Analisar como Estados Unidos e Brasil tratam a dependência do crack revela as responsabilidades dos governos na perpetuação de mitos e discriminação.
Foto por luxomedia / CC BY-NC-SA 2.0
A chamada “guerra às drogas” tem sido um fracasso épico, ela foi baseada em evidências falhas e com consequências desastrosas, inclusive na perpetuação da discriminação racial e manutenção da exclusão econômica e social. Uma recente viagem ao Brasil levou o autor deste artigo a questionar o papel dos EUA na perpetuação de mitos sobre as drogas e a “guerra às drogas”, bem como o impacto que isto tem nos direitos humanos dos cidadãos estadunidenses e de outros países cujos governos continuam a seguir o exemplo dos EUA. Ao fazer esse questionamento, o autor aborda alguns dos principais equívocos em torno das drogas e descreve os efeitos nocivos que essa política errônea tem sobre as pessoas mais vulneráveis da sociedade.
“Por que os governos se encantam tanto com slogans vazios e estão tão dispostos a gastar vastas quantias de dinheiro para promovê-los?”. Essa pergunta me veio à mente quando eu estava preso em um engarrafamento em uma das cidades mais congestionadas do continente americano. Um adesivo em um para-choque chamou minha atenção enquanto eu refletia sobre de onde eu tinha vindo e para onde estava indo. Ele dizia em português, “Crack, É Possível Vencer” e estava exposto em destaque na parte detrás de um veículo da polícia da cidade do Rio de Janeiro, quando visitei a cidade em maio 2014. O slogan pode soar apenas como um anseio, mas é emblemático de quão inadvertidamente alguns países optaram por lidar com o uso de drogas ilegais, especialmente o uso feito pelos mais pobres.
No Brasil, muitas pessoas estão convencidas de que as “cracolândias” (e, consequentemente, as pessoas que ali vivem, embora isso não seja quase nunca dito explicitamente) são um dos problemas mais prementes do país. A palavra “cracolândia”, traduzida literalmente como o “território do crack”, é um termo pejorativo comumente utilizado no Brasil para descrever locais onde os supostos viciados em crack se reúnem para usar a droga. Uma série de problemas, incluindo as taxas de dependência sem precedentes, crime e desemprego, são atribuídos ao uso do crack feito por essas pessoas.11. Kristina Rosales and Taylor Barnes, “New Jack Rio,” Foreign Policy, Sept. 14, 2011.
Como um neurocientista que trabalha há mais de 20 anos no ensino e pesquisa sobre as drogas psicoativas, considero essa descrição assustadoramente semelhante às descrições feitas em Miami em 1986. Eu cresci materialmente pobre em um dos bairros exclusivamente negros de Miami por volta dessa época e decidi estudar especificamente neurociência porque queria resolver o problema da dependência às drogas. Eu acreditava que a pobreza e a criminalidade que minha comunidade enfrentava eram resultados diretos do crack. Eu deduzi que se pudesse curar a dependência às drogas, poderia resolver o crime e a pobreza na minha comunidade.
“Questões econômicas e sociais complexas foram reduzidas a problemas de justiça criminal”
Nos disseram, e eu acreditei cegamente, que o crack era tão viciante que um usuário só precisava de uma dose para se tornar dependente. Nós culpávamos o crack pela aparente falta de leis e pelo desemprego generalizado que nos cercava, nos referíamos às mulheres usuárias de crack como “prostitutas do crack” e as acusávamos de abandonar seus filhos em busca da droga, muito embora possuíamos pouca evidência para apoiar essa opinião. Nós promovíamos slogans declarando “guerra às drogas” e nosso desejo de ter os “Estados Unidos livre das drogas”.
Nessa época, o Congresso dos Estados Unidos aprovou e o presidente Ronald Reagan promulgou as nefastas Leis Contra o Abuso de Drogas (Anti-Drug Abuse Acts, no nome original em inglês) em 1986 e 1988. Essas leis estabeleciam penalidades que eram cem vezes mais duras para as infrações relacionadas ao crack do que para aquelas relacionadas à cocaína em pó. Especificamente, elas impunham uma pena mínima de prisão de pelo menos cinco anos às pessoas pegas com pequenas quantidades de crack, mas não estipulavam o mesmo para pessoas pegas com cocaína em pó. Essa legislação também aumentou drasticamente a contratação de policiais e as suas funções no tratamento das questões relacionadas às drogas. Como resultado, questões econômicas e sociais complexas foram reduzidas a problemas de justiça criminal, inclusive um número maior de recursos foi direcionado à aplicação das leis, ao invés de ser direcionado às necessidades reais dos bairros, tais como, a melhoria da educação e criação de empregos.
O pior é que o crack foi absorto em uma narrativa de raça e patologia. Enquanto a cocaína em pó chegou a ser considerada um símbolo de luxo e associada aos brancos, o crack foi retratado como causador de efeitos exclusivamente viciantes, imprevisíveis e mortais e foi, essencialmente, associado aos negros. É claro que, por volta da década de 1980, as referências à raça em tal contexto já não eram aceitáveis. Então, os problemas relacionados ao crack foram descritos como sendo prevalentes nos bairros “pobres”, “urbanos” ou “problemáticos”, “bolsões de pobreza” e “guetos”, termos que foram usados como códigos para fazer referência aos “negros” e outras pessoas indesejadas.
O discurso racializado do crack foi refletido na aplicação das leis contra o consumo de drogas. Um assombroso percentual de 85% dos condenados por delitos relacionados ao crack eram negros, embora a maioria dos usuários da droga eram e são brancos. Esse tipo de seletividade e discriminação racial contribui para a assustadora estatística de que um em cada três garotos negros nascidos nos EUA está destinado a passar algum tempo na prisão. Em comparação, apenas um em cada vinte garotos brancos enfrentam esse terrível prognóstico.22. Thomas P. Bonczar, “Prevalence of imprisonment in the U.S. population, 1974-2001,” Bureau of Justice Statistics, Aug. 2003, special report.
“O fato é que quase 80% de todos os usuários de drogas ilegais usam drogas sem ter problemas, tais como, a dependência”
Eu estava parado no trânsito no Rio e uma batalha estava sendo travada em minha mente, enquanto fazíamos o percurso para visitar uma cracolândia em uma das favelas do Complexo da Maré. Pensei sobre como tinha dado milhares de doses de drogas a pessoas como parte de minha pesquisa, como tinha estudado cuidadosamente as suas reações imediatas e lentas, e como sabia agora que o potencial viciante, até mesmo das drogas mais vilipendiadas como o crack ou metanfetamina, não é excepcional. O fato é que quase 80% de todos os usuários de drogas ilegais usam drogas sem ter problemas, tais como, a dependência.33. James C. Anthony, Lynn A. Warner and Ronald C. Kessler, “Comparative epidemiology of dependence on tobacco, alcohol, controlled substances, and inhalants: basic findings from the National Comorbidity Survey,” Experimental and Clinical Psychopharmacology 2 (1994): 244–68; Megan S. O’Brien and James C. Anthony, “Extra-Medical Stimulant Dependence Among Recent Initiates,” Drug & Alcohol Dependence 104 (2009): 147–55; Substance Abuse and Mental Health Services Administration (SAMHSA), Results from the 2011 National Survey on Drug Use and Health: Summary of National Findings (Rockville, MD: SAMHSA, 2012). Ou seja, os efeitos do crack foram muito exagerados. O crack não é mais prejudicial do que a cocaína em pó. Na verdade, o crack e a cocaína em pó são a mesma droga.44. Dorothy K. Hatsukami and Marian W. Fischman, “Crack cocaine and cocaine hydrochloride. Are the differences myth or reality?” JAMA 276 (1996): 1580–8.
Foto por Bruno Fernandes / CC BY-NC-SA 2.0
É claro que admito que algumas pessoas lutam para controlar o consumo de várias substâncias, incluindo o crack, que podem prejudicar sua capacidade de cumprir obrigações importantes, como cuidar de seus filhos, trabalhar, ter interações sociais, etc. No entanto, seria um erro concluir que a substância em si é o problema e, como consequência, travar uma guerra contra ela. As pessoas se tornam viciadas por diversas razões que vão desde distúrbios psiquiátricos a necessidades econômicas e à imaturidade para lidar com responsabilidades. Slogans vazios ofuscam esse fato. É por isto que, primeiramente, é crucial determinar as razões subjacentes à dependência de cada pessoa, antes de perpetuar mitos sobre sua causa e antes de agir com soluções insuficientemente pensadas. Por exemplo, se uma pessoa está fazendo um uso abusivo do álcool ou heroína para lidar com a ansiedade ou com um trauma, o tratamento eficaz da doença psiquiátrica deve diminuir o uso abusivo de qualquer droga. Da mesma forma, proporcionar aos dependentes carentes habilidades laborais e oportunidades econômicas viáveis é um grande passo para ajudá-los a superar o vício.55. Stephen T. Higgins et al., “Achieving Cocaine Abstinence with a Behavioral Approach,” American Journal of Psychiatry 150 (1993): 763–69; Kenneth Silverman et al., “A reinforcement-based Therapeutic Workplace for the treatment of drug abuse: Six-month abstinence outcomes,” Experimental and Clinical Psychopharmacology 9, no. 1 (2001): 14–23; Maxime Stitzer and Nancy M. Petry, “Contingency management for treatment of substance abuse,” Annual Review of Clinical Psychology 2 (2006): 411–34.
A evidência apresentada acima ajudou a mudar minha opinião sobre o vício e seu papel como a causa do caos nas comunidades de modo irrefutável no contexto estadunidense. Mas agora, eu havia chegado à favela da Maré no Rio e tinha que me lembrar de manter a mente aberta, pois a situação no Brasil podia ser diferente da situação nos EUA. Eu tinha sido alertado que as “cracolândias” aqui estariam repletas de “zumbis” imprevisíveis impulsionados principalmente por seus desejos de conseguir outra dose. Mas minha mente estava aberta.
De fato, vi pessoas fumando crack em cachimbos improvisados, bem como bebendo álcool em copos de plástico. Presenciei discussões acaloradas e exaltadas. No entanto, estes foram comportamentos minoritários que observei durante várias visitas e reuniões com os moradores. Também vi pessoas conversando, rindo, cuidando carinhosamente de seus filhos e animais de estimação.
“Algumas pessoas me contaram histórias de que tiveram seus companheiros detidos pela policia por suspeita de tráfico de drogas e que nunca mais eles foram vistos vivos novamente”
No entanto, o que podia ser notado de modo mais evidente era a pobreza extrema e generalizada. Um grande número de pessoas vivia em barracos de madeira mal construídos, desprovidos de serviços básicos e cercados por pilhas de lixo. Parecia que o governo local não havia removido o lixo em algumas dessas comunidades por meses. Fui criado em um conjunto habitacional e ainda assim fiquei totalmente chocado e perturbado com essas condições. No entanto, tentei não demonstrar minha consternação, pois estava feliz por estar ali com as pessoas. Eles eram extremamente calorosos e acolhedores. Os supostos usuários de drogas e traficantes estavam ansiosos para compartilhar suas histórias comigo. Algumas pessoas me contaram histórias de que tiveram seus companheiros detidos pela polícia por suspeita de tráfico de drogas e que nunca mais eles foram vistos vivos novamente. Outras expuseram de maneira perspicaz sobre as motivações que contribuíam para perpetuar as condições horríveis nas quais elas vivem. Além disso, os moradores estavam conscientes de que a pobreza generalizada, baixa educação, alto desemprego e violência castigavam suas comunidades muito antes do aparecimento do crack, há menos de uma década atrás.
O discurso popular é que as quadrilhas de traficantes são responsáveis majoritariamente pela violência e instabilidade social nos centros urbanos brasileiros, como o Rio. É verdade que as taxas de homicídios do Brasil estão entre as mais altas do mundo. Em 2012, a taxa de homicídios no país foi de 25,2 por 100 mil habitantes. No entanto, é preciso levar em conta que essa taxa é bem inferior às taxas de 53,7 e 90,4 homicídios por 100 mil habitantes respectivamente na Venezuela e Honduras,66. United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC), Global Study on Homicide 2013 (Vienna: United Nations publication, Mar. 2014). países vizinhos do Brasil na América Latina. Outro ponto frequentemente enfatizado nessas discussões é o alto número de policiais mortos nas cidades, como no Rio. Em 2014, há estimativas que 106 policiais do Rio foram mortos (dezoito em serviço).77. Chesney Hearst, “Four Rio Police Officers Shot in Complexo do Alemão,” The Rio Times, Dec. 9, 2014, acesso em maio de 2015, http://riotimesonline.com/brazil-news/rio-politics/four-officers-shot-in-complexo-do-alemao/. No entanto, o número de pessoas mortas pela polícia recebe muito menos atenção. De 2003 a 2013, a polícia do Rio matou em média 915 cidadãos por ano (70 por cento dessas pessoas são de ascendência negra). Em 2007, esse número atingiu seu ápice chegando a 1330.88. “Balanço de Incidências Criminais e Administrativas,” Instituto de Segurança Pública, 2013, acesso em maio de 2015, http://www.isp.rj.gov.br/Conteudo.asp?ident=46; Ignácio Cano, “Racial bias in police use of lethal force in Brazil,” Police Practice and Research, 11, no. 1 (2010): 31–43, doi: 10.1080/15614260802586350. Esses números sugerem que, ao invés das quadrilhas de traficantes serem responsáveis pela violência e instabilidade social nos centros urbanos no Brasil, os verdadeiros responsáveis são as políticas governamentais, manifestas por autoridades excessivamente repressivas na aplicação das leis.
A expansão do crack tem sido apontada como uma das principais causas dessas péssimas estatísticas, muito embora esses números tenham se mantido praticamente estáveis desde 1990. O crack apareceu somente após 2005. O papel proeminente atribuído ao crack nessa equação é simplesmente incompatível com as evidências, tal como no caso dos EUA 30 anos antes. O crack se tornou amplamente disponível nos EUA em 1985 e foi apontado como o culpado pelo aumento nas taxas de homicídio e desemprego no início dos anos 90. A questão é que a taxa de homicídios per capita e o desemprego foram maiores em 1980 e 1982, respectivamente, antes da inserção do crack.99. Carl L. Hart, High Price: A neuroscientist's journey of self-discovery that challenges everything you know about drugs and society (New York: Harper-Collins, 2013). Porém, esse fato não impediu as autoridades e os cidadãos estadunidenses de defenderem punições mais duras para os crimes relacionados ao crack.
“Já passou da hora dos EUA reconhecerem para a comunidade internacional os seus erros em relação às políticas de drogas”
O Brasil parece estar trilhando o mesmo caminho em resposta ao seu problema supostamente relacionado ao crack. Recentemente, o país destinou 4 bilhões de reais nessa direção.1010. Ben Tavener, “Rio Seeks R$4B to Fight Crack: Daily,” The Rio Times, Dec. 13, 2011, acesso em maio de 2015, http://riotimesonline.com/brazil-news/rio-politics/rio-seeks-r4b-to-fight-crack/. Campanhas públicas de sensibilização e educação (por exemplo, “Crack, É Possível Vencer”) são parte dessas ações, embora o que é intitulado como educação não possa ser considerado educativo. Por exemplo, poucas pessoas parecem saber que o crack e cocaína em pó são a mesma droga. A educação sobre drogas se limita a dizer às pessoas que elas não façam uso de drogas ilegais. O financiamento de programas de tratamento de dependentes de drogas também está incluído nessa nova iniciativa. No Brasil, o tratamento de dependentes de drogas consiste, principalmente, em encaminhar usuários a fundações administradas por organizações cristãs evangélicas, nas quais os focos das atividades são fazer orações e trabalhos manuais. Levando em consideração qualquer padrão moderno de medicina, isto dificilmente pode ser considerado tratamento, e muito menos um tratamento efetivo. Mas, a maior parte dos fundos e o âmago dos esforços relacionados ao crack no Brasil são voltadas à aplicação da lei, assim como foi feito nas décadas anteriores nos EUA.
Nos EUA, o crack não é mais considerado a pior droga na história da humanidade. Muitas pessoas reconhecem que os excessos sobre os efeitos relacionados ao crack nos levaram a adotar políticas inadequadas e isto contribuiu para uma maior marginalização dos negros. De fato, em 3 de agosto de 2010, o presidente Barack Obama promulgou a “Lei de Julgamento Justo” (Fair Sentencing Act, no nome original em inglês), que reduziu a disparidade de penas em relação aos delitos que concernem o crack em pedra e a cocaína em pó de 100:1 a 18:1. Este foi um reconhecimento importante, mas, sendo bastante claro, qualquer disparidade de sentenças nesses casos não tem sentido.
Quase 30 anos após os EUA terem implementado políticas severas para lidar com os problemas supostamente relacionados ao crack, o Brasil está prestes a tomar um caminho semelhante. Isto vai contribuir, sem dúvida, para que os negros no Brasil sejam ainda mais marginalizados socialmente. Por exemplo, os negros constituem cerca de 50% da população,1111. http://www.theodora.com/wfbcurrent/brazil/brazil_people.html. mas representam menos de 5% das autoridades eleitas1212. John Otis, “Brazil's 'educational apartheid' cements inequality early in life,” Global Post, Jan. 17, 2013, acesso em maio de 2015, http://www.globalpost.com/dispatch/news/regions/americas/brazil/130111/brazil-education-income-inequality. e praticamente não fazem parte da classe média.1313. “Race in Brazil: Affirming a divide,” The Economist, Jan. 28, 2012, acesso em maio de 2015, http://www.economist.com/node/21543494.
Slogans vazios, com suas rimas cativantes, são excelentes para animar os desinformados, mas eles também frequentemente escondem os verdadeiros problemas e obstruem nossa capacidade de implementar soluções adequadas. Nós não possuímos mais a desculpa da ignorância para implementar políticas baseadas em frases como “Estados Unidos livre de drogas” (“drug-free America”, no original em inglês). Ademais, nunca houve um Estados Unidos livre de drogas, nunca haverá, e vocês não iriam querer viver em um lugar tão mítico.
Já passou da hora dos EUA reconhecerem para a comunidade internacional os seus erros em relação às políticas de drogas para que outras nações não tenham que cometer os mesmos erros, especialmente quando esses erros têm consequências racistas e aumentam as violações de direitos humanos.
