tiverem acesso a uma internet aberta, livre de censura e estamos especialmente bem posicionados para falar sobre esse assunto.

Também sabemos que nossos usuários valorizam a neutralidade da rede. Um grande número de usuários da Change.org vem demonstrando há muito tempo seu interesse e apoio a questões da internet relacionadas à privacidade, liberdade e censura. Centenas de milhares de pessoas agem todos os anos para proteger esses valores desde 2011, quando 130.000 pessoas participaram de um abaixo-assinado da Change.org para convencer a Electronic Arts a se opor à Lei de Privacidade On-line do Stop (SOPA, na sigla em inglês).88. Shashank Kasturirangan, “Tell Electronic Arts to Oppose Internet Censorship.” Change.org, 2012, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/tell-electronic-arts-to-oppose-internet-censorship. Em 2013, 180.000 pessoas assinaram o abaixo-assinado de Daniel Jabbour para suspender o Ato de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Cibernética (CISPA, na sigla em inglês).99. Daniel Jabbour, “Proteja a Privacidade na Internet: Pare CISPA!” Change.org, 2013, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/protect-internet-privacy-stop-cispa. Em 2015, quase 100.000 pessoas aderiram a um abaixo-assinado bem-sucedido iniciado pela Student Net Alliance (Aliança de Estudantes pela Rede) para salvar a neutralidade da rede.1010. Student Net Alliance, “Save Net Neutrality.” Change.org, 2015, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/p/tom-wheeler-save-net-neutrality.

Em 12 de julho de 2017, participamos do Dia de Ação, organizado pela Battle for the Net,1111. “July 12th: Internet-Wide Day of Action To Save Net Neutrality,” Battle for the Net, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.battleforthenet.com/july12/. em parceria com empresas como Amazon, Kickstarter, Netflix e Twitter. Naquele momento, nosso abaixo-assinado havia sido assinado por cerca de 110.000 pessoas. Para o Dia da Ação, colocamos um banner de 24 horas na página inicial, aumentamos nosso engajamento de mídia social e orientamos os assinantes a contatarem seus representantes no Congresso usando a ferramenta de chamada telefônica da Battle for the Net.

O Dia de Ação foi provavelmente foi o maior protesto on-line da história – gerando mais de dois milhões de comentários para a Comissão Federal de Comunicações, milhões de e-mails para o Congresso e pelo menos 100 mil telefonemas para escritórios do Congresso.1212. “Historic #NetNeutrality Day of Action Swept the Internet Broke Records with Millions of Comments to FCC and Emails to Lawmakers,” Imgur, 12 de julho de 2017, acesso em 4 de junho de 2018, https://tracking.cirrusinsight.com/d2f9021d-3404-4f93-a1b9-32cf597359f2/imgur-com-a-vyvet. A atenção também duplicou o número de participações em nosso abaixo-assinado. Tudo em apenas um dia.

5. Voto da FCC

A proposta de Pai sempre foi controversa entre os americanos que apoiam amplamente a neutralidade da rede, em diferentes linhas políticas. Milhões de comentários foram registrados contra o plano de Pai, mas ele ignorou as preocupações de cidadãos e especialistas. Dada a grande preocupação do público com a abordagem de Pai, o presidente da FCC perdeu a oportunidade de trabalhar em busca de uma solução bipartidária melhor, ao mesmo tempo em que corria o risco real de prejudicar a liberdade de expressão na internet, em um momento em que organizações e indivíduos estão construindo alguns dos movimentos mais importantes e emocionantes da história.

À medida que a votação da FCC se aproximava, nosso abaixo-assinado se tornou um dos lugares mais centrais para que as pessoas agissem. O abaixo-assinado se tornou muito popular no Twitter, e muitas contas verificadas o compartilharam. Uma das maiores captadoras de assinaturas foi Khloe Kardashian, que tuitou o abaixo assinado para seus mais de 25 milhões de seguidores.1313. Khloe Kardashian, Post do Twitter, 13 de dezembro de 2017, 14:46 p.m., https://twitter.com/khloekardashian/status/941076826289573888. Mantivemos os assinantes envolvidos com atualizações de e-mail pedindo-lhes para compartilhar o abaixo-assinado, tuitar diretamente à FCC e a Ajit Pai e fazer telefonemas para o Congresso.

6. Logo, nosso abaixo-assinado atingiu 2 milhões de assinaturas

A equipe da Battle for the Net construiu uma fantástica ferramenta para chamadas telefônicas desenvolvida pela Twilio que enviamos por e-mail para assinantes em várias ocasiões nas quais pedimos às pessoas que ligassem e pressionassem seus representantes no Congresso para que se posicionassem contra Pai. Se você ainda não usou uma ferramenta de chamada telefônica como essa, ela torna incrivelmente fácil fazer uma ligação para o seu representante no senado, Congresso ou câmara de vereadores. Com alguns cliques do seu desktop ou celular, o telefone está conectado ao escritório do seu representante sem nunca ter discado um número. A página fornece um roteiro para ajudar a orientar sua conversa ao telefone. Há um número insuficiente de pessoas entrando em contato com seus representantes políticos, de modo que ferramentas que possam facilitar esse processo são incrivelmente importantes e essa é definitivamente uma delas. Nós direcionamos mais de 15.000 telefonemas para escritórios do Congresso usando a ferramenta de chamada da Battle for the Net.

Os membros do Congresso começaram então a interagir diretamente com o abaixo-assinado da Change.org usando nosso recurso Decision Makers (Tomadores de Decisão).1414. “Decision Makers,” Change.org, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.change.org/decision-makers. Somos a única plataforma de abaixo-assinados que permite que as pessoas mencionadas pelo documento, neste caso o Congresso, de fato respondam às pessoas que o assinaram. Essas mensagens são enviadas diretamente do membro do Congresso para o apoiador e é uma experiência única para os participantes do abaixo-assinado porque lhes mostra que sua mensagem está sendo ouvida. As respostas foram enviadas pelo senador Cory Booker, pela deputada Zoe Lofgren e pelo senador Ron Wyden, entre outros – todos incentivando os signatários a continuarem lutando pela neutralidade da rede.

Em 14 de dezembro de 2017, a FCC aprovou a medida proposta por Pai para remover as regras de neutralidade da rede com 3 votos a 2. Ao fazer isso, a designação de Título II é removida, impedindo que a FCC aplique regras rígidas de neutralidade da rede, mesmo que assim deseje. E, ao que parece, os republicanos agora no comando da FCC realmente não desejam isso. As novas regras permitem que os provedores de internet ajam como quiserem. Eles podem bloquear, limitar e priorizar o conteúdo, se assim desejarem. A única regra de fato é que eles devem que declarar publicamente o que estão fazendo.

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7. A luta não acabou

O abaixo-assinado cresceu e hoje conta com mais de 2,3 milhões de assinaturas e continuamos a manter esses apoiadores da Change.org informados e engajados. Enviamos um boletim informativo mensal que compila notícias, chamados à ação e informações de nossas organizações parceiras. O principal chamado à ação tem pressionado os membros do Congresso a apoiar uma Lei de Revisão do Congresso, uma resolução apresentada no final de fevereiro pelo Senador Ed Markey (D-MA) que reverteria a decisão da FCC, caso aprovada pelo Congresso.

Esta resolução ganhou apoio significativo tanto no Senado como na Câmara, mas particularmente no Senado, onde apenas mais um voto é necessário. A organização Fight for the Future tem sido fundamental na construção de uma base de apoio entre os membros do Congresso, incluindo os republicanos. Infelizmente, o prazo para que a resolução seja aprovada está se esgotando.

Apesar das frustrações no embate contra a FCC, esta tem sido uma campanha divertida, uma vez que as pessoas e organizações com quem temos trabalhado são incrivelmente apaixonadas e bem informadas. Fomos até mesmo abordados pela rede Burger King, que sugeriu produzir um vídeo sobre a neutralidade da rede. O vídeo adotaria uma abordagem cômica para educar as pessoas sobre o que é a neutralidade da rede e os impactos da decisão da FCC. Nós adoramos a ideia e concordamos em permitir que eles usassem nosso abaixo-assinado como o chamado à ação do vídeo. Em um dia, o vídeo obteve milhões de visualizações no Facebook e nossa parceria foi amplamente coberta pela mídia.1515. “Whopper Neutrality,” vídeo do YouTube, 2:50, postado por Burger King, 24 de janeiro de 2018, https://www.youtube.com/watch?v=ltzy5vRmN8Q.

8. Como os Estados estão agindo

A luta agora se deslocou mais para o nível estadual. Dezenas de Estados pretendem agora votar suas próprias proteções em relação à neutralidade da rede por meio de decretos ou legislação. Alguns, como Montana e Oregon, já conseguiram. Mais de 20 procuradores gerais ratificaram um processo que contesta as regras da FCC. Esse processo foi iniciado em janeiro pelo procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman.

Para nos adaptarmos a isso, utilizamos nossa funcionalidade de movimentos1616. “Movements,” Change.org, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, http://guide.change.org/movements/. para encorajar aqueles que aderiram ao nosso abaixo-assinado a iniciarem e assinarem abaixo-assinados locais. Uma página de movimento permite que muitas pessoas iniciem seus próprios abaixo-assinados sobre o mesmo problema em um só lugar. Isso é especialmente positivo para esforços de campanha distribuídos ou localizados, onde você deseja que abaixo-assinados sejam iniciados em todos os Estados ou até mais localmente e permite que os participantes pressionem diretamente seus representantes. Um bom exemplo disso seriam os esforços para se aprovar a proibição de sacolas plásticas em nível nacional. Iniciar um grande abaixo-assinado em nível nacional não faz sentido, mas é fácil para as pessoas começarem pequenos abaixo-assinados dirigidos pelo conselho da cidade. É o que fizemos nesse caso e atualmente há um abaixo-assinado da Change.org iniciado por alguém em cada Estado pedindo aos legisladores que protejam a neutralidade da rede, aprovando a legislação ou participando da ação judicial contra a FCC.

9. Conclusão

Em uma votação histórica em maio de 2018, o Senado dos EUA aprovou uma resolução que busca reverter o plano da FCC para acabar com a neutralidade da rede.1717. Brian Fung, “Senate Approves Bipartisan Resolution to Restore FCC Net Neutrality Rules.” The Washington Post, 16 de maio de 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.washingtonpost.com/news/the-switch/wp/2018/05/16/net-neutrality-is-getting-a-big-vote-in-the-senate-today-heres-what-to-expect/?noredirect=on&utm_term=.a06bba93f974. A resolução deve agora ser aprovada pela Câmara dos Deputados. A organização Fight for the Future tem sido fundamental na obtenção de apoio entre os membros do Congresso, incluindo os republicanos. O prazo está se esgotando para que a Câmara aprove a resolução.

Este mês, lançaremos uma campanha envolvendo camisetas impressas com o slogan “Eu apoio a neutralidade da rede”.1818. “Support Net Neutrality,” Bonfire, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.bonfire.com/support-net-neutrality/. Ela foi realizada com recursos destinados ao financiamento de um painel de discussão educacional sobre o estado de neutralidade da rede que transmitiremos aos nossos seguidores e compartilharemos com as pessoas posteriormente.

Se quiser fazer parte desta iniciativa, assine nosso abaixo-assinado1919. “Save Net Neutrality,” Change.org, 2017, acesso em 4 de junho de 2018, http://change.org/savethenet. e a seguir acesse o site da Battle for the Net2020. Battle for the Net, Homepage, 2018, acesso em 4 de junho de 2018, https://www.battleforthenet.com/. e cadastre-se lá também. Em ambos os locais você terá acesso a informações atualizadas e maneiras de atuar. A luta não acabou.

 

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Jonathan Perri - Estados Unidos

Jonathan Perri é o diretor norte-americano de Campanhas e Parcerias da Change.org. Ele criou algumas das maiores campanhas de defesa digital do mundo, impulsionando milhões de ações em questões como a reforma da justiça criminal, direitos de deficiência e privacidade na internet. Ele ajuda a gerenciar uma equipe de ativistas que dão às pessoas ferramentas para transformar suas histórias em movimentos.

Recebido em abril de 2018.

Original em inglês. Traduzido por Adriana Guimarães.