Um legado para a vida e a terra
Há um ano Berta Cáceres foi assassinada. O COPINH celebra e chora ao mesmo tempo: chora por Berta e celebra o nascimento de sua organização como um legado que nos inspira num contexto duro de perseguição e morte para quem defende a natureza e a vida. A América Central, herdeira de um passado de guerras e desigualdades, enfrenta grandes projetos extrativos instalados no âmago do modelo econômico prevalente. As mulheres defensoras compõem a primeira linha de resistência e defendem suas comunidades contra a destruição provocada pelos grandes projetos de mineração, monoculturas e grandes hidroelétricas, ao mesmo tempo em que desafiam os papéis tradicionais e constroem junto com suas comunidades e povos um paradigma de vida diferente. A JASS e suas aliadas promovem e apoiam a construção de poder coletivo entre as mulheres e o fortalecimento de seus movimentos para resistir ao impacto dos megaprojetos que destroem as montanhas, secam os rios, consomem a água e impedem de semear para o autoconsumo.
Há um ano, uma das mulheres mais extraordinárias de nosso continente foi assassinada. Sua morte foi um golpe duro para a alma e o coração, mas também mobilizou milhares de mulheres e homens em todo o mundo; indignou e comoveu os corações de todas as pessoas que como nós sentem e pensam que a terra, os rios e todos os bens naturais nos abrigam e acompanham; que sabem que a vida da humanidade corre o risco de desaparecer, a não ser que entendamos que a natureza e a humanidade são uma coisa só e que a nossa vida é também a vida de nosso ambiente natural.
Berta Cáceres: amiga, mãe, filha, lutadora, ganhadora do prêmio Goldman e fundadora do COPINH (Conselho de Organizações Populares e Indígenas de Honduras)11. O COPINH (https://www.copinh.org/) tem 24 anos de funcionamento. É uma das organizações mais importantes de Honduras que trabalha em 200 comunidades no território Lenca, uma das etnias nacionais; seu trabalho na defesa dos direitos dos povos indígenas se destaca por suas lutas e sua organização. – organização que ela construiu há 24 anos junto com outras e outros indígenas Lencas (um dos povos indígenas de Honduras), com o objetivo de garantir que suas vozes de emancipação e empoderamento, sua análise, suas celebrações espirituais, artísticas e culturais fortalecessem nossa existência – legou-nos uma visão excepcional. Seu lema, Contra o Capitalismo, o Patriarcado e o Racismo, toca o cerne das dinâmicas e estruturas de poder que oprimem atualmente a enorme maioria da humanidade. Ele serve também para desvendar um sistema que funciona para frear à vida em igualdade dos seres humanos e que coloca as mulheres, os povos indígenas e outros grupos de população na subordinação, promovendo a destruição da vida, depredando e destruindo a terra em troca da acumulação de dinheiro.
Em março, completou um ano que o COPINH celebra e chora ao mesmo tempo: chora por Berta e celebra o nascimento de um legado que nos inspira em meio a um contexto em que mulheres e homens dos povos que defendem a terra e os territórios da depredação e destruição estão sendo assassinados, perseguidos e expulsos por defender a vida. Sua coragem e sua persistência na luta pela vida são evidentes em seus rostos, ensopados e músicas. É por isso que, tal como fizemos em 2 de março de 2016 e a cada dia 2 de cada mês, estivemos ali, no centro Utopia (Centro de Encontros e Amizade do COPINH), junto a outras e outros que se reuniram para presenciar a coexistência da alegria e da dor, da luta e da repressão, da causa e da solidariedade, mas sobretudo da força e da valentia que o povo Lenca oferece à humanidade. A resistência implicou, para estas e para muitas outras mulheres que se irmanam na luta pela vida, a perda de aspirações pessoais e coletivas. Por isso é inspirador escutar vozes como a de Betina Cruz, integrante da Escuela de Alquimia Feminista22. A Escola de Alquimia Feminista (https://justassociates.org/es/mesoamerica-escuela-alquimia-feminista) é o eixo da JASS Mesoamérica que aborda a aprendizagem e a educação; essa Escola surge de um tecido de relações solidárias, políticas e de trabalho entre mulheres ativistas, educadoras e acadêmicas de distintas regiões do mundo com amplas experiências em educação popular, formação feminista, incidência política, movimentos sociais e lutas pela eliminação das desigualdades. Nasce da experiência acumulada e da intenção da JASS de impulsionar processos de educação popular feminista em resposta à necessidade de promover e desenvolver processos coletivos de aprendizagens e geração de conhecimentos, para fortalecer as capacidades e a ação política das mulheres e seus movimentos. da JASS, que junto com outras companheiras veio do México para confluir com outras e outros de diferentes territórios e lutas a fim de dizer: Não estão sozinhas! Vivemos um momento em que as mulheres que estão à frente desses movimentos pela defesa de seus direitos e de seus povos são assassinadas e perseguidas e, além disso, são objeto de toda classe de rumores para desacreditá-las e marginalizá-las. Defender a vida do planeta é hoje um perigo mortal. Não obstante, nas palavras de Marlene Reyes,33. Marlene Reyes é integrante do COPINH da comunidade de Esperanza. Citação anotada durante as atividades do aniversário do COPINH em entrevista para o programa de rádio da JASS Tercas con la Esperanza. “aos 24 anos de existência, O COPINH nasce, renasce, Berta se multiplica e as mulheres seguem decididas a resistir”.
Na década de 1980, a região centro-americana viveu guerras cruentas que deixaram milhares de mortos, desaparecidos e sociedades com profundas feridas. A repressão por parte de ditaduras militares e seus aliados contra toda tentativa de elevar a voz contra as injustiças e desigualdades foi brutal e não deixou lugar para espaços democráticos e formas de viver na diversidade que não passassem por vias violentas.
Na década de 1990, ocorreram processos e acordos de paz nos países em que a guerra era uma guerra declarada, principalmente Guatemala, El Salvador e Nicarágua. Honduras, laboratório e base da contrainsurgência apoiada então pelos Estados Unidos, entrou num processo de democratização e, apesar disso, mantém hoje a herança das bases militares e da cultura da militarização, registrando, tal como a Guatemala e El Salvador, um dos índices de violência mais altos do mundo.
Com a assinatura dos acordos de paz e as esperanças da abertura democrática na região centro-americana, dois atores se revelaram mais claramente como sujeitos políticos com direitos e aspirações específicas: as mulheres e os povos indígenas. Assim como elas e eles, outros setores e atores também continuaram e continuam fazendo esforços através de suas organizações e movimentos para enfrentar as causas que provocaram as guerras na região no marco da guerra suja,44. Depois do triunfo da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) em 19 de julho de 1979. Com interesses em jogo, os Estados Unidos não podiam permitir-se outros triunfos revolucionários na zona e fizeram o que estava ao alcance de suas mãos para impedi-los, desde financiar exércitos contrarrevolucionários até ajudar as forças armadas de outros países a treinar esquadrões da morte no istmo. A chamada Operação Charly, ou guerra suja, foi a resposta para impedi-los. Houve uma implementação do terrorismo de Estado através do uso de métodos repressivos ilegais utilizados pelo exército argentino durante a ditadura. particularmente as desigualdades que colocam alguns países da região entre os primeiros do mundo nesse quesito.
Em toda a região, vimos a penetração do crime organizado e do narcotráfico, junto com uma complexa cadeia de dinâmicas nas quais grupos de poder econômico e político participam de uma corrupção sem precedentes e aprofundam o empobrecimento da maioria da população. A isso se acrescenta o surgimento de quadrilhas que respondem muitas vezes a esses interesses e que se organizam em face da ausência de políticas que permitam vislumbrar esperanças para a juventude e suas famílias. Os Estados da região se veem cada vez mais debilitados para assumir a proteção dos direitos de seus povos e, em troca, se convertem em instrumento de interesses corporativos e das elites que de modo cada vez mais aberto governam e utilizam os recursos públicos para seus negócios. Nesse contexto, as mulheres continuam sendo as mais empobrecidas, aquelas que têm as maiores cargas de trabalho e que assumem cada vez mais as responsabilidades na manutenção do lar frente ao fenômeno da migração em busca de oportunidades de seus familiares do sexo masculino. E muitas vezes, devido às violências a que esta situação as expõe, são elas que se veem obrigadas a migrar junto com seus filhos e filhas.
Além disso, grandes projetos extrativos controlados por empresas transnacionais e, em muitos casos, com capital nacional,55. Dois casos a ressaltar são: a resistência pacífica da Puya na Guatemala, onde há explorações minerais da Guatemala, S.A. (EXMINGUA), subsidiária neste momento da multinacional canadense Radius Gold Inc., e o caso da hidroelétrica Agua Zarca, em Rio Blanco, Honduras, o qual é gerido pela empresa hondurenha Desarrollos Energéticos S.A de C.V (DESA), que no início foi executado pela companhia de capital chinês Sinohydro e agora recebe financiamento da El FINFUND, BCIE e FMO. estão no cerne do modelo econômico e defendem seus interesses em conluio com forças de segurança ou ex-militares formados durante a guerra suja. Aproveitando o medo instalado em imaginários sociais e exacerbado por grandes meios de comunicação, perseguem e criminalizam a oposição a esses projetos, particularmente os povos indígenas da região, taxando-os de terroristas e opositores ao desenvolvimento.66. Declarações como estas são encontradas nos meios de maior circulação nacional: “Video de Elsia Paz en Frente a Frente 11 Octubre 2016,” video no Youtube, 14:25, publicado por Ultima Hora Hn, 11 de outubro de 2016, https://www.youtube.com/watch?v=p52e45o2KxU; “Opinión de Elsia Paz: A Oxfam se le Acabó la Fiesta en Honduras y las Razones son Espantosas,” Tiempo Digital, 5 de abril de 2017, acesso em 21 mai. 2017, http://tiempo.hn/elsia-paz-oxfam-se-le-acabo-la-fiesta/, tal como as acusações que enfrenta Suyapa Martínez: “Denuncia contra Suyapa Martínez es persecución y criminalización denuncian las mujeres defensoras de derechos humanos,” Criterio, 7 de março de 2017, acesso em 21 mai. 2017, http://criterio.hn/2017/03/07/denuncia-suyapa-martinez-persecucion-criminalizacion-denuncian-las-mujeres-defensoras-derechos-humanos/. O racismo instalado como instrumento de opressão e subordinação dos povos originários para subordiná-los à economia e à cultura hegemônicas é exacerbado e utilizado para defender esses interesses e justificar a perseguição a defensores e defensoras dos bens naturais.
Nesse contexto, a discriminação contra as mulheres, instrumento para manter privilégios e justificar violações a seus direitos, os de suas famílias e comunidades, assume na região mesoamericana dimensões sem precedentes na história recente do México e da América Central. Com a cumplicidade ou indiferença dos Estados, os corpos das mulheres são utilizados, através da violência sexual e do feminicídio, para dividir as comunidades, aprofundar o medo e gerar enormes dividendos que pouco ou nada beneficiam os povos. Em cinco países da região, o feminicídio ocupa um alto lugar, situando-os entre os 25 países com as taxas mais altas desse tipo de crime no mundo. Esse fenômeno faz parte de um continuum de violência que está naturalizado do lar até a esfera pública. Trata-se de uma região com altos índices de tráfico de pessoas com finalidade de exploração sexual (uma das três atividades ilegais mais lucrativas do mundo, segundo a OIT). Em 2012, “86% dos casos de tráfico de pessoas identificados na América Central corresponderam a mulheres, a maioria meninas e adolescentes.”77. “Violencia e Trata de Personas en Centroamérica,” Save de Children, 2012, acesso em 21 mai. 2017, https://www.savethechildren.es/publicaciones/si-lloras-te-matamos. A tortura sexual é utilizada de maneira sistemática pelas forças de segurança. Um estudo recente da Anistia Internacional realizado no México demonstrou a recorrência com que autoridades exercem violência sexual para obter confissões com a finalidade de elevar a porcentagem de pessoas detidas por delinquência organizada.88. “Sobrevivir a la Muerte. Tortura de Mujeres por Policías e Fuerzas Armadas en México,” Anistia Internacional, 2016, acesso em 21 mai. 2017, https://www.amnesty.org/é/documents/amr41/4237/2016/é/.
Atualmente, o fechamento de espaços democráticos para a participação e a reivindicação dos povos por seus direitos está ameaçando os poucos avanços obtidos, aprofundando as desigualdades e colocando a criminalização de diferentes setores que clamam por justiça como substituta do diálogo e da busca de soluções, agravando assim os conflitos e a violência. É por isso que Miriam Miranda, garífuna99. O povo Garífuna é um dos maiores grupos étnicos que habita a costa de Honduras; estima-se uma população aproximada de 300 mil habitantes. Está distribuído por 47 comunidades situadas ao longo da costa norte hondurenha, especificamente nos departamentos de Cortés, Atlántida, Colón, Gracias a Dios e Islas de la Bahía. Há também presença Garífuna na Guatemala, Nicarágua e Belize. coordenadora da Organización Fraternal Negra de Honduras e companheira inseparável de luta de Berta Cáceres, enfatiza que “para fortalecer a democracia, é transcendental fortalecer os movimentos sociais e suas propostas que desafiam este sistema que nos está devorando”.1010. Entrevista Tercas con la Esperanza, programa de rádio da JASS que entrevista a cúpula regional de povos indígenas sobre extrativismos.
A maneira como homens e mulheres querem viver e relacionar-se enfrenta enormes desafios para a vida de toda a humanidade. A destruição sistemática e a deterioração do meio ambiente nas mãos de interesses privados e minoritários prevalecem sobre a sobrevivênciado próprio planeta. E nessa luta pela sobrevivência e a vida, as mulheres continuam desempenhando um papel central, mostrando força e resistência diante do sistema que pretende despojá-las dos meios imediatos para manter a vida.
Há décadas que as mulheres constituem uma voz que clama pelos direitos não somente das mulheres, mas também de toda a sociedade. Nos últimos anos, em todo o mundo e, em particular, na América Latina,1111. Somente para mencionar algumas: Honduras: Berta Cáceres: líder indígena Lenca CONPIN; Miriam Miranda: líder garífuna OFRANEH; Magdalena Morales: líder camponesa CNTC. Guatemala: Las mujeres de la resistencia pacífica La Puya; Las mujeres de Sepur Zarco. Panamá: mujeres indígenas Ngöbe Bougle. as mulheres têm estado na linha de frente de defesa de suas comunidades contra a destruição que causam os grandes projetos de mineração e monocultura, bem como as grandes hidroelétricas que destroem o entorno natural e tornam a água cada vez mais escassa, violentando também as formas organizativas, a cultura e a vida de suas comunidades. Cada vez mais, muitas mulheres se autonomeiam defensoras dos direitos humanos, na medida em que defendem não somente seus próprios direitos, mas também os de suas comunidades, organizações e movimentos. Nas palavras de Alda Facio,1212. Presidenta do Grupo de Trabalho da ONU sobre a questão da discriminação contra as mulheres na Lei e na Prática, assessora da JASS. nomear-se defensoras
converte-nos em um movimento enorme. Isto é, tanto as feministas como as que defendem o território, as que lutam contra a impunidade ou a corrupção, as que lutam contra a violência machista ou pela educação para todas e todos, as indígenas que defendem sua cultura ao mesmo tempo que questionam os aspectos patriarcais dessa cultura, e tantas outras mulheres em diversos movimentos sociais possivelmente são uma minoria; mas se juntamos todas as mulheres que fazem parte de diferentes movimentos sob o nome de defensoras, nos convertemos em muitas mais. Desse modo, os movimentos e suas integrantes se complementam e se fortalecem sem perder sua especificidade.
Muitas das lutas das mulheres contra a opressão, ainda que cheias de indignação, estiveram também marcadas pela construção de uma paz justa e de relações harmônicas que transformem a desigualdade e reivindiquem o amor e a ternura para o centro de suas lutas, defendendo a construção de um mundo sem violência. É por isso que, no contexto atual, as mulheres defensoras e suas organizações são vistas como uma ameaça, não só porque questionam e põem em risco a estrutura de discriminação baseada no gênero e em todos os privilégios e poderes que ela gera, mas também porque põem em evidência de maneira simples e cotidiana o quanto é prejudicial para a humanidade continuar sustentando um sistema depredador da vida do planeta. Entre 2012 e 2014, o Informe de Agressões da IM-Defensoras documentou um aumento de quase o dobro no número de agressões registradas (45,7%) em El Salvador, Guatemala, Honduras e México1313. “Violencia Contra Defensoras de Derechos Humanos en Mesoamérica. Diagnóstico 2012-2014,” Iniciativa Mesoamericana de Mulheres Defensoras de Direitos Humanos (IM-Defensoras), 2016, acesso em 21 mai. 2017, https://im-defensoras.org/wp-content/uploads/2016/04/283951300-Informe-2012-2014-de- Agresiones-contra-Defensoras-de-DDHH-en-Mesoamerica.pdf.. Nesses casos observou-se que para as defensoras convergem a violência, produto das políticas de repressão, e o estrutural, produto do patriarcado.1414. Marusia López Cruz, JASS-Associadas pelo Justo.
Precisamos decidir, como mulheres, a nos opor quando entra uma empresa em nossa comunidade, ter força para fazer o que seja necessário para defender nossos rios e nossos direitos. Não importa quantas vezes troquem de nome, sempre estaremos na resistência. Paulina Gómez.1515. Paulina Gómez, integrante do COPINH e membro da comunidade de Río Blanco. Comunidade em resistência à tentativa de represar o Rio Gualcarque. Luta pela qual Berta Cáceres foi agraciada com o prêmio Goldman e assassinada.
O medo de que as mulheres saiam de seus papéis tradicionais para defender suas comunidades ocorre no marco de um processo histórico e de um modelo que as retrata como seres com pouco ou nenhum valor na sociedade e que nega seus direitos e liberdades nos diferentes espaços de suas vidas, da casa à arena política. Historicamente, as mulheres se organizaram em todas as esferas da vida. O isolamento das mulheres nos espaços domésticos e do espaço público constituiu uma forma de limitar a tomada de consciência sobre sua condição e sua contribuição para a economia e para o cuidado da sociedade e do meio ambiente. “Lembremos essa semente de rebeldia que deve continuar germinando em todas as mulheres. Tornando realidade o sonho de Berta quanto à cura e a justiça não só para os povos, mas também para as mulheres.” (Lilian López)1616. Integrante da coordenação geral do COPINH e participante da Escuela de Alquimia Feminista.
As defensoras de direitos humanos são todas aquelas mulheres que defendem o direito de construir um mundo justo e de igualdade. As defensoras e ativistas da terra e do território são, em sua maioria, mas não exclusivamente, mulheres indígenas e rurais. Mulheres que muitas vezes, à custa de suas vidas, defendem os bens naturais para seus filhos, suas filhas e suas comunidades, bem como a permanência de suas próprias visões de mundo, nas quais os seres humanos convivem com os rios, as montanhas, os bosques e os mares para a sobrevivência comum.
As defensoras e ativistas organizam-se em suas comunidades a partir da cotidianidade, das redes que tecem entre elas na vida cotidiana; organizam-se com outras mulheres de outras comunidades e territórios para compartilhar experiências, apoiar-se mutuamente e construir espaços seguros nos quais as mulheres se sintam livres para falar e curar seus traumas, para compartilhar estratégias de vida familiar e organizativa e para dar força umas às outras. Esses espaços são variados como elas mesmas, e seja através de assembleias de mulheres, de redes para combater a violência ou de buscas de espaços de reflexão, é o poder da construção coletiva que lhes impele a continuar desafiando um contexto que constantemente questiona o lugar delas no mundo e na luta.
Muitas dessas mulheres fazem parte de organizações mistas em suas comunidades, participam de comunidades e de redes diversas1717. Redes de defensoras, curadoras, mulheres indígenas e rurais. Alianças mesoamericanas ou continentais e movimentos indígenas, camponeses, professoras, feministas, trabalhadoras, artistas e ecologistas. que constituem movimentos e transcendem fronteiras. As mulheres indígenas, na luta pela terra e pelo território em particular, solidarizam-se entre si e com outras mulheres e povos de outras regiões, irmanam-se com o povo de Dakota nos Estados Unidos e com outras regiões do mundo1818. Como está havendo participação em diálogos globais onde se discutem as experiências e ações contra as indústrias extrativas, são de particular importância os intercâmbios como o promovido no México, os eventos no Foro de AWID e os intercâmbios com as regiões do Sudeste da Ásia, como Camboja, e o sul da África, bem como com outras aliadas como WOMIN, para aprofundar e divulgar as lutas que as mulheres estão travando. e pronunciam-se em apoio às aspirações comuns que as unem. Na JASS–Asociadas por lo Justo, junto com nossas aliadas, promovemos e apoiamos essa construção de poder coletivo entre as mulheres e o fortalecimento de suas comunidades e organizações. Através da reflexão sobre os poderes e as práticas de uma proteção holística e comunitária, da investigação de situações particulares que as mulheres enfrentam, de escolas populares feministas, de escolas vivas, da consolidação de redes, da amplificação das vozes das mulheres nas lutas ou de diálogos virtuais, promovemos e visibilizamos as contribuições que as mulheres dão tanto para as lutas como para a própria vida.
As mulheres ativistas e defensoras da terra e do território encontram nelas mesmas e em quem as apoiam as forças para enfrentar as ameaças do sistema capitalista e racista. Enfrentam cotidianamente as ameaças de um sistema que as expõe, diferentemente dos homens defensores, a dificuldades maiores de mobilização por serem objeto de discriminação e abuso sexual,1919. IM-Defensoras, 2016. de difamação por sair dos papéis tradicionais que as limitam ao lar e por levantar suas vozes em contextos nos quais seu ativismo é defenestrado por vozes conservadoras e fundamentalistas que veem no exercício de seus direitos uma ameaça ao poder tradicional.
As defensoras: mulheres indígenas e rurais protegem diariamente suas comunidades da destruição ambiental; propõem-se não somente a resistir ao embate dos megaprojetos que destroem as montanhas, secam os rios, consomem a água, impedem plantar para o autoconsumo, mas também, junto com suas comunidades e povos, propõem um paradigma de vida diferente. O paradigma do Bem Viver,2020. “Paradigma del buen vivir. L. Chávez. (ponencia completa) - Curso Calcuta Ondoan - UPV 2014,” Vídeo no Youtube, 1:37:28 (minuto 11:33), Publicado por Calcuta Ondoan ONGD, 28 de novembro de 2014, https://www.youtube.com/watch?v=1BJplCB4Mg8. esse sonho de uma vida diferente, o qual estabelece bases para que nos perguntemos como viver em harmonia com a natureza, com relações harmônicas e sem violência, construindo também poderes coletivos e lideranças que nos tragam ternura, sabedoria e vida em coletividade. Do mesmo modo, o feminismo deu contribuições fundamentais para que esses paradigmas levem em conta todas as dimensões da vida e as particularidades históricas para reconstruir os tecidos que nos permitam fazer frente à violência que enfrentamos cada dia.
Depois de compartilhar com COPINH as atividades do aniversário, as palavras de Tomás Gómez, coordenador geral, ressoam em nossos corações: “Quando exigimos respeito à natureza, o fazemos não só por nós como povo, mas também pela vida, inclusive pela vida dos filhos e filhas de todos os que querem acabá-la. Por isso nossa luta não é apenas justa, mas inclusiva.” Nossos corações encheram-se de amor, ternura, música, cura e energias que nos revitalizaram para continuar construindo a Alquimia feminista junto a outras e outros que também estão construindo a vida.
