edição 30

Chamada de Textos para a
30ª edição especial

Sur - Revista Internacional de Direitos Humanos

Defensoras e defensores de direitos humanos – raízes, rostos, trajetórias

Conectas Direitos Humanos convida a todas e todos para o envio de contribuições na forma de narrativas, ensaios, estudos de caso, artigos, reflexões institucionais e peças artísticas – com preferência a autoras(es) do Sul Global – para a 30ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos cujo tema é: Defensoras e defensores de direitos humanos – raízes, rostos, trajetórias. Para esta edição da Sur a editora convidada é Denise Dora,11. Denise Dora é ativista e advogada de direitos humanos. É cofundadora e presidente do Conselho Diretor da Themis – Gênero, Justiça e Direitos Humanos. Foi responsável pelo Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford no Brasil, entre 2000 e 2011. Atualmente é diretora executiva da Artigo 19, organização internacional que defende a liberdade de expressão e opinião. Denise é autora de publicações sobre direitos das mulheres e direitos humanos e atualmente é sócia de um escritório de advocacia especializado em direitos das organizações da sociedade civil, discriminação e direito socioambiental. e o prazo final para o recebimento de contribuições é 10 de fevereiro de 2020.

O que motiva a ação de defensoras e defensores de direitos humanos parece ser uma pergunta de respostas óbvias: o imperativo de sobrevivência, a indignação diante dos efeitos concretos de violações sistemáticas de direitos, assim como o desejo e a esperança de um mundo melhor. Outras respostas não são tão óbvias, como a consciência política e a procura pela responsabilização perante injustiças e desigualdades por parte de quem não as sofre diretamente.

Mas essa questão inicial aponta para outras: o que configura o papel de defensoras e defensores de direitos humanos? Que pessoas ou grupos de pessoas podem ser consideradas defensoras de direitos humanos? Inclusive, como defensoras e defensores percebem o seu próprio trabalho? Embora a definição desta “categoria” remonte ao Artigo 1 da Declaração sobre Defensores de Direitos Humanos (1998) da Organização das Nações Unidas (ONU), a interpretação não está livre de controvérsias quando se trata da sua aplicação a pessoas em conjunturas específicas.

Organizações internacionais têm produzido relatórios importantes sobre a situação de defensoras e defensores de direitos humanos no mundo.22. “Defensores ¿El Juego Final?,” Programa Somos Defensores, junho de 2019, acesso em 4 de dezembro de 2019, https://somosdefensores.org/wp-content/uploads/2019/10/informe-Somos-defensores-ENERO-JUNIO-2019-oct-8-web-final.pdf.pdf; “Conflitos no Campo Brasil 2018,” Comissão Pastoral da Terra, 2019, acesso em 4 de dezembro de 2019, https://www.cptnacional.org.br/component/jdownloads/send/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14154-conflitos-no-campo-brasil-2018?Itemid=0; “Fighting Back: A Global Protection Strategy for Earth Rights Defenders,” Earth Rights Defenders, 2018, acesso em 4 de dezembro de 2019, https://earthrightsdefenders.org/wp-content/uploads/2018/12/ERD_Report_Web.pdf. Ver, por exemplo, “Enemies of the State?,” Global Witness, 2019, acesso em 10 de novembro de 2019, https://www.globalwitness.org/documents/19766/Enemies_of_the_State.pdf; e “Front Line Defenders Global Analysis 2018,” FLD, 2019, acesso em 10 de novembro de 2019, https://www.frontlinedefenders.org/sites/default/files/global_analysis_2018.pdf. Porém, os focos destes registros são principalmente os contextos de violência, os números de ameaças e mortes de defensoras e defensores segundo o país e o setor de atividade.

No número 30 da Revista Sur gostaríamos de evidenciar o trabalho de defensoras e defensores de direitos humanos a partir de outro foco. Celebrar nossas conquistas sem abrir mão de uma agenda que permanece urgente para garantir nosso trabalho: a proteção e o bem-estar de quem defende os direitos humanos. A partir disso, propomos dois eixos: um de reconhecimento das trajetórias e outro de reflexão sobre a proteção. Buscamos direcionar o olhar para o indivíduo defensora/defensor – e não apenas para as coletividades, organizações ou movimentos.

1. Celebrar trajetórias

Por um lado, queremos responder às perguntas: o que energiza o ativismo em direitos humanos? O que motiva e mantém ativas as pessoas que se engajam na defesa de direitos? Para além das condições em que defensoras e defensores exercem seu papel na defesa de direitos humanos e ambientais ao redor do mundo, interessam-nos as histórias por trás das/os ativistas e as múltiplas maneiras pelas quais entendem e desenvolvem tal tarefa.

2. Pensar a proteção

Relatórios recentes sobre a situação de defensoras e defensores no mundo apontam dados alarmantes e condições cada vez mais avessas à defesa dos direitos humanos. Assim, celebrar em meio a condições tão adversas sem discutir formas efetivas de proteção poderia nos levar a romantizar o trabalho nesse campo. Reconhecendo tal risco, gostaríamos de propor também um espaço para debater o tema da proteção, a partir de um olhar crítico e humanizado. Algumas perguntas que podem guiar as contribuições são:

Com esses elementos em mente, a Sur abre a chamada para recebimento de contribuições para sua edição comemorativa de nº. 30. Gostaríamos de receber propostas que incluam histórias, trajetórias, relatos de estratégias e práticas, tanto de inspiração quanto de autocuidado e proteção que alimentem a jornada das pessoas que, por diversas razões e em diferentes contextos, defendem direitos humanos e ambientais ao redor do mundo.

A Revista Sur receberá, em seu e-mail artigo.sur@conectas.org, contribuições (em português, inglês ou espanhol) entre 7.000 – 20.000 caracteres (incluindo espaços) nos seguintes formatos: