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“Lutar pelos direitos humanos no meu país é saber que você vai morrer, que podem te matar”

Jennifer Domínguez

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Por Maryuri Mora Grisales

Jennifer é uma jovem de 30 anos, ela é mórmon e trabalha há 10 anos para o Centro de Ação Legal Ambiental e Social da Guatemala – CALAS. Trata-se de uma organização não governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos ambientais, que apoia a defensoras e defensores de direitos humanos ambientais criminalizados por poderes do Estado ou por poderes vinculados às empresas de extração.

Ela é pedagoga, especialista em direitos humanos e atualmente estuda direito e Ciências Jurídicas e sociais. No entanto, em 2009, quando começou a atuar como voluntária nessa organização, não tinha muita experiência ou conhecimento sobre o tema. Durante esse tempo, foi convidada a participar da pesquisa de um relatório que somente o CALAS desenvolve, o Relatório Nacional sobre violação dos direitos humanos de ativistas ambientais da Guatemala. Foi aí que entrou em contato direto com os direitos humanos e iniciou seu ativismo.

Após dois anos de trabalho e aprendizado como assistente geral, tornou-se a coordenadora da área de participação política e cívica do CALAS, cargo que ocupa até hoje. Por meio do contato direto com as comunidades, ela se conscientiza da importância da luta pelos direitos humanos, especialmente em um país que enfrentou 36 anos de conflito armado interno, onde mais de metade da população vive em situação de pobreza e miséria. Tal realidade afeta principalmente às mulheres guatemaltecas, que, como ela afirma, sofrem uma tripla discriminação: “elas são discriminadas por ser mulheres, por ser pobres e por ser indígenas”.

Jennifer fala com uma voz forte e confiante acerca da violenta realidade da América Central. Uma de suas frases mais marcantes é: “Lutar pelos direitos humanos no meu país é saber que você vai morrer, que podem te matar”. Infelizmente, isso não é um exagero. A Guatemala é, junto com Honduras, um dos países da região com o maior número de defensores mortos nos últimos anos. Segundo o relatório do CIDH de 2015 sobre os direitos humanos na Guatemala, entre 2000 e 2014 foram registrados 174 assassinatos de defensores.

Defender a vida implica correr riscos. E é sobre e a partir dessa realidade que ela fala. Os detalhes da violência sofrida pelos colegas e amigos de Jennifer devido ao seu trabalho como defensores do meio ambiente são arrepiantes. Em 4 de setembro de 2008, por exemplo, Yuri Melini, diretor do CALAS, sofreu um ataque no qual levou 16 tiros. E, como ele, muitos outros já sofreram ataques violentos ou foram – e seguem sendo – ameaçados de morte.

Desde 2000, aumentaram no país as disputas relativas a projetos de mineração, de hidrelétricas e de monoculturas com impactos negativos sobre as terras ancestrais e os recursos que ali se encontram. E o CALAS realiza um importante trabalho ao monitorar setores privados e estatais na Guatemala, defendendo casos concretos de violação dos direitos humanos e ambientais, e conseguiu, inclusive, suspender algumas atividades de mineração. Por essa razão, seus membros são constantemente ameaçados. Há mais de uma centena de casos sob a responsabilidade do escritório, que hoje conta com uma pequena equipe de cinco pessoas.

O CALAS atua em um contexto de forte criminalização dos defensores dos direitos humanos. Em setembro de 2016, Jeremi Barrios, um jovem assistente de Yuri Melini, de 21 anos, foi morto com dois tiros na cabeça. Sua morte foi um golpe para o movimento dos direitos humanos no país, para o trabalho da organização e, principalmente, para seus amigos e familiares. “Somos uma organização muito vulnerável. Sabemos que a qualquer momento algo pode acontecer conosco. Quando mataram Jeremi, percebi que o trabalho dos jovens não é reconhecido. Devemos aprender, como defensores e como organizações de direitos humanos, a valorizar os jovens. Não temos de esperar as pessoas morrerem para reconhecer seu trabalho”.

Defender o meio ambiente nos países da América Central também implica uma luta não só contra as empresas estrangeiras de mineração, mas contra o Estado, que geralmente não respeita a vontade das comunidades e também não assume um papel de defesa do bem comum nacional, por exemplo, ao monitorar cuidadosamente a concessão de licenças de mineração e garantir a proteção dos direitos de seus cidadãos.

Muitos dos casos que terminam em fortes conflitos, violência e prisão dos defensores estão relacionados com o modus operandi das empresas extrativistas estrangeiras, que burlam as barreiras legais nacionais, por meio de simulacros de consulta popular ou, ainda pior, enganando inescrupulosamente as comunidades que detêm as terras que elas precisam adquirir, ou que serão diretamente afetadas por sua ação.

A jurisdição guatemalteca de1995 determina a constitucionalidade de consultar os povos indígenas. No art. 6º do Acordo sobre a identidade e os direitos dos povos indígenas, o Estado defende a necessidade de “obter o parecer favorável das comunidades indígenas antes de realizar a exploração dos recursos naturais que possam afetar a subsistência e o modo de vida das comunidades […]”. No entanto, não há garantias jurídicas reais para que isso se torne realidade. Além disso, nem sempre as comunidades expostas a danos devastadores são reconhecidas como indígenas, o que configura uma barreira ao acesso à defesa legal de seu território e implica buscar outros mecanismos de ação.

É aí que a mobilização popular assume grande relevância e onde a religião se tornou, de alguma forma, protagonista do fortalecimento dos movimentos sociais de resistência à destruição e expropriação de territórios. Para Jennifer, a Igreja Católica na Guatemala tem apresentado uma abertura cada vez maior ao tema direitos humanos e meio ambiente. O que se evidenciou na criação, por parte da Diocese de Santa Rosa de Lima (Município de Santa Rosa, Guatemala), da Comissão Diocesana em Defesa da Natureza (CODIDENA), que é coordenada pelos próprios membros da comunidade. “Também há evangélicos que apoiam nosso trabalho… Dá gosto ver como a visão de mundo maia e a religião ocidental se unem no caso de Jalapa e Santa Rosa (oriente da Guatemala)” em relação aos conflitos de mineração que chegam à área.

Além de ter-se tornado uma referência em questões ambientais e extrativistas, o CALAS é uma das poucas organizações que levam casos à suprema corte de justiça e à corte constitucional em casos de mineração. “Nenhuma organização se atreve a assumir casos de modo tão aberto como o CALAS e isso nos levou a perder o financiamento… em 2012, estávamos praticamente sem salários, ninguém queria apoiar a gente”. Essa situação crítica quase o levou a encerrar suas atividades após 18 anos de intenso trabalho. Jennifer relata que isso também ocorreu devido ao descrédito internacional que o então governo do ex-presidente Álvaro Colom (2008-2012) ajudou a difundir no exterior. A embaixada holandesa na Guatemala e a União Europeia foram algumas das principais fontes de doação que retiraram seu apoio.

Entretanto, depois ocorreu algo que ela interpreta com base em sua fé como um milagre ou uma bênção divina; a União Europeia voltou a apoiá-los financeiramente com um pequeno projeto que “trouxe-os de volta à vida”. E, depois disso, várias igrejas europeias começaram a oferecer apoio financeiro, inclusive a Igreja Luterana, a Igreja Católica da Irlanda, da Holanda e da Suíça. “Pouco a pouco, a ajuda veio de lugares que a gente não esperava”.

Jennifer é mórmon, mas uma mórmon diferente. “Nós, mórmons, estamos afastados dos meios, somos conservadores. Na igreja, nunca se fala do clima, dos direitos humanos, da política, dessas coisas que importantes. Só se fala de amor. A religião é algo importante, mas Jesus não ficava confinado a quatro paredes. A religião é algo que deve incentivar as pessoas a fazer o melhor, a fazer bem as coisas e a lutar pelo que se acredita ser justo”.

Isso é o que Jennifer faz em seu dia a dia, lutar pelo que acredita durante as muitas horas dedicadas ao trabalho comunitário e à defesa dos direitos humanos e ambientais com grupos vulneráveis. Ela divide seu tempo, inclusive sábados e domingos, entre cuidar de seu pequeno filho de 1 ano, estudar na universidade e atuar como defensora. “É importante que lutemos. Temos de lutar e manter a fé nas coisas boas que temos”.

 

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