Dossiê Sur sobre Raça e Direitos Humanos Dossiê Sur sobre Raça e Direitos Humanos

A questão racial importa11. Este artigo é de coautoria da equipe do programa Human Rights Initiative da Fundação Open Society, que trabalha com portfólios com um grande foco em justiça racial. A Iniciativa de Direitos Humanos apoia defensores na promoção da justiça, igualdade, e participação de todos. Apoiamos algumas das maiores organizações internacionais de direitos humanos, organizações nacionais de defesa de direitos e grupos pequenos e emergentes que trabalham diretamente com aqueles cujos direitos foram violados.

Mariana Berbec-Rostas, Soheila Comninos, Mary Miller Flowers, Sue Gunawardena-Vaughn, Michael Heflin e Nina Madsen

Reflexões sobre adoção de uma perspectiva de igualdade racial no financiamento de iniciativas de direitos humanos

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RESUMO

Diversos debates sobre o aumento do autoritarismo e seu impacto sobre a democracia e os direitos humanos têm ocorrido. Como uma fundação que financia iniciativas de promoção dos direitos humanos cujo principal objetivo é fortalecer a resiliência do movimento de direitos humanos, é fundamental, mais do que nunca, empregar uma perspectiva de justiça racial que permeie todo nosso trabalho. Algumas pessoas têm argumentado que dar ênfase ao racismo estrutural e à discriminação tirou o foco da desigualdade econômica e solapou parte da relevância do movimento contemporâneo de direitos humanos. Defendemos, por outro lado, que a desigualdade econômica é, no entanto, um reflexo da profunda desigualdade nas estruturas de poder subjacentes que governam as sociedades. Empregar uma perspectiva de justiça racial nos oferece a oportunidade de desconstruir estruturas que contribuem para uma série de violações de direitos e nos permite obter uma compreensão mais profunda de como as estruturas opressivas se sobrepõem. Este artigo é uma reflexão sobre alguns dos nossos aprendizados até o presente momento.

Palavras-Chave

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“Quanto melhor entendermos como as identidades e o poder funcionam juntos de um contexto para outro, menor a probabilidade de nossos movimentos por mudanças se fragmentarem”
Kimberle Williams Crenshaw

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Igualdade Racial e Poder

A Iniciativa de Direitos humanos (Human Rights Initiative – HRI, na sigla em inglês), um programa global da Fundação Open Society (OSF) de concessão de recursos para iniciativas de direitos humanos, está comprometido com o desmantelamento do racismo e combate à discriminação em diversos países e que permeia diversas categorias de direitos. Apoiamos a sociedade civil e os movimentos sociais em todo o mundo com vistas a promover direitos e, sempre que possível, responsabilizar os violadores. No entanto, somente nos últimos anos nos posicionamos explicitamente sobre colocar em xeque o racismo institucional e o viés racial.

O incentivo para adotar em nosso trabalho – e explicitamente tomarmos decisões sobre a concessão de recursos – uma perspectiva de igualdade racial se deu em grande medida devido a nossos parceiros que trabalham no terreno. Diversas organizações, sejam elas lideradas por ciganos na Europa, por dalits na Índia ou movimentos liderados por negros no Brasil e na Colômbia, reconhecem em primeira mão que desafiar o racismo é a fundamental para alterar sistemas. Como argumentou Alison Hannah, defensora de direitos humanos que trabalha pela reforma penal: “No fundo, a reforma da justiça criminal é sobre poder e política; quem o Estado escolhe prender, muitas vezes, tem pouco a ver com a lei.”

Essa impressão parece verdadeira para além do sistema de justiça. Muitas vezes, os mais vulneráveis ​​às violações de direitos são as minorias raciais, étnicas e religiosas, o que é um reflexo dos sistemas que privilegiam certos grupos dominantes em detrimento de outros. Embora busquemos adotar uma abordagem interseccional em nosso trabalho, uma perspectiva de igualdade racial explícita nos ajudou a revelar padrões de desigualdade e desequilíbrios de poder que resultam do racismo estrutural. Ela nos desafiou a analisar as causas das disparidades e a mencionar raça explicitamente ao discutir soluções para as violações de direitos humanos. Este artigo busca compartilhar reflexões e trazer sugestões práticas para financiadores e outros interessados ​​em utilizar uma perspectiva de igualdade racial no trabalho em direitos humanos.

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Privilégios sociais e iniciativas contra o racismo

Como financiadores, aprendemos que, muitas vezes, as pessoas que mais precisam de nosso apoio não têm acesso a nós ou sequer sabem de nossa existência. Uma parte importante do privilégio social é ter acesso a contatos e redes e o conhecimento para elaborar propostas em uma linguagem familiar aos financiadores. Em nossas tentativas de empregar uma perspectiva de igualdade racial, aprendemos que, como financiadores, precisamos ir além de nossos círculos habituais se quisermos construir parcerias com comunidades impactadas que estão na linha de frente lutando por justiça racial. Isso pode ser ilustrado por uma experiência relevante que tivemos quando visitamos uma organização comunitária situada em uma favela em Salvador, Brasil. Ao nos sentarmos em um círculo improvisado, fomos informados sobre a missão da organização, que lutava pelos direitos dos negros e dos pardos de obter acesso a moradia, educação e serviços de saúde e para conter a violência policial desenfreada na sua cidade. Estávamos em um ambiente estranho a nós, onde a pobreza, o calor extremo e as ameaças à segurança eram sentidas de forma palpável.

Após as apresentações, uma das lideranças da organização direcionou nossa atenção para um grupo de garotos que ocupava um canto da sala lotada. Ela pediu que cada um deles compartilhasse conosco seu nome, idade e motivação para fazer parte da organização. Um menino, de aproximadamente 15 anos, se apresentou como Eduardo, se levantou e apontou para o seu próprio cabelo. Ele nos disse que antes de se juntar à organização, deixava seu corte de cabelo curto e tentava se enturmar com seus colegas não-negros. Depois de aprender mais sobre sua herança como um negro crescendo em Salvador e o racismo que mantinha sua família e diversos de seus vizinhos entrincheirados na pobreza, Eduardo decidiu adotar um corte de cabelo afro. Para ele, ostentar um cabelo afro era um sinal de que havia mudado profundamente a perspectiva por meio da qual entendia sua própria experiência de vida. Com seu recém-descoberto orgulho e respeito com relação a sua identidade e cultura, Eduardo começou a pensar e a agir de forma diferente, o que o levou ao seu ativismo no movimento negro.

De diversas formas, são pessoas como Eduardo no Brasil e outras que conhecemos, como Ashok na Índia, Luisa na Colômbia e Ahmale na África do Sul, que nos impulsionaram a mudar nossa visão como financiadores. Ao pensar em raça de uma forma mais direta, como o Eduardo, nos vimos raciocinando de modo diferente sobre as estratégias que perseguimos, as práticas que adotamos e os parceiros que financiamos. Modificamos nossos orçamentos para apoiar comunidades impactadas diretamente e alteramos a forma como avaliamos nossos impactos. Aprendemos também a importância de construir movimentos multigeracionais da base para o topo e de cultivar e apoiar o ativismo e a liderança dos jovens. Uma perspectiva de igualdade racial nos ajudou a entender as dinâmicas de poder subjacentes que perpetuam o racismo estrutural e nos permitiu desenvolver estratégias que abordam algumas das causas profundas das violações de direitos humanos.

A discriminação racial e étnica manifesta-se de formas distintas em diferentes regiões geográficas. A história do apartheid na África do Sul criou um sistema atroz e codificado de discriminação que era difícil de ser compreendido por pessoas de fora do país. A experiência brasileira de “branqueamento”, na qual a imigração europeia foi encorajada para diluir ou mesmo acabar com os traços negros do País, é substancialmente diferente da segregação legalizada que ocorreu nos Estados Unidos. Embora o sistema de castas na Índia seja frequentemente descrito em termos socioeconômicos, os movimentos dos Dalits com frequência comparam esse sistema de opressão ao racismo estrutural. O movimento do povo cigano interpreta a generalizada discriminação contra si por meio de um arcabouço semelhante. Embora a alterização, a discriminação e a marginalização sejam encontradas em todas sociedades, as formas específicas pelas quais as pessoas são oprimidas estão enraizadas nas histórias específicas de cada país. As maneiras nas quais esses fenômenos se manifestam são fortemente ligadas aos contextos e à cultura. Dessa forma, não existe um modelo único para combater a discriminação racial e étnica que se estenda para além das fronteiras. No entanto, como fundação que financiamento iniciativas de direitos humanos em diferentes partes do mundo, obtivemos alguns aprendizados ao apoiarmos iniciativas por justiça racial em diversos locais. A seguir, algumas de nossas reflexões.

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Lições de um financiador na promoção da justiça racial

Se nosso objetivo é acabar com o racismo, devemos mencionar raça explicitamente.

Diversos financiadores e organizações de direitos humanos adotam um compromisso com a igualdade. A criação de sociedades onde a raça não determina o status e onde os recursos e as oportunidades são distribuídos de forma igualitária entre os grupos sociais é fundamental para essa visão. No entanto, é mais difícil que as organizações mencionem raça de modo explícito. Em alguns locais, as discussões sobre raça ou etnia são controversas e, portanto, desencorajadas. Se, por um lado, a discriminação racial é frequentemente implícita, por outro, é considerada excessivamente complexa, apontando caminhos pouco claros para ação. Diversas pessoas consideram que projetos e a concessão de recursos que visam a promover a proteção dos direitos humanos para todos melhorarão as oportunidades em toda a sociedade, deixando de reconhecer as dinâmicas de poder profundamente enraizadas que estão operando nas comunidades raciais, étnicas e outras comunidades marginalizadas.

Mencionando o racismo explicitamente, os financiadores melhoram sua capacidade de ajudar a apoiar os esforços para desmantelá-lo. Ao fazer isso, devemos reconhecer que o racismo é multidimensional e se manifesta nos âmbitos individual, estrutural, institucional e histórico. Combater o racismo estrutural requer um conjunto diversificado de ferramentas que possam abordar as estruturas de poder que permitem a persistência de práticas discriminatórias, as instituições que servem como veículos para perpetuar o status quo e os fatores históricos que “normalizam” essas práticas. Devemos também desafiar normas e crenças racistas, estar informados e apoiar organizações que não tenham medo de desafiar o racismo em linguagem e práticas codificadas.

Devemos direcionar recursos para as organizações e movimentos diretamente impactados pelo racismo.

Para serem eficazes, os financiadores devem apoiar organizações lideradas por pessoas de comunidades afetadas que tenham experiência e conhecimento para desenvolver soluções para as violações sistêmicas de direitos. Isso não impede o apoio a aliados nesse trabalho, mas a liderança e a direção devem vir das próprias comunidades. Ao mesmo tempo, a luta pela igualdade racial não deve ser função somente das pessoas negras. Nosso trabalho deve incluir aliados engajados na luta pela justiça racial e devemos ser honestos sobre as maneiras pelas quais o preconceito se manifesta na distribuição de recursos. Os financiadores devem adotar uma postura de aprendizado contínuo, adaptabilidade e humildade no apoio a esses esforços.

A interseccionalidade é fundamental para mirar as dinâmicas em curso.

Mesmo quando uma perspectiva de igualdade racial é utilizada, os financiadores também devem adotar uma abordagem de interseccionalidade sobre o financiamento. Outras perspectivas como gênero, orientação sexual, classe ou deficiência muitas vezes convergem em situações de discriminação e marginalização endêmicas. A interseccionalidade ajuda os financiadores a compreender a natureza do poder e a dinâmica operantes em movimentos específicos baseados nas identidades. Há uma necessidade de maior conscientização de que algumas pessoas pertencem a diversas comunidades marginalizadas e que, portanto, sua discriminação é ampliada em vários níveis. As pessoas com identidades interseccionadas são geralmente mais marginalizadas mesmo dentro dos movimentos baseados na identidade e suas experiências de múltiplas formas de discriminação são frequentemente negligenciadas e ignoradas.

Como financiadores, precisamos reconhecer os diversos fatores que levam à discriminação e desenvolver estratégias para apoiar o trabalho interseccional. Por exemplo, poderíamos financiar o desenvolvimento da liderança de mulheres ou pessoas LGBTI nas comunidades negras ou garantir que minorias raciais ou étnicas desempenhem papéis de liderança nos movimentos de mulheres ou LGBTI. De acordo com nossa experiência, as lideranças que representam essas interseções desempenham um papel fundamental na conexão de diferentes grupos de pessoas desafiando, por exemplo, o privilégio branco no movimento de mulheres ou pessoas LGBTI, bem como o patriarcalismo, homofobia e transfobia nas comunidades de minorias raciais e étnicas.

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Precisamos ser francos, transparentes e respeitosos no engajamento com nossos parceiros em questões de diversidade e inclusão.

Ao apoiar organizações de direitos humanos que não são lideradas pelas comunidades impactadas, os financiadores precisam estar preparados para envolver essas organizações em questões relacionadas à diversidade e à inclusão. Isso inclui não somente a diversidade na sua equipe e diretoria, mas também como as organizações incorporam uma análise sobre raça e etnia em seu trabalho. Devemos fazer isso de uma maneira que seja respeitosa e aberta, ao mesmo tempo que reconhecendo nosso próprio peso e poder como financiadores e como isso molda a dinâmica de nossas interações com nossos parceiros. Também precisamos estar cientes de que não devemos impor aos outros as nossas próprias noções preconcebidas sobre como a diversidade e inclusão devem ser.

Precisamos estar confortáveis com os riscos e repensar os tipos de organizações que financiamos.

Em diversos locais, coalizões menos rígidas, movimentos sociais fluidos e novos grupos de base estão liderando as iniciativas mais inovadoras contra o racismo. Esses próprios atores podem precisar de tipos de apoio diferentes daqueles destinados às organizações formalmente estruturadas. Como financiadores, precisamos trabalhar com eles para determinar a melhor forma de apoiá-los e reconhecer também quando o financiamento pode não ser o primordial. Devemos nos basear nos ativistas na linha de frente que estão fazendo seu trabalho e apoiar iniciativas que construam alianças e forjem fortes redes de solidariedade com outros movimentos sociais.

Prestar apoio ao trabalho de justiça racial requer tempo e paciência.

Mudar as estruturas sociais requer tempo e paciência consideráveis. A trajetória não é linear e, para cada avanço que é feito, uma reação contrária correspondente pode ser esperada. Como financiadores, precisamos mudar nossas expectativas e cronogramas e incluir essas questões em todas suas complexidades e contradições. Precisamos estar dispostos a ter uma visão de longo prazo da história e considerar nossos investimentos como um compromisso de longo prazo para a construção de movimentos de justiça racial fortes, sustentáveis e resilientes.

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A questão racial importa

Diversos debates sobre o crescente autoritarismo e seu impacto sobre a democracia e os direitos humanos vêm ocorrendo. A retórica nacionalista muitas vezes recorre ao discurso de ódio e fez uso de minorias raciais, étnicas e religiosas como bodes expiatórios. Algumas pessoas têm argumentado que dar ênfase ao racismo estrutural e à discriminação tirou o foco da desigualdade econômica e solapou parte da relevância do movimento contemporâneo de direitos humanos. No entanto, defendemos que a desigualdade econômica é, porém, reflexo da profunda desigualdade nas estruturas subjacentes de poder que governam as sociedades. Por sua vez, essas estruturas estão inexoravelmente ligadas à dinâmica de poder entre os grupos dominantes que gozam de privilégio social e aqueles que são marginalizados com base em sua identidade. Como uma fundação que financia iniciativas a favor dos direitos humanos cujo principal objetivo é fortalecer a resiliência do movimento de direitos humanos, é fundamental, mais do que nunca, empregar uma perspectiva de justiça racial que permeie todo nosso trabalho. Essa perspectiva nos oferece a oportunidade de desconstruir estruturas que contribuem para uma série de violações de direitos e vão além do tratamento dos sintomas visíveis, bem como nos fornece uma compreensão mais profunda de como as estruturas opressivas se sobrepõe. Essa compreensão nos permitirá fazer intervenções mais minuciosas e impactantes que possam abordar as dimensões políticas e econômicas das violações de direitos humanos.

Mariana Berbec-Rostas

Mariana Berbec-Rostas é assistente de programa baseada em Viena, e trabalha com igualdade, promovendo os direitos de minorias étnicas e religiosas, e apoiando movimentos pela igualdade na Europa e no mundo.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.

Soheila Comninos

Soheila Comninos é assistente de programa baseada em Washington e seu trabalho é focado em questões de justiça criminal e direito à liberdade.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.

Mary Miller Flowers

Mary Miller Flowers é diretora associada de justiça baseada em Washington e administra um portfólio global de concessão de financiamentos com foco no apoio à sociedade civil para combater o uso excessivo de prisões preventivas e aumentar o acesso à assistência jurídica para acusados socialmente vulneráveis.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.

Sue Gunawardena-Vaughn

Sue Gunawardena-Vaughn é diretora associada de campanhas. Seu trabalho é centrado em questões de igualdade e não discriminação com foco específico no avanço de justiça racial e étnica.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.

Michael Heflin

Michael Heflin é diretor de igualdade baseado em Washington que supervisiona portfólios sobre LGBTQI, direitos de pessoas com deficiência, direitos interseccionais das mulheres, e justiça racial e étnica.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.

Nina Madsen

Nina Madsen é assistente de programa baseada em Washington que gerencia um portfólio centrado na interseccionalidade e direitos das mulheres. Ela é brasileira, feminista e ativista de direitos humanos.

Recebido em Outubro de 2018.

Original em inglês.