O Dossiê Sur sobre armas e direitos humanos

Mulheres, Armas, Paz e Segurança

Jody Williams

Prêmio Nobel da Paz debate por que já passou da hora das mulheres serem plenamente incluídas nos debates sobre paz e segurança

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RESUMO

Por muito tempo, as mulheres foram excluídas dos debates sobre desarmamento e controle de armas, apesar de serem afetadas desproporcionalmente por estas. Para que as mulheres possam participar em situação de igualdade neste debate, a autora enfatiza como é crucial que elas sejam retratadas como agentes positivos de mudança, em vez de vítimas frágeis e impotentes. Jody Williams expõe como a sociedade civil está respondendo a esse desequilíbrio, ao mesmo tempo em que ressalta que ainda há um longo caminho a ser percorrido até que a plena igualdade de gênero seja alcançada nesse debate nos âmbitos nacionais e internacionais.

Palavras-Chave

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Introdução

“Nas guerras modernas, é mais perigoso ser mulher do que ser soldado.” Quando o major-general Patrick Cammaert disse estas palavras em 2008,11. Soraya Chemaly, “Worldwide, It’s ‘More Dangerous to Be a Woman Than a Soldier in Modern Wars,’” The World Post, 5 out. 2012, acesso em 10 novembro 2015, http://www.huffingtonpost.com/soraya-chemaly/rape-in-conflict_b_1501458.html. ele era o Vice-Comandante a cargo da Missão das Nações Unidas22. United Nations Organization Stabilization Mission in the Democratic Republic of Congo. (“Missão de Estabilização das Nações Unidas na República Democrática do Congo”, na tradução ao português). na República Democrática do Congo (RDC). Durante décadas, a RDC vem sendo apontada como um epicentro de violações de direitos humanos das mulheres ocorridas durante conflitos. O estupro como tática de guerra aumentou significativamente na RDC ao longo dos últimos vinte anos, o que levou o país a ser conhecido como a “capital mundial do estupro”.33. Michele Lent Hirsch and Lauren Wolfe, “Country Profile: Democratic Republic of Congo,” Women Under Siege, 8 fev. 2012, acesso em 10 novembro 2015, http://www.womenundersiegeproject.org/conflicts/profile/democratic-republic-of-congo. No entanto, as violações dos direitos das mulheres não ocorrem somente na RDC, nem somente durante as guerras; elas são um problema mundial que o ex-presidente dos EUA, Jimmy Carter, chamou de “a principal violação de direitos humanos”.44. “President Carter Champions Women’s Human Rights at TEDWomen 2015,” The Carter Center, 8 July 2015, acesso em 10 novembro 2015, http://blog.cartercenter.org/2015/07/08/president-carter-champions-womens-human-rights-at-tedwomen-2015/.

Não importa se as armas são de pequeno porte ou explosivos utilizados em áreas povoadas; em qualquer lugar onde há conflito, mulheres e crianças são especialmente vulneráveis. Apesar do estupro sempre ter sido reconhecido como parte do horror da guerra, apenas recentemente ele passou a ser considerado crime de guerra e crime contra a humanidade. Estas classificações foram avanços legais monumentais, mas a impunidade dos perpetradores continua a ser a regra, enquanto as vítimas carregam o fardo da vergonha e exclusão nas suas comunidades.

Mesmo que as mulheres consigam escapar do impacto direto das armas utilizadas na guerra, elas continuam a ser afligidas pelas violações de seus direitos. Seja nos campos de refugiados ou em busca de refúgio, as mulheres são vulneráveis ​​a estupros e outras formas de violência de gênero, bem como tornam-se vítimas do tráfico de pessoas.

“Mesmo que as mulheres consigam escapar do impacto direto das armas utilizadas na guerra, elas continuam a ser afligidas pelas violações de seus direitos”

Os próprios membros das missões de manutenção da paz da ONU, em vez de proteger as pessoas, são, muitas vezes, os perpetradores da violência contra mulheres e crianças. No entanto, apesar das contínuas revelações de violações por parte das forças de manutenção da paz, a impunidade continua a ser a regra, de modo mais frequente do que o contrário.

Em reconhecimento ao impacto da guerra nas mulheres, 15 anos atrás, em outubro de 2000, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 1325,55. http://www.un.org/en/ga/search/view_doc.asp?symbol=S/RES/1325(2000). que, junto com várias resoluções que seguiram o mesmo caminho, compõe o arcabouço da “agenda de mulheres, paz e segurança” na ONU. O site da organização Women’s International League for Peace & Freedom (WILPF, na sigla original em inglês, e Liga Internacional das Mulheres pela Paz e Liberdade, na tradução ao português) resume a importância, ao menos retórica, desta resolução:

A Resolução 1325 do Conselho de Segurança representou a primeira ocasião na qual o Conselho de Segurança abordou o impacto desproporcional e diversificado dos conflitos armados nas mulheres; reconheceu as contribuições subvalorizadas e subutilizadas feitas pelas mulheres à prevenção de conflitos, manutenção da paz, resolução de conflitos e construção da paz. A resolução também destacou a importância da participação plena e equitativa das mulheres como agentes ativos para a paz e segurança.66. “Security Council Resolution 1325,” Peace Women, Women's International League for Peace and Freedom, acesso em 10 novembro 2015, http://www.peacewomen.org/security-council/WPS-in-SC-Council.

Apesar dos desafios enfrentados pelas mulheres e relacionados à defesa de seus direitos, diversas mulheres se recusam a ser identificadas como vítimas, mas optam por ver a si mesmas como sobreviventes que estão dispostas a lutar e tomar medidas para defender e promover seus direitos, inclusive durante os conflitos e mesmo com as consequências causadas por eles. As mulheres também se recusam a continuar sendo ignoradas em questões relacionadas ao desarmamento, controle de armas e segurança e, frequentemente, desempenham um papel de liderança nas iniciativas internacionais realizadas pela sociedade civil relacionadas com o desarmamento e controle de armas.

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Mulheres e Armas

Embora seja mais perigoso ser mulher do que soldado durante os conflitos atuais, como Cammaert afirmou, não são as mulheres as pessoas que estão geralmente envolvidas na concepção, produção, venda e uso das armas que as afetam de forma desproporcional. E, até recentemente, as vozes das mulheres não eram ouvidas em relação ao desarmamento e controle de armas. As mulheres sempre foram vistas como defensoras da “paz” no sentido amplo da palavra, mas quando se trata das “complexidades” de lidar com armas, nós éramos, em grande medida, ignoradas. Isto está mudando, mas ainda é um desafio que foi melhor abordado pelas iniciativas da sociedade civil que trabalha pelo desarmamento e controle de armas, conforme os seguintes exemplos demonstram.

“As vozes das mulheres não eram ouvidas em relação ao desarmamento e controle de armas”

Em 1981, mulheres de uma organização do País de Gales chamada Women for Life on Earth (Mulheres a Favor da Vida na Terra, na tradução ao português) construíram fora da base da força aérea britânica, em Greenham Common, a Base Feminina da Paz de Greenham Common para protestar contra a instalação de mísseis nucleares norte-americanos ali. Conforme o jornal The Guardian relatou em 2013, treze anos após a base da paz ter sido fechada, “Greenham foi um dos palcos mais subversivos de protesto político do Ocidente na década de 1980”.77. Beatrix Campbell, “The legacy of Greenham Common has outlived Margaret Thatcher.” The Guardian, 17 abr. 2013, acesso em 10 novembro 2015, http://www.theguardian.com/politics/shortcuts/2013/apr/17/greenham-common-outlived-margaret-thatcher. Margaret Thatcher era ferrenhamente contrária à base das mulheres e a chamou de “excentricidade” em seus esforços para silenciar as vozes das mulheres que protestavam contra as armas. No entanto, como o The Guardian indicou, o legado das mulheres de Greenham Common continua a inspirar as mulheres a se envolverem nas iniciativas para se livrar das armas, apesar dos esforços de Thatcher para deslegitimá-las.

Todas as quatro pessoas que coordenaram a International Campaign to Ban Landmines (Campanha Internacional pela Proibição de Minas Terrestres, na tradução ao português) eram mulheres. As mulheres desta campanha da sociedade civil, bem como as diplomatas mulheres envolvidas no movimento de proibição, desempenharam papéis significativos na criação da Convenção sobre a Proibição de Minas Terrestres de 1997,a qual proíbe o uso, a produção, comercialização e o armazenamento de minas terrestres antipessoais. A pessoa a cargo da vibrante organização International Campaign to Abolish Nuclear Weapons (Campanha Internacional pela Abolição das Armas Nucleares, na tradução ao português) também é uma mulher. Além disso, um precedente foi criado no âmbito das negociações do Tratado sobre o Comércio de Armas, adotado em 2013 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, no sentido de que pela primeira vez um tratado internacional de controle de armas incluiu aspectos que contemplam o impacto das armas sobre as mulheres e exigiu que os Estados-Partes levassem em conta este impacto nas suas decisões sobre com quais regiões eles comercializarão armas.

Um exemplo mais recente é a Campaign to Stop Killer Robots (Campanha pelo Fim dos Robôs Assassinos, na tradução ao português), que foi criada no início de 2013 e é coordenada por uma mulher. Apesar do papel das mulheres em todas as dimensões desta campanha, o sexismo continua a ser um problema. Apenas um ano após o lançamento da campanha, em maio de 2014, quando a primeira reunião multilateral sobre o desenvolvimento de Sistemas de Armas Letais Autônomas (LAWS, na sigla original em inglês, conforme os governos gostam de denominá-las) foi realizada na ONU em Genebra, nenhuma mulher foi convidada para falar no painel de especialistas que embasaram as discussões.

Parece que os governos não conseguiram encontrar nenhuma mulher “qualificada” para as dezoito apresentações dos supostos especialistas que o presidente francês da sessão sobre robôs assassinos convidou para que expressassem suas opiniões sobre as consequências que estas armas possuem em relação à ética, leis de guerra, e questões técnicas e operacionais. Nos bastidores, diversos homens da campanha foram informados reservadamente que a razão pela qual todos “expositores especialistas” eram homens era porque “não havia mulheres adequadas para ocupar estas posições”. Qual é a definição de mulher adequada?

Diante da exclusão de especialistas mulheres, a Campaign to Stop Killer Robots se recusou a ficar calada e instou os governos a incluírem mulheres em todas as iniciativas futuras de painéis de especialistas.88. Estas iniciativas incluíram protestos contra a falta de equidade de gênero na audiência durante as sessões; diálogos diretos com a delegação francesa que presidia a sessão; discussões diretas com a delegação que presidirá a próxima sessão; e reuniões com o Diretor do Escritório das Nações Unidas para Assuntos de Desarmamento. Os esforços deram resultados e mulheres foram incluídas nos painéis das discussões diplomáticas sobre robôs assassinos em 2015. Em contraste, em ambas as sessões de 2014 e 2015 em Genebra, todos os eventos paralelos organizados pela sociedade civil tiveram uma representação de gênero equilibrada.

Por último, outro exemplo da liderança das mulheres na luta contra o impacto da guerra nas mulheres e meninas é a International Campaign to Stop Rape & Gender Violence in Conflict (Campanha Internacional pelo Fim dos Estupros e da Violência de Gênero nos Conflitos, na tradução ao português), lançada no início de 2012 sob a liderança da Nobel Women’s Initiative. Se as mulheres em situações de conflito são vistas e retratadas continuamente como vítimas, a resposta evocada conscientemente, ou nem tanto, é que elas – e, não é necessário mencionar, seus filhos – precisam de proteção e que se espera que ficará a cargo dos “seus” homens protegê-las.

Enquanto as mulheres continuarem sendo retratadas como fracas e impotentes, como elas poderão ser levadas a sério como indivíduos capazes de contribuir à resolução de conflitos, negociações de paz e reconstrução de sociedades pós-conflito? Enquanto as atenções continuarem focadas nas vítimas da violência dos conflitos e não nas depravações cometidas pelos perpetradores da violência, as mulheres serão vistas como alvos fáceis nas guerras e a impunidade pelos crimes cometidos contra as mulheres irá reinar.

A Campaign to Stop Rape and Gender Violence in Conflict trabalha para enfrentar todas essas questões. Seguindo o modelo organizacional da International Campaign to Ban Landmines, a Campaign to Stop Rape reúne organizações de mulheres ao redor do mundo que trabalham para pôr fim ao estupro como arma de guerra. Esta campanha também trabalha com governos que ativamente compartilham o mesmo objetivo.

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Mulheres, Paz e Segurança: Retórica versus Realidade

Conforme mencionado anteriormente, a Resolução 1325 da ONU é vista como uma importante resolução que constata o impacto diferenciado da guerra nas mulheres, o baixo reconhecimento de suas contribuições à paz e a necessidade de plena inclusão das mulheres em ações relativas à paz e segurança. Em outubro de 2015, o 15º aniversário da resolução foi saudado com muita comemoração. Mas a questão que fica é de quanto trabalho sério precisa ser feito para que finalmente se veja a implementação plena e significativa desta resolução, com vistas a fortalecer as mulheres e reconhecer como regra o papel delas na construção e na manutenção da paz e na segurança.

As lacunas entre a retórica e a realidade são abundantes e continuam a ofuscar o progresso e desafiar a ONU e governos a cumprirem as promessas das palavras que eles redigiram no papel. A própria ONU, que deveria liderar o processo sendo um exemplo, tem um histórico bastante sombrio em relação à inclusão de mulheres em posições de poder em toda sua estrutura burocrática e em suas diversas agências.

“As lacunas entre a retórica e a realidade são abundantes e continuam a ofuscar o progresso”

Há pouco tempo, o próprio Secretário-Geral da ONU deu um exemplo flagrante – e, essencialmente, vergonhoso – da considerável falta de conexão entre palavras e ações. Em outubro de 2014, o Secretário-Geral Ban Ki-moon fez elogios à Resolução 1325 e o impacto que ela estava tendo na vida das mulheres, no seu empoderamento político e inclusão em todos aspectos relacionados à paz e segurança. No entanto, cerca de uma semana depois, em 31 de outubro, quando ele anunciou oficialmente os membros de um novo painel de especialistas em operações de manutenção da paz, 12 das 14 pessoas nomeadas por ele para compor o painel eram homens. Isso é muito pouco em termos de empoderamento e inclusão.

As pessoas ficaram chocadas e solicitaram a dissolução desse painel e sua reconstituição com base na representação equitativa de gênero. Depois de bater o pé contra as queixas de sexismo descarado, por fim, Ban Ki-moon atendeu as demandas de maneira parcial. Ban Ki-moon não nomeou um painel novo, simplesmente acrescentou mais duas mulheres ao grupo dominado pelos homens, e nomeou uma das mulheres à posição de vice-presidente do painel. Quando o próprio comando da ONU não implementa a resolução 1325 por meio do empoderamento e da inclusão das mulheres, a mensagem que ele continua mandando para o mundo é muito clara.

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Enquanto os governos e organismos internacionais continuam resistindo a promover a igualdade de gênero, organizações não governamentais e ativistas continuam pressionando por mudanças. De fato, como resultado do sexismo descarado na primeira rodada de discussões em Genebra sobre robôs assassinos, membros da Campaign to Stop Killer Robots tomaram uma postura ainda mais ativa para pôr fim à discriminação de gênero na formulação de políticas internacionais.

Um dos membros fundadores dessa campanha, uma organização britânica conhecida como Article 36 (Artigo 36, na tradução ao português) – nome que faz alusão a um protocolo da Convenção de Genebra sobre novas armas e métodos de guerra – começou a elaborar uma lista de nomes de homens que trabalham na área da paz e segurança e que assumiram o compromisso de não participar em painéis relacionados às questões de paz, desarmamento e segurança que incluíssem apenas homens.

Poucos dias depois de abrir a lista para adesões, mais de três dúzias de homens já tinham assinado e ela foi compartilhada para além dos membros da Campaign to Stop Killer Robots. Outros membros da campanha começaram a compilar listas de mulheres que trabalham nessas áreas para contribuir com a capacidade dos governos de encontrar especialistas mulheres “apropriadas”.

Outras pessoas também vêm se recusando a apenas continuar pedindo educadamente que as mulheres sejam reconhecidas como iguais e estão tomando medidas para pressionar os governos e organismos internacionais a fazerem o que eles deveriam estar fazendo de qualquer modo– proteger e promover os direitos humanos das mulheres por meio de ações e não simplesmente palavras. Em setembro de 2015, uma nova campanha, liderada pelo Center for Justice and International Law (Centro pela Justiça e Direito Internacional, na tradução ao português) foi lançada: a Campaign for gender parity in international representation (GQUAL, na sigla original em inglês, e Campanha pela Equidade Gênero na Representação Internacional, na tradução ao português). Nas palavras da Campanha:

A sub-representação das mulheres afeta quase todos os tribunais internacionais e organismos de monitoramento e tomada de decisões que desempenham um papel-chave no desenvolvimento do direito internacional, direitos humanos, relações internacionais e cooperação […] Os organismos internacionais tomam decisões importantes para as sociedades, inclusive sobre questões relacionadas à segurança e paz, fronteiras internacionais, proteção do meio ambiente e alcance dos direitos humanos […] A sub-representação das mulheres, que constituem mais de metade da humanidade, e a falta de diversidade diminui a legitimidade dos tribunais internacionais de direitos humanos e organismos de monitoramento, e limita o potencial e impacto deles. Também consideramos que um número significativo de mulheres pode acrescentar diferentes perspectivas e experiências com vistas a tornar questões mais visíveis e contribuir para a abordagem destas questões que, de outra maneira, podem não ser contempladas ou ser negligenciadas. Acima de tudo, a GQUAL promove a representação equitativa nestes espaços como medida de igualdade.99. “Campaign for gender parity in international representation,” GQUAL, acesso em 10 novembro 2015, http://www.gqualcampaign.org/about-gqual/.

Os governos e organismos da ONU precisam reconhecer o papel fundamental que as mulheres desempenham ao ajudar a dar forma às discussões relacionadas ao desarmamento, paz e segurança, e reconhecer, solicitar e promover a expertise das mulheres na contribuição para a nossa própria segurança em um mundo inseguro. Já passou da hora disso acontecer– e a reação ao fracasso da ONU para aplicar seus próprios padrões retóricos demonstra que as mulheres – e os homens –não estão dispostos a esperar mais.

As mulheres não precisam ser protegidas/resguardadas. As mulheres precisam ser empoderadas e escutadas sobre o que elas consideram que as torna seguras e ter o lugar que compete a elas em todos os aspectos na criação de uma paz sustentável com justiça e igualdade.

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Conclusão

Embora as palavras de Cammaert sobre ser mais perigoso ser mulher do que ser soldado nas guerras modernas continuem a ser verdadeiras, as mulheres – e homens que de fato compartilham seus objetivos – estão cada vez mais se recusando a ficar sentadas esperando e receber ordens, em vez de serem incluídas em todos os aspectos na construção da paz sustentável, segurança internacional, e nas deliberações sobre desarmamento e controle de armas.

Ficar sentado e esperar pelas mudanças não é uma estratégia eficaz para fazê-las acontecer. Enquanto governos e organismos internacionais continuam resistindo a reconhecer plenamente os direitos humanos das mulheres, organizações não governamentais e ativistas têm aumentado seus esforços para garantir que tal mudança ocorra em anos, e não em décadas.

“Nada sobre nós sem nós” soa como uma afirmação verdadeira para a realização do pleno reconhecimento dos direitos humanos das mulheres, do mesmo modo que também soava como verdade durante os esforços globais para a aprovação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. As mulheres constituem mais da metade da população mundial. Já passou da hora de que “mulheres” e “questões femininas” deixem de ser tratadas apenas como mais um aspecto de discussões mais amplas – conduzidas pelos homens – sobre paz sustentável e segurança internacional.

Jody Williams - EUA

Jody Williams recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1997 por seu trabalho pela proibição das minas terrestres por meio da organização International Campaign to Ban Landmines (Campanha Internacional para a Proibição de Minas Terrestres, na tradução ao português). Jody é uma das fundadoras e diretora executiva da organização Nobel Women’s Initiative (Iniciativa das Mulheres Ganhadoras do Prêmio Nobel, na tradução ao português), que busca fortalecer o poder e a visibilidade de organizações que trabalham pelos direitos das mulheres em escala internacional a favor da paz, justiça e igualdade.‬

Recebido em Outubro de 2015

Original em Inglês. Traduzido por Fernando Sciré.