Entrevista com Denise Dora

Conectas • Como as organizações de direitos humanos devem lidar, diante dos financiadores, com a dificuldade de mensuração de influência em resultados?

D. D. • O mundo dos financiadores é diverso, feito de pessoas de diferentes matrizes ideológicas e filiações políticas, diferentes sistemas de trabalho. Alguns financiadores podem ser mais restritos, contudo, quem trabalha com direitos humanos tende a compreender o desafio da mensuração, e ser mais consciente da perspectiva de longo prazo que caracteriza mudanças estruturais. Por outro lado, uma organização não pode trabalhar com a ideia de “incomensurável” em relatórios para financiadores, uma vez que para os doadores é fundamental entender os processos de mudança, e qual foi a parcela de responsabilidade da organização nessa mudança. Muitos financiadores constroem suas estratégias de doação a partir da ideia de ação coordenada de um conjunto de instituições para atingir determinados objetivos estratégicos. No caso da Conectas e na mudança de voto do Brasil em relação ao Irã, por exemplo, pode-se dizer que vocês [Conectas] trabalharam em um contexto que inicialmente era desfavorável, mas, pelo fato de que o presidente Lula ampliou muito seu apoio ao Irã – causando um forte impacto nacional e internacional – e devido à entrada da presidente Dilma – que possui uma percepção diferente de direitos humanos, posteriormente vocês passaram a trabalhar num contexto mais favorável. Essa contextualização é um indicativo do desenho de como a Conectas se movimentou nesse cenário. Com tais informações talvez não se consiga medir exatamente a responsabilidade da Conectas, por exemplo, na mudança do voto do Brasil no Conselho de Direitos Humanos em relação ao Irã, mas elas são suficientes para indicar tal responsabilidade. Enfim, acredito que temos que assumir o desafio de tentar avaliar nossas ações, e não simplesmente resistir a isso argumentando sobre as dificuldades de mensurar a eficácia dos direitos humanos. As organizações precisam saber avaliar suas ações, e mais, saber se elas têm impacto efetivamente. Repito, devemos participar, e contribuir, nas iniciativas de avaliação de impacto.

Conectas • Você se envolveu diretamente no fortalecimento da infraestrutura de direitos humanos do Sul Global. Quais são os seus comentários sobre esse esforço?

D. D. • O atual sistema de proteção de direitos humanos no mundo foi construído a partir e em função da Segunda Guerra Mundial e de seu resultado. Nesse contexto, surgiram a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH), toda a arquitetura institucional da Organização das Nações Unidas (ONU), chegando à Conferência de Direitos Humanos de Viena, em 1993, e à criação do Alto Comissariado de DH. A dinâmica desse processo foi dada pelos aliados que venceram a II Guerra Mundial em 1945 e, enquanto se elaborava a DUDH, a Inglaterra e a França, por exemplo, mantinham colônias na África. Portanto, há uma contradição intrínseca ao sistema. Ele foi concebido, fundamentalmente, a partir da aliança Europa-Estados Unidos da América (EUA), e a arquitetura institucional segue essa lógica. Não por acaso, as instituições de direitos humanos da ONU se localizam em Nova York e Genebra, ou seja, não estava no horizonte no momento da concepção do sistema a inclusão do Sul. A década de 50 e 60 assistiu às revoltas anticoloniais nos países africanos, o que teve algum impacto sobre as instituições de direitos humanos, mas enfrentou o fato de que os colonizadores eram os próprios detentores da arquitetura institucional de proteção aos direitos humanos. A sociedade civil africana teve que lutar contra grandes protagonistas do sistema internacional de proteção aos direitos humanos, como França e Inglaterra.

Nos anos 70, com o enfrentamento às ditaduras latino-americanas, há algumas mudanças. Os governos ditatoriais eram elites militares nacionais e, embora o governo dos Estados Unidos tenha tido um papel de colaboração com alguns governos ditatoriais (conforme já demonstrado por investigações de reconhecidas instituições acadêmicas nos EUA), as ditaduras eram um tema dos cidadãos latino-americanos na relação com seus respectivos governos, ou seja, a questão não envolvia um enfrentamento direto a potências internacionais, como no caso africano. Foi possível começar a construir solidariedade internacional concreta, e as ditaduras na Argentina, no Brasil, no Chile, modificaram um pouco a lógica do sistema. Eu penso, portanto, que é a partir dos anos 70 e 80 que realmente o sistema de proteção aos direitos humanos da ONU começa a ser invadido por questões que exigem engajamento da ONU junto a cidadãos que não estão nem na Europa e nem nos EUA. Na América Latina, as organizações passam a ter protagonismo no sistema de proteção aos direitos humanos a partir da década de 80, eis que nos países da região, agora livres de ditaduras, inicia-se a conformação de uma nova sociedade civil. Essa sociedade civil começa a acionar os mecanismos internacionais de direitos humanos.

A criação da ONU – e dos sistemas de proteção aos direitos humanos – foi historicamente concebida em um momento em que não havia organizações de direitos humanos no hemisfério Sul, e mesmo muito poucos grupos no hemisfério Norte. Assim, chegamos ao ano 2000 sem uma infraestrutura sólida de direitos humanos nos países do Sul. E a que me refiro quando falo em infraestrutura? Trata-se das condições essenciais para a defesa dos direitos humanos. Quais são essas condições? Entendo que, em regimes democráticos, são cinco: (1) marco legal de proteção, (2) instituições governamentais responsáveis, (3) organizações de direitos humanos fortes, (4) conhecimento técnico e acadêmico sobre direitos humanos e (5) sustentabilidade e comunicação. É como construir uma ponte. Para que se possa atravessar um rio, é necessário ter um bom estudo técnico, um plano de construção, materiais apropriados, vigas, cimento, e pessoas trabalhando. Uma ponte é uma obra de infraestrutura que possibilita o movimento das pessoas, que abre caminhos. Condições infraestruturais são, para mim, aquelas que permitem que um determinado discurso ou atividade se realize. No Brasil, não tínhamos organizações sólidas. Não tínhamos marco legal definido antes dos anos 90. Não dispúnhamos de ensino, pesquisa e conhecimento sobre direitos humanos disponíveis. Não contávamos com financiamento regular, somente de doadores internacionais. Vencemos essa etapa? Não totalmente, eu diria, mas estamos construindo a infraestrutura.

Conectas • Quais foram os avanços nesses últimos anos na criação de uma infraestrutura de direitos humanos no Brasil?

D. D. • Primeiro, vencemos praticamente toda a agenda de marco legal. O Brasil aderiu a todos os tratados internacionais, a Constituição Federal de 1988 afirma os direitos humanos, o país tem seu Plano Nacional de Direitos Humanos – como a Conferência de Viena recomenda – e uma Secretaria Nacional de Direitos Humanos. Eu acho que, quanto à dimensão legal e institucional, se pode dizer que o Brasil está vencendo o desafio, o que é muito importante, pois ter uma base legal para poder agir traz muita segurança às organizações. Imagine os países nos quais as convenções internacionais não foram ratificadas, nem os tratados, em que os direitos humanos não estão nas constituições: o nível de dificuldade de onde partir é muito maior. No Brasil, por sua vez, isso é um terreno assentado, que dá garantia e segurança para as organizações trabalharem.

Segundo, acredito que se avançou na questão de informação e conhecimento disponíveis. Na última década, vários cursos de graduação e pós-graduação incorporaram disciplinas de direitos humanos. Hoje há, pelo menos, cinco bons mestrados e doutorados em direitos humanos no país. Há um conjunto enorme de atividades de formação, workshops, seminários, publicações sobre direitos humanos, livros, cartilhas (produzidas tanto pelo governo quanto pela sociedade civil e pela academia). É suficiente? Acredito que não. Vivemos a primeira onda, que é de disseminação de informação e não tanto de criação de conhecimento, mas isso faz parte, é um processo. As bibliotecas começam a ter livros sobre o tema. Há estudiosos do tema. Hoje existe uma associação nacional: a Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP). Isso é infraestrutura. Você vai a uma biblioteca e encontra um livro sobre direitos humanos. Isso é fundamental.

Terceiro, acredito que há um desenvolvimento muito importante no campo das organizações, como mencionei anteriormente. Há uma nova geração de organizações que se reformularam ou que se estabeleceram a partir da última década que vai lidar com as violações de direitos humanos, não só travando o debate interno ao país, mas também com a arquitetura institucional das Nações Unidas, através de denúncias, ações e litígio internacional. Há a criação de novos Fundos e Fundação nacionais para direitos humanos, com o Fundo Brasil de Direitos Humanos, que pode contribuir para sustentabilidade de longo prazo. No âmbito internacional, as organizações passam a agir de forma não submissa, questionando a geopolítica existente na ONU, influenciando os debates na Comissão de Direitos Humanos, e interagindo com organizações de outros países e continentes. Começam a se criar redes de colaboração entre países do Sul, o que exige também mais capacidade de comunicação nos grupos. Há um evidente desenvolvimento de infraestrutura, de capacidade operacional na defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil.

Conectas • E quais são os desafios ainda pendentes nesse campo?

D. D. • São vários. Falando especificamente sobre o Brasil, acredito que temos um desafio quanto à sustentabilidade. A democracia brasileira completará trinta anos e ainda não temos uma base de sustentação das organizações de direitos humanos na sociedade brasileira. As organizações ainda dependem de financiamento internacional. Os fundos criados ainda são novos, estão apenas começando a construir suas trajetórias. E o governo brasileiro, por sua vez, ainda está aprendendo a lidar com a sociedade civil, e precisa definir melhor seus procedimentos. Penso, por exemplo, que a Secretaria de Direitos Humanos deve elaborar um mecanismo público de financiamento regular da sociedade civil. Isso é um grande desafio. O governo é responsável pelas políticas públicas nessa área, mas não pode tratar do tema dos direitos humanos sozinho. Tem que contar com uma sociedade civil autônoma, crítica, e deveria criar algum instrumento de financiamento independente para sustentação de grupos e organizações. Um fundo público, que permita às organizações receberem financiamento institucional de longo prazo. Este é um componente essencial de regimes democráticos que ainda não foi feito no Brasil e precisa definitivamente ser feito.

Também não está claro no Brasil, e em muitos países do mundo, o que é uma política pública de direitos humanos. O que é uma política pública? Como se constrói? Quais são suas metas? Novamente, quais são os resultados? Se uma organização deve pensar em suas metas e resultados, o governo tem que fazê-lo ainda mais. Muitas vezes, os governos se envolvem em resolver casos cotidianos, e perdem de vista as políticas estruturais que, a médio prazo, podem alavancar condições melhores para o país. Enfim, há muitos desafios ainda pra que se chegue a um país que adere plenamente aos direitos humanos, contudo, como eu disse anteriormente, acredito que avançamos um pouco em termos infraestruturais, isto é, já temos alguns elementos para “fazer a ponte”, embora ainda faltem muitos passos.

No âmbito internacional, lidamos ainda com a situação de que o sistema de direitos humanos opera principalmente no hemisfério Norte. Há questões objetivas, como participar de uma reunião do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, ou uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington; a pessoa tem que ter visto, tem que pegar um avião, tem que ter dinheiro; é muito mais fácil movimentar-se dentro da Europa ou dos EUA, do que partir de São Paulo, ou Johanesburgo ou Nova Deli. Há também o tema do acesso às linguagens das Nações Unidas, enfim, há muitos desafios estruturais à participação de ativistas do Sul nos fóruns internacionais. É importante criar fóruns internacionais regulares nos países do Sul, trazer a ONU para onde vive a grande parte da humanidade. Há também questões culturais, de diversidade e diferenças. Mas este é um bom desafio a enfrentar.

Conectas • Por que as organizações de direitos humanos no Brasil têm usado pouco o litígio estratégico e têm delegado parte desse trabalho ao Ministério Público? Quais as consequências dessa atitude?

D. D. • Primeiro, porque existe o Ministério Público (MP), visto que na maioria dos outros países ele não existe. Temos que aproveitar o fato de termos uma instituição que tem mandato constitucional para defender interesses públicos com equipe altamente capacitada. Acho inteligente da parte das organizações fazer um bom uso disso; no entanto, houve certa ingenuidade em pensarmos que acionar o Ministério Público seria suficiente. Com o passar dos anos, verificou-se que a instituição é dotada de uma dinâmica heterogênea, e não é correto entregar todas as causas de interesse público, de diretos humanos e sociais relevantes ao Ministério Público. Precisamos ter certo nível de autonomia, assim como capacidade de dialogar com o MP e monitorar suas ações. É nesse momento que nos encontramos. Construímos essa percepção de que podemos, por um lado, contar com o Ministério Público, e também com a Defensoria Pública, mas, por outro, que não devemos perder autonomia. Enfim, aprendemos que temos que promover nossas próprias ações também, o que exige muita capacidade jurídica e política. Nos últimos 20 anos de experiência na relação com o MP, Federal e Estadual, temos situações muito interessantes. O debate, e litígio, em torno da construção da Usina de Belo Monte é um exemplo. A atuação do MP em Altamira é decisiva para sustentar as ações judiciais, entretanto, a articulação das organizações locais, movimentos de base e organizações indígenas com a Sociedade Paraense de Direitos Humanos, com Justiça Global e com o Ministério Público é que leva o caso à OEA, o que tem um grande impacto nacional. Mas há uma permanência do trabalho jurídico local que é sustentado pelo MP, que tem um papel definido constitucionalmente e é uma instituição forte.

Segundo, redefinir uma estratégia de litígio autônomo implica em ter recursos humanos e financeiros, portanto deve ser uma prioridade para a organização. Litígio, para dar certo, não se faz de vez em quando, e sim de forma regular, organizada e com objetivos de longo prazo. Para construir reputação nessa área é preciso saber advogar, ter conhecimento técnico, ganhar as ações, ir regularmente aos tribunais, ser reconhecido na comunidade jurídica. De tal forma, que uma petição com o timbre da organização cause algum impacto imediato. Para isso, acho necessário obter uma agenda muito focada, porque não é possível acumular conhecimento e reconhecimento em várias áreas. As organizações devem definir um tema, ou uma instituição, como presídios ou hospitais, e entender tudo sobre a questão: procedimentos administrativos, leis específicas, as hierarquias, quem toma decisões, etc. e montar suas estratégias para os casos considerando este acúmulo. Acho que, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) é um bom exemplo de advocacia estratégica e eficiente. Eu, de fato, tenho certa desconfiança intelectual quanto a essa ideia de empreender ações eventuais, penso que não constrói capacidade de organização, não constitui um diálogo orgânico com o Judiciário e não cria um corpo de trabalho consistente. O mantra do litígio estratégico se torna estratégico à medida que ele pensa à frente, ou seja, não significa ações esparsas. Conectas desenvolveu uma estratégia interessante quando experimentou trabalhar sobre um tema específico – que era o dos Centros de Detenção Juvenil em São Paulo, pois delimitou geograficamente e definiu um escopo que tornou possível uma série de ações judiciais. É a regularidade das ações que indica que a organização tem uma estratégia e não vai desistir facilmente, e que permite produzir mudanças nas instituições e reduzir violações.

Penso também que trabalhar com o Judiciário no Brasil é um dos desafios dessa década. Em um processo de consolidação democrática devemos pensar os diferentes poderes, nesse caso, o Poder Judiciário, e refletir sobre qual é o nicho das organizações de direitos humanos nesse campo. Há o debate sobre democratização do Poder Judiciário, que exige um tipo de intervenção, e há o debate sobre a demanda por direitos humanos no Judiciário, que exige outro tipo de intervenção. E, em ambas as situações, há um conjunto de instituições estatais e não-estatais que atuam nessa arena, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), MP, Defensorias, associações de magistrados, procuradores, defensores, professores, escolas de Direito, com as quais devemos atuar, ora em complementaridade, ora em alteridade.

Conectas • Por que você acha que as organizações de direitos humanos brasileiras têm trabalhado pouco sobre a agenda da igualdade racial?

D. D. • Por quê? Devolvo a pergunta às organizações de direitos humanos brasileiras!

Conectas • Como foi passar de trabalhar em uma organização de direitos humanos a ser financiador? Quais são os desafios de trabalhar em uma organização internacional de financiamento, como a Fundação Ford?

D. D. • Inicialmente não foi um problema, porque eu via a Fundação Ford (FF) no Brasil como parte do campo de direitos humanos, e pensava que meu papel seria de bastidores: eu poderia contribuir com outras organizações, na implementação de seus projetos. Tentei assim estabelecer dois critérios de financiamento, (1) de apoio à construção de infraestruturas de direitos humanos no Brasil e de (2) enfretamento à discriminação renitente no Brasil – especialmente a discriminação racial. Nessa trajetória, também tentei ampliar ao máximo a rede de pessoas e organizações apoiadas pela FF, e não restringir ao universo de atores mais tradicionais de direitos humanos no Brasil. Ao longo do tempo, ficou evidente também a importância dos debates internos da FF no âmbito internacional, tanto para ampliar recursos para o Brasil quanto para dialogar sobre as diversas linhas de financiamento e prioridades na área de direitos humanos.

Há também desafios de se trabalhar em uma organização de financiamento internacional, na verdade, uma organização norte-americana de financiamento. A Fundação Ford, como outras fundações, foi criada nos anos 30, nos Estados Unidos, em um momento de expansão da industrialização, como parte de uma estratégia das elites econômicas para reduzir pobreza e desigualdade. Essas fundações acabaram apoiando também a agenda de cooperação internacional norte-americana. Nesse sentido, por exemplo, durante o governo Carter, a FF teve papel relevante no combate às ditaduras latino-americanas; no governo Bush, a FF teve que lidar com as questões da Conferência de Durban. No entanto, a Fundação Ford é a única instituição filantrópica que mantém escritórios no mundo todo desde os anos 50, integrando equipes locais, contratando pessoas dos países para conduzir as doações e os escritórios, o que cria internamente um forte diálogo intercultural. Nesses anos tive a oportunidade de aprender com meus colegas em vários lugares do mundo sobre como enfrentavam seus desafios locais, e como colaboravam com a construção de sociedades mais justas. Esta é uma lição única, e também por isto apoio muito a dimensão global de nossas ações de direitos humanos.

Sobre Conectas

Conectas • Como você avalia a trajetória destes primeiros 10 anos da Conectas?

D. D. • Acho que foi um percurso de sucessos. Foi uma organização criada em cima de uma grande ambição, que era justamente mexer na lógica sul-sul e norte-sul, em um momento no qual esta não era uma questão tão óbvia e, fundamentalmente, não era visível o “como fazer”. Acho que a Conectas alia uma grande ambição com uma capacidade política de seus fundadores, diretores e de seu staff de maneira realmente impressionante. Capacidade política aqui entendida como pensar, desenvolver estratégias passo a passo, desenvolver atividades, etc. Outro aspecto importante é o fato de a Conectas ser uma organização cosmopolita, não provinciana. Ela conta sempre com pessoas de diferentes nacionalidades, de diferentes credos, como Malak Poppovic, Juana Kweitel, Scott Dupree, Nathalie Nunes, estagiários estrangeiros. Isto inclusive faz parte da estratégia da organização. Eu acredito que a Conectas é uma organização que teve e tem muito sucesso, pois tem renovação e inovação. O atual processo de transição é exemplar nesse sentido. Ele é maduro, generoso e profissional. Vocês contaram com uma consultora externa, engajaram os membros do Conselho Deliberativo, o que é uma lição a ser compartilhada com as outras organizações.

Voltando ao tema da eficácia e dos indicadores, penso que a Conectas tem elementos para avaliar objetivamente sua trajetória, a partir do que se propôs: criar uma rede de ativistas e acadêmicos Sul-Sul. Penso que isto foi feito, há o Colóquio desde 2001, há a Revista Sur em sua 15ª edição, há o Projeto de Política Externa e Direitos Humanos, há a mudança de capacidade de muitas organizações do Sul em trabalhar com o sistema ONU, enfim, há muitos dados concretos. Há também o diálogo com as organizações de direitos humanos como Amnesty International eHuman Rights Watch, que redimensiona o protagonismo das organizações do Sul no ambiente internacional. Penso que, há também o trabalho nacional, local, e a relação com as organizações brasileiras. É muito importante cuidar das parcerias locais, ouvir as outras organizações, não ser autorreferente. A nova geração que assume a direção da Conectas recebe um legado importante, é aberta e está interessada em aprender. Essa é uma característica muito importante para entender o sucesso da Conectas.

Conectas • A Conectas nasceu na perspectiva de fortalecer o movimento de direitos humanos do Sul, você ainda acha esta perspectiva relevante?

D. D. • Estou refletindo sobre esses novos movimentos globais, e ainda não tenho opiniões consolidadas, apenas impressões. Sobre a questão sul-sul, norte-sul e “global”, eu tendo a pensar que dez anos é pouco tempo para consolidar uma mudança, e que devemos continuar trabalhando na lógica sul-sul. Por quê? Porque as palavras e os conceitos têm significado e “global” não necessariamente inclui o “sul”. O global pode diluir o sul, e até que se mude realmente o conceito do que é global, penso que é importante investir na lógica sul-sul. As organizações do Norte têm um papel muito importante, histórico na montagem do sistema de proteção de direitos humanos, nas denúncias internacionais, na capacidade de chegar a países com regimes autoritários, em situações de guerra. Estas organizações são fundamentais, mas participam da matriz de sistema de direitos humanos criada no Norte, ou seja, são vinculadas a essa narrativa, a essa história e a esse contexto. Enfim, elas são importantes e têm muito valor, mas simplesmente não são nascidas e criadas em países do hemisfério Sul, com todos os problemas que os caracterizam. Acho que não há uma disputa aqui, há uma óbvia questão de que produzir as mudanças necessárias no continente latino-americano, africano e asiático exige organizações fortes na região, nos países. Portanto, repensar a infraestrutura global de direitos humanos significa ter certeza de que há capacidade institucional e recursos nos países do Sul, considerando seus grandes desafios. Penso que ainda há um longo caminho antes que se consiga reduzir as assimetrias entre as organizações de direitos humanos no mundo, e permaneço defendendo “ações afirmativas”.