A sustentação de organizações lideradas por mulheres e pessoas trans no contexto do fechamento de espaços
Em 2016, Mama Cash e o Urgent Action Fund, duas organizações financiadoras feministas, encomendaram uma pesquisa para melhorar a compreensão de como o fechamento de espaços para a sociedade civil afeta as organizações feministas. Quinze organizações de direitos das mulheres e pessoas trans da China, Egito, Índia, Federação Russa, Turquia e Uganda foram entrevistadas e depois encontradas para revisar e validar as informações. A pesquisa mostra claramente que o fechamento de espaços é um fenômeno marcado pelo gênero. Todas as ativistas informaram que seu trabalho e sua voz política são restringidos ou reprimidos devido ao seu gênero e/ou à natureza de seu trabalho centrado no gênero. A exclusão e repressão que sofrem as mulheres e pessoas trans também contribuíram para a análise e habilidade política delas – recursos que as equipam para resistir com criatividade ao fechamento de espaços. As ativistas colaboraram para elaborar uma série de recomendações aos financiadores sobre como apoiar e sustentar seus trabalhos de desafiar contextos políticos.
Como ativistas e financiadoras feministas, sabemos que a ação coletiva de mulheres, garotas e pessoas trans pode mudar – e está mudando – o mundo, até mesmo no momento em que escrevemos este artigo. Contudo, ao mesmo tempo, o cenário político e social mundial é cada vez mais repressivo, xenófobo, patriarcal e extremista. Numa situação de fechamento de espaços para a sociedade civil, é urgente manter os movimentos progressistas e feministas liderados pelas pessoas e comunidades mais marginalizadas e afetadas em contextos repressivos.
As organizações lideradas por feministas experimentam com muita frequência desafios em relação à sua “aceitabilidade” devido à natureza das questões que abordam, e isso se torna ainda mais desafiador à medida que o espaço para o ativismo encolhe. No discurso sobre o fechamento de espaços,22. CIVICUS, Carnegie Endowment for International Peace, Fund for Global Human Rights, e Ariadne European Funders for Social Change and Human Rights, entre outras, deram contribuições consideráveis para essa discussão e para a compreensão da natureza do fechamento de espaços. observamos que análises e discussões não costumam incorporar uma perspectiva de gênero.33. Existem algumas exceções. Ver Meg Davis, para o Global Philanthropy Project, “The Perfect Storm: The closing space for LGBT civil society in Kyrgyzstan, Indonesia, Kenya and Hungary,” abril de 2016. Ver também Duke Law International Human Rights Clinic and Women Peacemakers Program, “Tightening the Purse Strings: What Countering Terrorism Financing Costs Gender Equality and Security,” 2017. Este artigo, escrito por um grupo de ativistas feministas engajadas na defesa da mudança social e organizações financiadoras que apoiam o trabalho delas, é instigado pelo desejo de começar a preencher essa lacuna.
O fenômeno do fechamento de espaços acelerou-se nos últimos anos em sociedades de todo o mundo, mas as reações repressivas e violentas contra as agendas de mudanças feministas não são novas. Com efeito, é ao expressar-se em público e desafiar o status quo que mulheres, garotas e pessoas trans atraem a repressão das forças conservadoras. É também ao expressar-nos que desenvolvemos as táticas e estratégias para resistir. Isto é particularmente verdadeiro para as ativistas que trabalham em questões controversas e defendem direitos fundamentais que são criminalizados – por exemplo, defender os direitos das profissionais do sexo onde o trabalho sexual é ilegal. Como ativistas, temos expertise crítica e recomendações para compartilhar com outras ativistas e financiadoras. Como financiadoras, aprendemos a compartilhar a respeito de como apoiar esse trabalho.
Em 2016, a Mama Cash e o Fundo de Ação Urgente (Urgent Action Fund) encomendaram pesquisas com ativistas para examinar a natureza de gênero do fechamento de espaços. A pesquisa tinha por objetivo tornar-se uma ferramenta para as ativistas quando precisassem abrir caminho em cenários restritos e também contribuir para conversações filantrópicas sobre essa questão. Realizaram-se entrevistas extensas com 15 grupos de ativistas feministas liderados por mulheres e pessoas trans que trabalham em seis países onde o fechamento de espaços é uma realidade inexorável: China, Egito, Índia, Federação Russa, Turquia e Uganda. Todos os grupos são parceiros beneficiados da Mama Cash, do Fundo de Ação Urgente ou Fundo de Ação Urgente-África. Após entrevistas individuais, as ativistas se reuniram em fevereiro de 2017 para revisar e validar as conclusões e elaborar análises e recomendações compartilhadas. A pesquisa resultou no relatório Standing Firm: Women- and Trans-Led Organisations Respond to Closing Space for Civil Society. [Mantendo-se firme: Organizações de mulheres e pessoas trans reagem ao fechamento de espaços para a sociedade civil]. Este artigo apresenta um resumo das principais conclusões e recomendações do relatório para sustentar os movimentos de direitos humanos, em particular os feministas, diante das ameaças às liberdades da sociedade civil.
O fenômeno do fechamento de espaços restringe cada vez mais a capacidade da sociedade civil de agir e dissentir livremente em países de todo o mundo. O fechamento de espaços caracteriza-se por restrições promovidas pelo Estado aos direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação e reunião pacífica. Além disso, inclui ações que restringem a democracia e o ativismo dos direitos humanos, como acesso restrito ao financiamento estrangeiro para organizações de direitos humanos e advocacy (a Lei de Regulamentação das Contribuições Estrangeiras da Índia, de 2010, é apenas um dos muitos exemplos de legislação utilizada para criminalizar a dissidência). Países de todo o mundo introduziram medidas destinadas a restringir o ativismo, tais como exigir a renovação anual do registro da organização. Como ativistas feministas, experimentamos essas restrições que impedem o trabalho de construção do movimento. Além disso, um clima repressivo e hostil altera a narrativa intrinsecamente interativa do ativismo ao isolar ativistas e organizações umas das outras. No Egito, por exemplo, no contexto de uma implacável repressão à homossexualidade, a polícia do governo rastreia e prende pessoas associadas a projetos e organizações LGBT. Isso empurra o ativismo para a clandestinidade, tornando a organização em público praticamente impossível.
Até agora, houve muita discussão sobre a tendência de fechamento de espaços, mas aqueles que tentaram entender quem promove e facilita isso e o impacto dessa tendência global não aplicaram com consistência uma análise de gênero. Nossa pesquisa identificou três conclusões importantes sobre a natureza de gênero do fechamento de espaços.
Em primeiro lugar, o fechamento de espaços para a sociedade civil é um fenômeno de gênero. Como ativistas, experimentamos restrições e repressões relacionadas ao nosso gênero e/ou devido ao enfoque de gênero de nosso trabalho. Significativamente, as maneiras como somos visadas também são marcadas pelo gênero. O impacto cumulativo das intervenções estatais formais e informais para controlar a sociedade civil, bem como a falta de ação estatal para defender ativistas e proteger direitos, está atingindo de forma desproporcional a voz política das mulheres e das pessoas trans. A discriminação existente na sociedade agudiza nossa experiência das restrições da sociedade civil e também nos torna alvos fáceis de repressão. A liberdade na internet continua a diminuir e o ativismo online é alvo do Estado e de grupos extremistas que lançam mão de ameaças, intimidação e abuso sexual. A aplicação da legislação e de políticas estatais deixa claro que as leis e as políticas não são ferramentas burocráticas neutras, mas mecanismos utilizados pelo Estado para silenciar as vozes críticas e reforçar o status quo social, no qual mulheres e pessoas trans são politicamente marginalizadas. Todas nós testemunhamos o encolhimento e até fechamento de organizações de mulheres e de pessoas trans.
É muito significativo para as mulheres ativistas e defensoras dos direitos humanos que o uso da violência sexualizada para silenciar ou intimidar seja uma experiência virtualmente universal. Em contextos altamente patriarcais, ataques de gênero e violência de gênero são eficazes para silenciar mulheres e ativistas trans. A repressão baseada no gênero reforça a posição social inferior das mulheres e as normas restritivas relacionadas ao comportamento e aos papéis de gênero. A violência baseada em gênero é um poderoso silenciador devido ao medo que infunde, mas também porque pode enfraquecer o apoio das famílias e comunidades de ativistas ao papel público que elas estão desempenhando.
Em segundo lugar, as sociedades com restrição de espaço para a sociedade civil promovem ativamente valores patriarcais e identidades e papéis tradicionais de gênero como parte de uma retórica conservadora e nacionalista. As forças políticas conservadoras associam com frequência os direitos das mulheres e LGBTQI (lésbicas, gays, bissexuais, trans, queer e intersex) com “interferência ocidental”. Em agosto de 2017, os ativistas LGBTI ficaram indignados quando o governo ugandês cancelou uma semana de celebrações do orgulho gay em Kampala, num claro exemplo de poder do Estado visando ativistas que desafiam estruturas e valores sociais patriarcais e heteronormativos. As noções tradicionais de identidade e papéis binários de gênero são promovidas como parte da retórica nacionalista, e os corpos e comportamentos das mulheres devem funcionar como repositórios de ideias conservadoras sobre a cultura e a moral da sociedade. Esse enquadramento político não é novo, mas percebemos que ele se intensifica. Em nossa experiência, o fechamento do espaço da sociedade civil é cada vez mais apoiado por uma retórica patrocinada pelo Estado que prescreve comportamento de gênero e identidade sexual estreitos, patriarcais e heteronormativos e os mantém e impõem mediante violência, ameaças e estigmas. Numa situação de estigmatização extrema, como ocorre no Egito, a prisão de ativistas LGBT pode até não ser vista pelo público em geral como uma violação de direitos humanos.
Em terceiro lugar, a história de exclusão e repressão que nós, como mulheres e pessoas trans, experimentamos, contribuiu para nossa análise e habilidade política, capacitando-nos dessa forma para resistir ao fechamento dos espaços com criatividade. Como mulheres e trans ativistas, temos experiências profundas de sermos empurradas para as margens de nossas comunidades. Essa história nos permitiu desenvolver expertise para avançar em meio à restrições e à marginalização política.
No atual contexto repressor, as ativistas feministas estão desenvolvendo soluções criativas para novos desafios e aprimorando nossas estratégias para mitigar os riscos. Como disse uma ativista russa que participou da pesquisa: “Quando eles fecham a porta, nós entramos pela janela”. Estamos fazendo escolhas estratégicas a respeito do alvo de nossa advocacy, se agimos em nível local ou nacional, dependendo das circunstâncias. Quando as vias para a advocacy local e nacional estão fechadas, também estamos levando questões aos órgãos internacionais de direitos humanos, como a Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) e o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Estamos empenhadas em advocacy estratégica, colaboração e conexão nacional e internacional, uso direcionado de normas e marcos jurídicos internacionais e uso estratégico da mídia. Em muitos contextos repressivos, as mídias sociais proporcionam um canal alternativo para permanecer com voz ativa em questões contenciosas e transmitir eventos que, de outra forma, não seriam cobertos. As ativistas apresentaram queixas e ações judiciais em tribunais locais para denunciar invasões de escritórios ou o uso de campanhas de difamação e agressão sexual por parte de agentes da segurança pública. Entre as estratégias de proteção podemos citar a montagem de coalizões, redes de solidariedade, planejamento financeiro, medidas de segurança física e digital e cuidado consigo mesma, e apoio mútuo.
Considerando a gravidade dos desafios que enfrentamos como ativistas feministas (e como doadoras que apoiam o ativismo feminista), sentimos que era urgente articular nossas recomendações sobre a melhor maneira de apoiar e sustentar nossos movimentos, particularmente neste contexto global de encolhimento de espaços.
As ativistas envolvidas nesta pesquisa reuniram-se em fevereiro de 2017 para compartilhar experiências de como sustentar os movimentos feministas em face do fechamento dos espaços. As conclusões da pesquisa e as discussões nas reuniões resultaram em oito recomendações para a comunidade de organizações doadoras.
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As organizações autoconduzidas são fundadas, lideradas e compõem-se de pessoas que historicamente foram silenciadas e agora falam por si mesmas. A presença ativa de grupos liderados por mulheres e pessoas trans traz diversidade e vitalidade e é essencial para assegurar uma sociedade civil saudável. Em contextos de encolhimento de espaços, precisamos de narrativas autênticas criadas pelas pessoas mais afetadas para contestar a crescente discriminação contra mulheres e pessoas trans. É urgentemente necessário o compromisso de doadores para apoiar a sobrevivência e a sustentabilidade de grupos autoconduzidos em ambientes hostis.
Encorajamos as organizações financiadoras a consultar e dialogar conosco para entender melhor o tipo de financiamento que é mais necessário. Participar dessa forma contribui para garantir que as subvenções apoiem a expertise, o conhecimento e as prioridades locais. Responder às necessidades locais é crucial para manter a sociedade civil viva. Isso pode literalmente fazer a diferença entre a sobrevivência e o encerramento dos grupos. Achamos também que o fomento da comunidade e do eleitorado locais é cada vez mais importante em contextos repressivos. Esse trabalho nos ajuda a lançar as bases para campanhas políticas explícitas no futuro, quando os ambientes políticos se tornarem mais hospitaleiros.
Em contextos de fechamento de espaços, um financiamento flexível reconhece a experiência das ativistas locais e nos permite responder às necessidades relevantes e urgentes. Com apoio flexível, podemos estabelecer nossas próprias agendas e decidir quais ferramentas ou canais usar – por exemplo, sair às ruas ou defender nossas posições online. A flexibilidade também permite que as ativistas locais reajam a ameaças repentinas de segurança ou respondam a oportunidades inesperadas. A flexibilidade inclui o dinheiro “seguro” – isto é, o dinheiro que evita o escrutínio do Estado, seja chegando em pequenas quantidades regulares, ou para contas pessoais (em vez de contas de ONGs), através de organizações intermediárias, ou mesmo via contrapartidas empresariais. Para grupos menores, o acesso aos fundos é um problema. Instamos as doadoras a elaborar processos de pedidos de subvenção mais simples e proporcionais ao tamanho das subvenções e organizações. Disponibilizar financiamento para organizações não registradas também é muito significativo em contextos de fechamento de espaços.
O financiamento básico é particularmente valioso para superar o fechamento de espaços porque contribui para a nossa sobrevivência a longo prazo. O financiamento básico sustenta os custos de pessoal e de operação e proporciona uma base sólida para que as organizações reajam às mudanças de condições reais. Os mais atingidos pela falta de financiamento básico são os grupos pequenos dirigidos por mulheres e pessoas trans. O financiamento básico sustenta o desenvolvimento institucional, a profissionalização e o fortalecimento da capacidade do pessoal, e também contribui para a credibilidade das organizações e para a capacidade delas de se manterem conectadas com os outros na sociedade civil. O financiamento básico também pode possibilitar que as organizações cumpram regulamentos administrativos e burocráticos mais rígidos, o que contribui para a sobrevivência organizacional. As organizações doadoras interessadas em sustentar ativistas também deveriam oferecer financiamentos que levem em conta a segurança organizacional e pessoal e as necessidades de cuidados pessoais da equipe.
Em contextos de fechamento de espaços, as parcerias genuínas com as financiadoras são mais urgentes do que nunca. Estamos à procura de respeito, confiança e comunicação aberta com nossas financiadoras. As doadoras podem alavancar seu acesso a uma variedade de espaços, levando nossas vozes para públicos mais amplos, conectando-nos com a mídia, e os modelos de relatórios também deveriam refletir um compromisso com a parceria – por exemplo, seus requisitos deveriam corresponder ao tamanho da organização e à escala da subvenção.
É importante manter e aumentar o financiamento para a organização feminista em contextos onde os espaços estão se fechando. Isso inclui ir além de apoiar organizações maiores que são consideradas mais imunes às interferências estatais. As organizações feministas menores são, com frequência, os grupos que levantam questões de marginalização e interseccionalidade (isto é, o modo como diferentes formas de opressão, como gênero, orientação sexual, identidade e expressão de gênero, raça, religião, capacidade e classe, se sobrepõem e interagem). Na prática, o feminismo interseccional reconhece que a discriminação de gênero tem muitas dimensões e que todas elas precisam ser levadas em consideração a fim de garantir acesso a direitos plenos e justiça. As financiadoras interessadas em apoiar movimentos feministas sustentáveis e saudáveis precisam tornar o financiamento acessível a um número maior e a uma maior diversidade de organizações, incluindo grupos menores que têm dificuldade em ter acesso ao financiamento.
Para as ativistas que trabalham em contextos de risco, as oportunidades de se encontrar, compartilhar e estabelecer conexões com ativistas de outros movimentos e regiões são extremamente importantes. O compartilhamento e o intercâmbio são cruciais para a nossa capacidade de continuar a funcionar em situações difíceis. O apoio a redes e reuniões de ativistas nacionais proporciona um suporte crucial para o fomento de movimentos e a ampliação da participação do público em iniciativas lideradas por cidadãos. Reuniões e redes são ferramentas importantes para contrapor-se à divisão e fragmentação da sociedade civil que é promovida pelos Estados que aplicam a estratégia de “dividir para governar”.
O apoio a determinadas ativistas para que permaneçam seguras graças ao financiamento de medidas de segurança pessoal e organizacional, à obtenção de apoio internacional e visibilidade para o nosso trabalho, e ao apoio para estabelecer alianças locais com outros grupos para apoio mútuo podem nos ajudar a continuar organizando frente à intimidação.
A Mama Cash e o Fundo de Ação Urgente sabem que a ação coletiva de mulheres, garotas e pessoas trans está tornando o mundo mais inclusivo e justo. O objetivo de restringir o financiamento estrangeiro e impor outros obstáculos legais é fechar a sociedade civil e impedir seu trabalho em prol da justiça social. Diante de cenários cada vez mais repressivos, é urgente apoiar movimentos progressistas e feministas liderados pelos mais excluídos e impactados pela repressão.
As ativistas envolvidas na pesquisa ressaltaram a urgência não só de aumentar o financiamento para as organizações feministas autônomas, mas também de garantir que esses fundos atendam às suas necessidades e lhes possibilitem a sobrevivência em contextos ameaçadores. O financiamento básico, de longo prazo e flexível permite que elas determinem suas próprias agendas e respondam a realidades sempre em mudança. Como organizações financiadoras, precisamos reconhecer as necessidades das ativistas e responder com recursos de forma flexível, aceitar o risco maior e estar dispostas a financiar arranjos não-convencionais para que o financiamento atinja pessoas que se organizam “à margem”. Na Mama Cash e no Fundo de Ação Urgente, estamos respondendo aos pedidos das ativistas com o oferecimento de subsídios básicos (Mama Cash) e subsídios de resposta rápida para reagir a oportunidades ou ameaças imprevistas (Fundo de Ação Urgente). Esse enfoque do financiamento permite que as ativistas se adaptem a contextos em rápida mudança, fortaleçam suas organizações e movimentos para reagir e sobreviver a medidas de repressão, investir em segurança, bem-estar e resiliência, e montar estratégias para futuras lutas.
As recomendações acima das ativistas também tratam da necessidade de adaptar enfoques e mecanismos de financiamento para melhor apoiar os setores marginalizados da sociedade civil, cujas vozes são cada vez mais visadas e silenciadas. A necessidade de parcerias genuínas com grupos liderados por mulheres e pessoas trans para apoiar mudanças impulsionadas localmente surge como uma prioridade fundamental.
Como ativistas, buscamos o diálogo e apelamos às organizações financiadoras para que pensem além do objetivo imediato de comprovar o impacto de seu financiamento e, em vez disso, se associarem a nós para compartilhar os riscos.
Os Estados estão trabalhando ativamente para fragmentar a sociedade civil a fim de silenciar suas vozes. Em consequência, o apoio intencional ao fomento de movimentos e constituição de eleitorados é urgentemente necessário. Trata-se de um trabalho profundo e de longo prazo, mas é crucial para a promoção de movimentos sustentáveis e resilientes em favor de mudanças. Ao mesmo tempo, apelamos às financiadoras para que reconheçam o perigo que as ativistas enfrentam e apoiem a segurança das pessoas mediante o financiamento de medidas de segurança pessoal e organizacional, aumentando a conscientização internacional e o apoio ao trabalho das ativistas e respeitando seus pedidos de anonimato.
Como doadoras, consideramos que prover a organização feminista de recursos é sem dúvida mais importante agora do que nunca. A Mama Cash e o Fundo de Ação Urgente veem que um número cada vez maior de nossas parceiras-beneficiárias enfrentam a repressão estatal e são visadas devido à defesa que fazem dos direitos das mulheres e da justiça de gênero. Esta pesquisa, que também apoiou uma reunião de ativistas, contribuiu para nossa compreensão crescente de como apoiar melhor as ativistas que trabalham em circunstâncias de risco. Precisamos continuar a ouvir e utilizar o nosso acesso aos espaços de doadoras para influenciar nossos pares a intensificarem o apoio estratégico e eficaz que responda às necessidades dos grupos feministas e ativistas locais, apoiando seu trabalho e contribuindo para sua segurança nos anos desafiadores que estão por vir.
A pesquisa Manter-se firme foi um passo inicial importante na abertura de uma discussão sobre a natureza de gênero e as implicações do encolhimento de espaços. Como ativistas e doadoras, reconhecemos a importância de compartilhar nossas reflexões e continuar a envolver-nos com outras em espaços de doadoras e ativistas para garantir a amplificação das vozes das defensoras dos direitos humanos das mulheres e pessoas trans mais marginalizadas e mais afetadas, e avançar para o objetivo final de um espaço mais seguro e aberto para o ativismo feminista em todo o mundo.
