Retomando o Espaço Civil

Histórias de luta e inspiração

Valerie Msoka

Como os africanos estão lutando por justiça, paz e dignidade no contexto de encolhimento do espaço civil

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RESUMO

Este artigo fornece uma visão geral dos ativistas do movimento Africans Rising que participaram de um retiro-piloto por um mês em Arusha, no Norte da Tanzânia. Isso lhes deu a oportunidade de examinarem e compartilharem as estratégias empregadas por eles no enfrentamento às restrições sofridas pela sociedade civil por toda a África. A Africans Rising é um coletivo de movimentos sociais, organizações não governamentais (ONGs), artistas, pessoas ligadas aos esportes, ativistas culturais e outros. O retiro foi um encontro envolvendo o Leste, Oeste, Sul e Norte da África e mostrou a diversidade e riqueza do povo africano com a presença de ativistas do Benim, Burundi, República Democrática do Congo, Quênia, Libéria, Marrocos, Senegal, Somália, Tanzânia e Uganda.

Palavras-Chave

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“Aqueles que têm boas relações com o governo trabalham livremente, mas aqueles que se opõem ao governo são assassinados, presos, espancados e, às vezes, até mortos. Mas mesmo nesse ambiente repressivo, há hoje em dia muitos movimentos juvenis. [Às vezes] é difícil colaborar porque não confiamos uns nos outros, desconfiamos que alguns de nós podem estar trabalhando para o governo, oposição ou para um país estrangeiro, mas acredito que justamente por estarmos lutando pela mesma causa, por um país melhor, seremos capazes de colaborar no futuro”, disse Sylva Mbikayi no início do programa para ativistas residentes (AiR),11. Copatrocinado por Fund for Global Human Rights e hospedado por Danish Training Center for Development Cooperation (MS- TCDC). descrevendo as inúmeras dificuldades em se trabalhar na República Democrática do Congo (RDC).

Sylva Mbikayi, ou, como compartilhou com o grupo, “Fui carinhosamente apelidado de Legrand”, faz parte de um grupo de ativistas africanos que se reuniram em Arusha, no Norte da Tanzânia, para descobrir como podem fazer avançar a justiça social em um continente onde o espaço para tanto está encolhendo. O programa AiR é uma resposta prática às múltiplas lutas e demandas do dia a dia de ativistas defensores dos direitos humanos. Por meio de suas interações, o programa visa fortalecer a infraestrutura para a transformação da sociedade, bem como proporcionar tempo e espaço para a reflexão, especialmente para aqueles que enfrentam a repressão ou aqueles que se encontram à beira da exaustão.

O AiR foi uma iniciativa do Africans Rising, um movimento pan-africano de pessoas e formações, trabalhando pela paz, justiça e dignidade.22. Para obter mais informações, consulte: Africans Rising, Homepage, 2017, acesso em 14 de novembro de 2017, http://www.africans-rising.org/www/. O movimento está determinado a promover a solidariedade e a unidade de propósito em toda a África para construir o futuro dos africanos – direito à paz, inclusão social e prosperidade compartilhada. Ezra Mbogori, do Quênia, e Kumi Naidoo, da África do Sul, estiveram envolvidos no processo de desenvolvimento desse movimento. Eles concordam que a unidade africana, refletida por uma maior integração social, política e econômica, é fundamental para a África e seus povos, nações e nacionalidades. Uma sociedade civil unida deve ser a vanguarda de tal movimento de justiça, paz e dignidade. O AiR avançou as narrativas de Ezra e Kumi.

A iniciativa foi oportuna, dada a realidade de vários países africanos onde as eleições foram anuladas e as constituições não estão sendo respeitadas ou estão sendo alteradas para acomodar desejos pessoais. Tais cenários estão enfrentando a resistência daqueles que se encontraram em Arusha e acreditam nos direitos humanos e na construção de sociedades pacíficas, justas e tolerantes. No entanto, como cada um operava em um contexto diferente e tinha estratégias distintas para responder às restrições em seus espaços civis, o programa AiR lhes deu a oportunidade de unir essas estratégias e fortalecer o retiro ainda mais.

“Durante toda a minha educação, desde o ensino fundamental até a universidade, tinha que me deslocar da carteira para a lousa, pois não podia enxergar e ninguém parecia se importar com o fato de eu ser uma pessoa com albinismo e por isso não conseguir enxergar fontes pequenas”, disse Franck Houètèhou C. Hounsa, compartilhando com o grupo o que o havia motivado a lutar pelos direitos das pessoas com albinismo.

Falando sobre a sociedade civil no Benim, Franck diz que “embora eu não seja capaz de definir a sociedade civil no Benim, posso dizer que temos sindicatos, organizações religiosas – formadas por cristãos, muçulmanos e a religião tradicional, Vudoun, além das ONGs. Estes três grupos são muito vibrantes e fortes no Benim. Eles trabalham separadamente, mas às vezes se unem contra as diretrizes governamentais. Por exemplo, quando o governo disse que os muçulmanos não poderiam adorar nas ruas às sextas-feiras, foram os católicos que primeiro protestaram contra a diretiva e o governo se retraiu”. Este foi um exemplo, um dos muitos que foram discutidos durante o retiro, de como as alianças entre diferentes grupos e movimentos sociais fazem de fato a diferença diante de legislações repressivas.

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Legrand, que foi libertado de uma prisão militar uma semana antes de participar do AiR, falou sobre a situação em seu país: “Na República Democrática do Congo temos o governo e a oposição. A sociedade civil oferece [muito] poucas formações não partidárias, porque as organizações da sociedade civil estão com o governo ou com a oposição e elas querem estar em um desses dois campos, elas não se importam de verdade com as pessoas, elas pensam em si mesmas primeiramente”.

Legrand, cuja libertação aconteceu graças à pressão nacional e internacional, bem como ao lobby de amigos e familiares, negou a acusação de fazer parte de um movimento que estava planejando um golpe de Estado, insistindo que “simplesmente queremos democracia, democracia real e isso é tudo”. Em 2013, foi essa necessidade de democracia que levou o movimento juvenil na RDC a formar o Quarto Caminho. Legrand explica o nome: “O primeiro caminho é o regime, o segundo caminho é a oposição e o terceiro caminho é a sociedade civil. Mas porque a sociedade civil na RDC não representa adequadamente os desejos das pessoas, somos o Quarto Caminho, que representa os jovens e o povo. O movimento surgiu quando o presidente Kabila começou a discutir a possibilidade de organizar um diálogo para as eleições. Nós nos opúnhamos a este diálogo porque sabíamos que ele estava preparando uma maneira de estender seu mandato para além de 2016, quando seu segundo mandato terminaria”. E dessa forma observamos outra tática usada para resistir ao encolhimento da sociedade – a construção de movimentos.

Legrand explica que, para aproximar o movimento das pessoas, eles participam de atividades comunitárias, como a limpeza das ruas, proporcionam acesso gratuito à justiça, auxiliam as mulheres feirantes com materiais e equipamentos, trabalham com pessoas com necessidades especiais e oferecem bolsas de estudo para jovens em universidades. Além disso, o movimento organiza reuniões e consultas junto à oposição. A decisão de manter a comunicação com os grupos de oposição obteve sucesso quando, em 2014, alguns líderes da oposição se juntaram ao movimento e se recusaram a entrar no diálogo que o presidente Joseph Kabila exigia. Mas isso não dissuadiu o presidente e ele voltou a promover um diálogo em 2015, “então, enviamos cartas para [as Nações Unidas e a União Europeia] e dissemos: ‘Não, isso não é o que as pessoas congolesas querem’. Mas eles não levaram nossas cartas a sério, então nos tornamos radicais e postamos mensagens nas redes sociais avisando que criaríamos ‘caos’ nas ruas para impedir que as pessoas participassem do diálogo. Foi quando finalmente fomos levados a sério”, diz ele.

Mbongo Ali, um ativista advogado do Burundi que dirige uma ONG de direitos humanos, a Via-Volonté, que significa “onde há vontade há uma maneira”, diz que antes de 2015 a sociedade civil em seu país era vibrante. “Na verdade, Burundi estava entre os cinco principais países africanos em que a sociedade civil tinha espaço para trabalhar livremente. Mas desde as manifestações de abril de 2015 contra o terceiro mandato do presidente Pierre Nkurunzinza, as coisas passaram de mal a pior. Além das manifestações, houve um fracassado golpe de Estado e o presidente Nkurunzinza disse que a sociedade civil fazia parte da tentativa do golpe de Estado, então todas as organizações da sociedade civil foram banidas e todos os ativistas foram colocados na lista de inimigos do Estado. De acordo com a constituição, a sociedade civil tem permissão para operar, mas [na prática] o governo decidiu fechar o espaço civil”, diz Mbongo.33. As organizações da sociedade civil são consideradas inimigas da democracia pelo governo. Esta declaração recente feita em 13 de maio de 2017 pode ser lida no site oficial da Presidência: “Message du Gouvernement du Burundi À L’occasion de La Commémoration de L’échec de La Tentative de Coup d’Etat du 14 Mai 2015 – (Deux Ans Après),” Présidence de la République du Burundi, 13 de maio de 2017, acesso em 14 de novembro de 2017, https://www.presidence.gov.bi/2017/05/13/message-du-gouvernement-du-burundi-a-loccasion-de-la-commemoration-de- lechec-de-la-tentativa-de-golpe-detat-du-14-mai-2015-deux-ans-apres /.

Em abril deste ano, Mbongo foi preso na Tanzânia depois de ter ido até lá protestar pelos direitos das minorias étnicas de Burundi. Mbongo Ali diz que a situação no Burundi dificulta o trabalho. “Estamos em uma espécie de guerra civil – quando você diz ou faz qualquer coisa contra o governo, você é um inimigo do Estado; se você diz ou faz qualquer coisa que a oposição não gosta, você também se torna seu inimigo e se você trabalha com pessoas fora do Burundi, você está trabalhado com o inimigo. Você está sempre em perigo”.

Em algumas circunstâncias, ele explica que o melhor caminho para que a sua organização e as demais possam resistir é discutir com alguns líderes e fortalecer a capacidade das OSCs para mostrar que a liberdade de expressão e associação é um direito constitucional. “É importante falar sobre direitos humanos e a democracia, bem como sobre a paz, que é algo que o meu país tem dificuldade em alcançar”.

Assim como Ali acredita que lidar com a discriminação seja sua missão no ativismo dos direitos humanos, a dedicação de Julie Weah, da Libéria, está empenhada em “ver a condição das mulheres mudar, para que elas se expressem e sejam vistas como pessoas capazes de contribuir com uma sociedade que é muito patriarcal”.

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Julie, ou Madame Presidente como foi chamada em homenagem a Ellen Johnson Sirleaf, a primeira mulher presidente na África, que é liberiana, chefia a Fundação para a Iniciativa Comunitária FCI. Funciona principalmente com mulheres para aumentar sua participação na governança e no gerenciamento de recursos naturais. Ela explica que a sociedade civil na Libéria se baseia em áreas temáticas como recursos naturais, transparência e responsabilidade, provisão de serviços como saúde, água, saneamento e sindicatos. As várias organizações da sociedade civil liberiana se beneficiam de uma organização guarda-chuva, o Conselho Nacional da Sociedade Civil da Libéria, que busca “coordenar as atividades das organizações da sociedade civil na Libéria”.44. Para mais informações, consulte: "Sobre NCSCL," Conselho Nacional da Sociedade Civil da Libéria, 11 de janeiro de 2017, acesso em 14 de novembro de 2017, http://ncscliberia.org/%22about%20us%22.

Ela diz que normalmente não há restrições à sociedade civil. No entanto, este não é sempre o caso; por exemplo, se um problema for considerado moralmente ou socialmente inaceitável, como os direitos LGBTIQ, ou se há grandes chances de que o problema se oponha acentuadamente à posição do governo. “Houve uma reforma no setor florestal para produzir uma nova lei e as organizações da sociedade civil que lidam com a questão da terra puderam participar plenamente, mas aqueles que se opuseram à forma como isso está se dando não foram ouvidos e, portanto, estão excluídos de um processo democrático. Outro exemplo é o processo do referendo em curso sobre se a Libéria deve ser declarada um país cristão. Algumas organizações da sociedade civil poderão participar, enquanto outras não, a depender de concordarem ou discordarem da posição do governo. Para lidar com tais situações, dialogamos e mantemos envolvimento constante com as partes interessadas.”

O tempo investido no AiR serviu também para reflexão e recoberta de energia para o obstáculo seguinte – uma estratégia para garantir que os ativistas tenham energia suficiente para se concentrarem em seu trabalho. Otieno Ombok, quando falou sobre a situação no Quênia, disse que “as OSCs estão atentas à constituição e outra legislação que proteja os direitos humanos, civis e socioeconômicos. Nós treinamos diretamente cerca de 2.000 defensores de direitos humanos da comunidade [sobre essas questões]. Quando observamos violações, as comunicamos a órgãos constitucionais, como a Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quênia, a Autoridade Independente de Supervisão da Polícia, a Comissão Nacional de Gênero e o Ombudsman. Esses organismos se juntaram a vários outros órgãos executivos, incluindo a polícia, para levantar questionamentos”.

O sábio, como Otieno Ombok era conhecido, contou que as OSCs quenianas também reivindicam junto à presidência e ao parlamento, através do líder majoritário da casa, e ao público em geral que recorram ao tribunal para solicitar reparação. Essas estratégias resultaram em decisões favoráveis ​​no passado, especialmente depois que a constituição foi reformada para contar com um poder judicial independente, o que demonstra que a mobilização em massa, incluindo protestos, ainda tem a capacidade de influenciar os parlamentos em certos contextos.

Amina Terras, do Marrocos, é membro da União de Estudantes para a Mudança do Sistema Educacional. Este movimento foi formado por alunos que não estavam satisfeitos com o sistema educacional existente, “porque as pessoas tinham dificuldade para acessar as disciplinas que elas queriam cursar por causa da natureza seletiva do sistema educacional, bem como por conta da privatização do sistema educacional. O sistema de educação nos setores privado e público trouxe a segregação, pois tornou a educação acessível [somente] à classe média alta. A educação deve promover a emancipação e não a progressão social daqueles que já são privilegiados”, diz ela com a paixão que a faz sair às ruas para lutar pelo que chama de “universidade popular”.

Ela explica que esse movimento, surgido em 2012, e que agora mudou seu nome para Tilila, que significa “liberdade” ou “luz” na língua indígena Amazigh, sucedeu à Primavera Árabe. “O fato de suceder às revoltas da Primavera Árabe no Marrocos deu mais espaço para a sociedade civil, porque o governo foi obrigado a ser mais aberto devido à situação política; era isso ou haveria mais protestos. Mas não conseguimos registrar a organização porque, de forma indireta, o governo não quer que tenhamos um status legal. Levamos esse assunto ao Tribunal Administrativo e, em 2015, ganhamos o processo contra o governo. Mas o governo recorreu e em 2016 obteve vitória. Então mudamos o nome da organização e os nomes dos líderes, mas ainda não temos permissão para registrar a organização, então continuamos sem status legal”, ela encolhe os ombros, sorrindo. Organizar os grupos de maneira informal – e, dessa forma, voar sob o radar de governos repressivos – é uma estratégia cada vez mais usada para lutar contra as restrições da sociedade civil.

No ambiente em que Amina se encontra é difícil sobreviver. Mas ela encontrou aliados que, por já não mais terem permissão para realizarem protestos nas ruas, deram-lhe espaço em seus grupos. E ela é otimista: “Tenho fé, mas não na mudança do regime e sim na mudança social, acredito que as pessoas vão olhar para a raiz do problema, se unirem e encontrar suas próprias soluções. Isto é o que o Estado não quer, mas quando as pessoas se tornarem assertivas e exigirem mudanças, isso trará o fim da legitimidade do regime atual”, ela termina com um aceno de cabeça.

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Outro movimento informal que está avançando na recuperação do espaço civil é o movimento social senegalês Y’en a Marre, que significa “fartos”. Consiste em um grupo de rappers e jornalistas senegaleses – a música e o poder das mídias sociais são ferramentas de comunicação populares usadas para atrair os jovens senegaleses na busca da democracia e para recuperar o espaço civil. O movimento foi iniciado em 2011 para protestar contra um governo ineficaz, mobilizar os jovens para se registrarem para votar e adotarem um novo tipo de pensamento e estilo de vida denominado “O Novo Tipo de Senegalês”, ou NTS, após a tentativa do presidente Wade de exercer um terceiro mandato e colocar em prática mecanismos para que seu filho o sucedesse. “Então, quando o presidente deveria apresentar sua proposta ao governo, estávamos lá na frente do parlamento em 23 de junho, protestando para que a proposta não fosse aprovada”, diz Ngone Ngom, do Senegal.

Ngone diz que o protesto de 2011 levou ao reconhecimento mais amplo de Y’en a Marre. Ela explica que “no Senegal existem dois tipos de sociedade civil. Um, como o Y’en A Marre, que é sempre hostil ao governo porque representa os direitos das pessoas e aumenta a conscientização sobre questões que as pessoas precisam considerar. E o outro, que é pró-governo e com o qual o governo quer trabalhar”.

Apesar dessas diferenças, Ngone, que também trabalha para a organização Women in Law and Development in Africa (Mulheres pelo Direito e Desenvolvimento na África, WiLDAF pela sigla em inglês), explica que há momentos em que toda a sociedade civil se une. Ela dá como exemplo as eleições no início deste ano. Muitas áreas foram incapazes de votar devido à falta de materiais e desorganização, bem como um apagão ocorrido durante o anúncio dos resultados das eleições, quando soldados chegaram para levar as urnas. “Nós fizemos uma declaração e em conjunto, exigimos ‘a suspensão das eleições’. Embora as eleições não tenham sido anuladas, fizemos valer nosso ponto de vista”, diz Ngone.

Pepe, um cavalheiro elegantemente vestido, de semblante tranquilo, explica o tipo de espaço no qual a comunidade LGBTIQ em Uganda precisa operar. Os indivíduos são obrigados a suportar o sexo forçado para torná-los o que se considera normal; eles são forçados a se casarem, enquanto outros são estuprados por familiares ou por outros homens para ensinar-lhes uma “lição”. Outros são expulsos da escola porque seus pais não aceitam pagar as taxas escolares e alguns são rejeitados por se recusarem a se conformar com o que a sociedade quer. Alguns são demitidos de seus empregos e expulsos das igrejas por não serem vistos como dignos de pertencerem àquele grupo. Muitos enfrentam a violência da comunidade e da polícia quando, por exemplo, ao entrarem em uma loja, o comerciante grita e as pessoas vêm e espancam o indivíduo. Normalmente, quando a polícia chega, é a vítima e não os perpetradores que são acusados. O próprio Pepe foi preso e espancado até cair inconsciente ano passado. Mais tarde, ele foi solto através de seus tweets em mídias sociais, o que incentivou as intervenções de amigos e colegas.

Para recuperar o espaço em que a comunidade LGBTIQ possa operar, Pepe explica que, além de usar as mídias sociais, “entramos em coalizões e redes porque compartilhamos o peso de sermos oprimidos e juntos podemos recuperar os nossos direitos constitucionais garantidos. E, especificamente, para a comunidade LGBTIQ, também colaboramos com outras questões da sociedade, como as relacionadas ao Direito à Educação e ao Direito à Maternidade/Paternidade, porque estas são questões que têm ligação com os jovens. Através de tais colaborações, estamos criando aceitação e lentamente ganhando terreno”.

Muitos dos membros da Africans Rising também vivem no exterior, o que explica a presença de Abdi Muse no retiro. Nascido na Somalilândia, mas atualmente vivendo no Reino Unido, ele é um membro ativo da diáspora de seu país natal e auxilia na integração de refugiados da Somália, Sudão, Etiópia e Eritreia no Reino Unido. De sua terra natal, ele diz: “Estou extremamente preocupado com os adiamentos das eleições e com o encolhimento do espaço civil na Somalilândia. Até o momento, o governo adiou duas vezes as eleições originalmente previstas para junho de 2015. Perguntas sobre a legalidade desses adiamentos receberam como resposta restrições permanentes a qualquer crítica pública ao governo ou às suas políticas, com a eventual prisão de jornalistas, defensores dos direitos humanos ou qualquer voz dissidente, em alguns casos resultando em acusações criminais. O governo também restringiu as assembleias públicas sob o pretexto de manter a ordem pública e quando há manifestações, por vezes as forças de segurança se utilizam de força excessiva contra os manifestantes. As restrições do governo da Somalilândia sobre as liberdades de expressão, imprensa, assembleia e associação tornaram difícil para os cidadãos organizarem-se e criarem movimentos civis fortes que possam responsabilizar o governo”.

Abdi diz que, além das restrições encontradas na Somalilândia, ele também vê muitos desafios sendo enfrentados pelos grupos da sociedade civil em Londres devido aos recursos cada vez menores, “sucessivamente, os governos do Reino Unido implementaram cortes de fundos nos serviços públicos e para organizações que trabalham com refugiados. Isso criou um enorme impacto sobre a forma como apoiamos os ativistas comunitários e ajudamos os refugiados. A mídia hostil e a opinião pública sobre migração também tornaram desafiador o ambiente em que operamos”.

Ele relata ter que constantemente encontrar maneiras de ajudar os refugiados, envolvendo-se e trabalhando em colaboração com outras organizações voluntárias, comunitárias e sociais. “Por meio dessa habilidade de criarmos uma posição coletiva, promovemos campanhas e defendemos a conscientização sobre o efeito que os cortes do financiamento do governo tiveram sobre a vida dos refugiados. Através dessas parcerias, consegui inscrever os refugiados nos serviços oferecidos pelas organizações parceiras”.

E assim os participantes do AiR eram diferentes, mas iguais ao mesmo tempo. Eles vêm de países diferentes, mas todos enfrentam o mesmo desafio de operar em um espaço civil cada vez menor. Esses ativistas que, em algum momento de suas jornadas foram perseguidos ou presos, tiveram a oportunidade, através das diferentes palestras e suas interações no retiro, de reconhecer e compreender o poder de construírem coalizões, colaborações, alianças e movimentos, além de tornarem seu trabalho relevante desde o nível de base até o plano nacional. Foi com essas estratégias em mente que eles deixaram o retiro. Haverá desafios ao trabalhar em conjunto, mas a união em torno de um propósito é a sua força e seu poder para triunfar. Com a rede que eles também construíram, esses Embaixadores da Africans Rising retornam aos seus países para aplicar adequadamente o provérbio africano que diz: “Se você quiser caminhar rápido, ande sozinho, se quiser caminhar longe, caminhe com os outros”. Agora, juntos seguirão mais fortes na missão da Africans Rising por Justiça, Paz e Dignidade, recuperando o espaço civil em seus respectivos países.

Valerie Msoka - Tanzânia

Valerie Msoka é uma das fundadoras da Tanzania Media Women’s Association (TAMWA), organização criada em resposta ao tratamento relegado às mulheres nas redações e à representação da imagem das mulheres nos meios de comunicação. Desde então, a TAMWA vem se tornando uma poderosa organização em defesa da mídia que trabalha para a promoção da igualdade de gênero.

Recebido em setembro de 2017.

Original em inglês. Traduzido por Adriana Guimarães.