Retomando o Espaço Civil

Conectando Filantropia e Direitos

G. Ananthapadmanabhan e Shambhavi Madhan

Uma jornada entre ativistas e fundações

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RESUMO

Apesar do recente crescimento da doação filantrópica no Sul Global, continua existindo uma lacuna entre o financiamento para o desenvolvimento e para os direitos humanos, sendo dada preferência ao primeiro tipo de financiamento. Este artigo argumenta que a lacuna entre esses dois paradigmas deve acabar, como ocorreu no Norte Global, embora a filantropia naquela região tenha seus desafios. Os autores afirmam que a responsabilidade por essa mudança cabe não somente às fundações filantrópicas, mas também aos ativistas.

Palavras-Chave

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Nos últimos anos ocorreu um considerável crescimento na filantropia no Sul Global. Na Índia, os recursos totais para o setor do desenvolvimento cresceram a uma taxa de 9% nos últimos cinco anos, aumentando de cerca de 1.500 bilhões de rúpias indianas em 2011 para 2.200 bilhões em 2016.11. Arpan Sheth, Deval Sanghavi, Anant Bhagwati, Srikrishnan Srinivasan and Pakzan Dastoor, “India Philanthropy Report 2017.” Bain and Company, 4 de março de 2017, acesso em 10 de dezembro de 2017, http://www.bain.com/publications/articles/india-philanthropy-report-2017.aspx. Este crescimento ocorreu principalmente devido às contribuições privadas, que representaram 32% das contribuições totais para o setor de desenvolvimento em 2016, perante 15% em 2011. Embora uma quantidade significativa de financiamento tenha sido direcionada para direitos e benefícios sociais das pessoas de comunidades marginalizadas, uma pequena parcela deste financiamento é efetivamente enquadrada como contribuição para a promoção dos direitos humanos. Preencher essa lacuna é uma jornada que está em uma etapa incipiente na Índia e que continua em andamento em diversas partes do mundo.

Os filantropos na Índia operam principalmente sob o paradigma do desenvolvimento. Eles financiam o trabalho que busca incluir populações desfavorecidas ou marginalizadas do desenvolvimento econômico, melhorando seu acesso a serviços básicos como educação e saúde. Esta abordagem incorpora uma inquietação para se desenvolver segundo esse paradigma, e aponta para uma hierarquia de problemas/necessidades. Problemas como a fome e a falta de acesso à água potável ocupam os níveis mais altos de prioridade, enquanto as violações de direitos humanos e a falta de acesso à justiça, que são vistas como menos urgentes ou somente relevantes para uma minoria, são relegadas para níveis inferiores de prioridade. Sem dúvida, um quadro conceitual como o da “Abordagem das Capacidades” (“Capability Approach”, no original em inglês), de Amartya Sen, poderia ser usado para conectar as diversas questões sociais, políticas e econômicas que marginalizam ou excluem certas comunidades.

Para os ativistas de direitos humanos, a interconectividade desses problemas é rapidamente perceptível. No entanto, a linguagem utilizada pelos ativistas para comunicar isso é muito diferente da linguagem familiar aos financiadores. Isso pode tornar essas conversas incompreensíveis na melhor das hipóteses e alienantes na pior delas. No Sul Global, embora a divisão entre direitos e benefícios sociais seja muito tênue, trabalhar com um dos problemas geralmente leva ao outro, uma ampla estrutura de direitos humanos está na maior parte do tempo ausente da perspectiva dos filantropos e programas que eles decidem apoiar.

Dessa forma, há uma série de lacunas entre os filantropos e o ordenamento de direitos humanos no Sul Global. As fundações filantrópicas do Norte Global se encontram em uma posição diferente em sua trajetória em relação às suas homólogas do Sul Global, mas estão longe de estarem livres de problemas.

Por exemplo, as fundações encontram dificuldades para investir seus fundos de doação de acordo com sua missão e seus valores. Nos últimos anos, houve um enorme repúdio contra os investimentos em combustíveis fósseis por parte das fundações e incentivo para que elas investissem em empresas mais sustentáveis.22. DivestInvest, Homepage, 2017, acesso em 18 de dezembro de 2017, https://www.divestinvest.org/. Essas campanhas têm sido muito bem-sucedidas, como é evidente pela adesão, por parte de centenas de fundações em todo o mundo, a um compromisso para descontinuar o investimento em combustíveis fósseis, incluindo a Rockefeller Brothers Fund e a Children’s Investment Fund Foundation. No entanto, essa questão não se encerra com o fim dos investimentos em combustíveis fósseis e precisa avançar para os investimentos proativos de doações a organizações e programas alinhados com a missão das organizações. Um exemplo de uma organização que adota uma abordagem desse tipo para o investimento é a Fundação Heron, que está trabalhando para alcançar o investimento de fundos 100% alinhado com a sua missão.

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Além disso, os filantropos do Norte Global que financiam as organizações que promovem direitos humanos, com a possível exceção daqueles dos Estados Unidos, têm uma visão internacional e, normalmente, tendem a concentrar suas ações nos países do Sul Global. Embora este apoio financeiro seja necessário no Sul Global, ele também demonstra uma tendência de concentração em violações de direitos humanos e desigualdades em outros países, à custa da apropriação por conta própria desses problemas. Isso revela uma causalidade mútua com as equações de poder existentes no Norte Global e Sul Global e, portanto, é prejudicial para o avanço dos direitos humanos em longo prazo.

O completo alinhamento entre a filantropia e o arcabouço de direitos é uma longa jornada e está longe de ser concluído. As pessoas que deixam as organizações de direitos humanos para trabalhar nas fundações são parte dos motores que impulsionaram essa jornada. Na Índia, à medida que mais fundações abrem suas portas para pessoas com um histórico de direitos humanos ou da sociedade civil, elas se tornam capazes de diversificar suas perspectivas e abordagens para a concessão de doações, criando mudanças duradouras em como o financiamento é feito e a quem ele presta apoio.

Além disso, embora a linguagem e forma constituam uma parte importante do discurso de direitos humanos, é necessário que os ativistas da área desenvolvam a capacidade de falar com os filantropos em uma linguagem que eles entendam, conectando os direitos humanos e os arcabouços de desenvolvimento. Para que essas parcerias sejam forjadas, os ativistas precisarão enfrentar o desconforto de modificar seu discurso para atender às necessidades dos filantropos, enquanto exploram maneiras de pressionar a filantropia a adotar uma abordagem baseada em direitos. Embora isso coloque o ônus da construção de conexões nos ativistas, a dinâmica de poder existente em relação ao dinheiro e à influência demanda este primeiro passo.

Em resumo, existe uma enorme sobreposição entre os objetivos dos filantropos e dos ativistas de direitos humanos. No entanto, para alcançar esses objetivos, os filantropos precisam entender que os direitos humanos e os objetivos de desenvolvimento estão inextricavelmente conectados, ao mesmo tempo em que os ativistas de direitos humanos precisam encontrar maneiras de ajudá-los a entender isso.

G. Ananthapadmanabhan - Índia

G. Ananthapadmanabhan (Ananth) é o diretor-executivo da Azim Premji Philanthropic Initiatives (APPI, na denominação e sigla em inglês), uma fundação de financiamento que faz parte das iniciativas de Azim Premji para contribuir com uma sociedade justa, igualitária, sustentável e humana (www.azimpremjiphilanthropicinitiatives.org). Anteriormente, Ananth foi diretor-executivo da Anistia Internacional na Índia, diretor da Formação de Professores da Fundação Azim Premji, Diretor Internacional de Programas do Greenpeace e diretor-executivo do Greenpeace Índia. Ananth começou sua carreira como professor na The School da Fundação Krishnamurti India.

Recebido em novembro de 2017.

Original em inglês. Traduzido por Fernando Sciré.

Shambhavi Madhan - Índia

Shambhavi é diretora de projetos da APPI, onde coordena a gestão da doação de fundos, parcerias e comunicações. Previamente, Shambhavi trabalhou na CREA, uma organização feminista de direitos humanos, na qual sua principal função era fornecer e gerenciar a doação de pequenos recursos para organizações LGBTQ+ de base no Sul da Ásia e Ásia Central. Shambhavi também foi coordenadora de ativismo da Anistia Internacional da Índia, onde trabalhava para fortalecer o envolvimento dos membros da organização no país.

Recebido em novembro de 2017.

Original em inglês. Traduzido por Fernando Sciré.