Entrevista com Mark Malloch-Brown

Conectas Direitos Humanos • Como a questão da cooperação Sul-Sul mudou ao longo do tempo?

Mark Malloch-Brown • Quando meus colegas e eu começamos a promover a cooperação Sul-Sul no PNUD, ela era muito mais uma nova abordagem à cooperação para o desenvolvimento. Havia, por exemplo, muito pouca assistência técnica brasileira fora do Brasil. Trabalhei em um projeto sobre mídia social e comportamento social envolvendo o Brasil e Moçambique. Era algo muito novo para o Brasil, na época, ver-se envolvido nesse trabalho. Duas coisas mudaram desde então. Em primeiro lugar, países como Brasil, Índia e, principalmente, a China tornaram-se grandes doadores. E, em segundo lugar, os laços econômicos Sul-Sul tornaram-se radicalmente maiores e melhores, particularmente para um produtor de commodities como o Brasil e outros países do Sul. Esses fatores ultrapassaram as origens modestas que vislumbrei quando eu estava no PNUD. Mudanças no padrão de economia política global fizeram com que a cooperação Sul-Sul se tornasse uma parte muito mais normal da agenda de desenvolvimento.

Conectas • Você poderia dar exemplos de onde a cooperação Sul-Sul tem e não tem funcionado bem?

M.M. • Pode-se pensar na cooperação entre governos ou na cooperação entre cidadãos. Acredito que a cooperação entre governos tem tido um impacto limitado. Obviamente, quando países como Brasil, África do Sul e Índia compartilham orientações em nível de políticas, isso é útil – sua experiência em políticas mostra-se muito mais semelhante do que quando comparamos a experiência dos países do Norte à dos países do Sul. Porém, igualmente, seu impacto pode ser bastante limitado. O diálogo sobre as políticas ainda tende a ficar nas mãos dos grandes bilaterais, ou dos bancos de desenvolvimento internacionais, como o Banco Mundial ou o Banco Interamericano de Desenvolvimento. O impacto tem sido maior na cooperação Sul-Sul em termos da colaboração entre sociedades civis. Na verdade, o valor da cooperação Sul-Sul entre cidadãos é, em muitos aspectos, muito maior. Há a faísca de uma reconhecida experiência comum. O que talvez seja mais notável acerca dessa colaboração entre cidadãos não é uma colaboração estritamente entre ONGs, ou entre entidades sem fins lucrativos. Também há uma grande quantidade de empresas do setor privado envolvidas. Você observa, por exemplo, empresas multinacionais ou internacionais de origem indiana, brasileira ou chinesa envolvendo-se em projetos de agricultura, infraestrutura e energia em outros países em desenvolvimento. Isso resulta em uma significativa transferência de know-how e experiência. Eu, por exemplo, presido uma empresa social voltada ao agronegócio em Gana na qual os gerentes de nível médio são brasileiros. Na África Ocidental, há um interesse cada vez maior nas técnicas brasileiras de cultivo de arroz, devido à sua evidente relevância para as condições agrícolas da África Ocidental, em termos de solos, água etc. Portanto, é esse aspecto interpessoal de cooperação Sul-Sul, provavelmente, produz os resultados mais marcantes.

Conectas • Você falou acerca das empresas do Sul Global e sobre como houve uma distribuição positiva de know-how e expertise. No entanto, algumas dessas grandes empresas do Sul foram fortemente criticadas pela sociedade civil, porque vêm fazendo exatamente o que outras multinacionais do Norte fazem em outros países do Sul. Como você acha que os defensores de direitos humanos podem enfrentar as violações causadas por agentes não estatais? A linguagem de direitos humanos é suficiente ou ela se mostra desatualizada agora que alguns dos principais violadores de direitos humanos não são mais os Estados?

M.M. • A linguagem de direitos humanos, sem dúvida, precisa ser repensada e reposicionada por esse motivo. Uma razão pela qual a cooperação Sul-Sul entre Estados tem sido decepcionante é o fato de que os Estados do Sul não estão dispostos a incluir uma dimensão de direitos humanos em sua parceria de desenvolvimento com outros países. Por exemplo, um país como o Brasil mostra-se muito menos disposto que um país como a Noruega a levantar questões relativas aos direitos humanos quando presta assistência a um país africano. Esse problema é agravado quando diversas empresas que vêm entrando nos mercados do Sul operam com a experiência de desenvolvimento derivada de sua origem indiana ou brasileira, em especial a disponibilidade de mão de obra barata. Com frequência, isso constitui um problema em que o trabalho é baseado em mão de obra migrante e a força de trabalho não desfruta de alto grau de proteção aos direitos humanos. Esse é o outro lado, desagradável, da importação de experiência relevante. Embora relevante, essa experiência é desprovida do tipo de proteção e dos pressupostos baseados em direitos que se observa no pensamento de desenvolvimento do Norte. Há um problema autêntico aqui. Isso significa que os defensores de direitos humanos precisam reconstruir o que vêm fazendo? Sem dúvida, eles precisam ampliar seu trabalho e envolver-se em uma discussão muito mais profunda sobre a agenda econômica e social. É necessário que haja valorização e reconhecimento dos trade-offs – as empresas que chegam podem trazer produtos e modos de vida que não existiam no local. Igualmente, no entanto, pode haver perda de direitos políticos e más condições de trabalho. O defensor de direitos humanos precisa focar bastante isso. Muitas vezes, perde-se em ambos os sentidos porque não se dedica atenção suficiente às questões econômicas e sociais e, também, porque o foco recai seguidas vezes sobre o Estado como o perseguidor, e não o empregador corporativo. Essa é uma nova lente, e ela tem muito mais coisas diante de si.

Conectas • Qual você acha que poderia ser o papel de instituições como o G-8, o G-20 e o Fórum Econômico Mundial na proteção aos direitos humanos?

M.M. • Acredito que elas assumem um papel na promoção das normas, mas não participam de forma alguma do monitoramento ou da execução dessas normas. Elas são instituições empresariais com uma agenda comercial ou governamental. Elas são, por natureza, propriedade de todos os seus membros. Como espaço para diálogo acerca das normas, elas são úteis, mas como um novo tipo de rede alternativa de respeito aos direitos humanos, elas não têm muito valor.

Conectas • Como você acha que as reclamações e exigências do Sul Global poderiam ser ouvidas e incorporadas às políticas e atividades desses grupos? Ou você acha que eles não são o lugar certo para que isso aconteça?

M.M. • Essas instituições são muitas vezes superestimadas por sua capacidade de conduzir esse tipo de agenda. Pensemos no Fórum Econômico Mundial. Ele foi levado em parte a adotar a preocupação com as questões de direitos humanos como resposta competitiva ao Fórum Social Mundial. No entanto, uma vez que o Fórum Social Mundial acabou perdendo seu impacto global, o Fórum Econômico Mundial retomou uma agenda menos focada em direitos humanos. Apesar de ainda se manter muito interessado em questões de desenvolvimento econômico, e é extremamente importante nesse sentido, ele não tem qualquer voz real em direitos humanos, e sequer desejaria isso.

Conectas • As instituições de direitos humanos do Sul ainda são financiadas por instituições do Norte (OSI, Ford). O que você acha que isso significa para as organizações do Sul Global? Como essas organizações do Sul poderiam influenciar a agenda de seus financiadores do Norte?

M.M. • Esse é um tipo de problema positivo. Organizações como a O.S.F, de cujo Conselho participo, e a Ford trabalham bastante para tentar e garantir que elas entendam e sejam conscientes e receptivas a uma agenda do Sul. A OSI não se considera americana e tenho certeza de que a Ford também não. Embora a OSI tenha a maior parte do seu dinheiro e de seus membros nos EUA, ela tem focado, de fato, a expansão de suas atividades para outros lugares e o estabelecimento de uma rede de fundações em diversas partes do mundo. George Soros, seu fundador, imigrou da Hungria durante o período comunista. Portanto, não há uma atenção genuína às agendas do Sul. Embora isso não seja ideal e não substitua uma nova geração de fundações do Sul, não se trata do maior problema. Essas organizações desejam obter o máximo possível de credibilidade das ruas do Sul.

Conectas • Você acha que estamos vivendo em um mundo multipolar? Se estamos, conceitos como o Norte e o Sul ainda são aplicáveis?

M.M. • Fazemos em grande medida parte de um mundo multipolar. Fazemos parte de um mundo no qual há um punhado de países que podem projetar seu poder político e militar no âmbito global – mas eles podem fazê-lo com muito menos eficácia do que faziam no passado. Quase toda situação requer parceiros regionais, bem como parceiros globais, para ser resolvida. A solução para Síria precisa do Irã e da Arábia Saudita tanto quanto dos EUA e da Rússia, por exemplo. Pode-se seguir adiante e listar os agentes regionais e os mediadores políticos de determinados conflitos ou situações. Hoje somos um mundo extremamente multipolar, mas não somente composto por Estados-nação. O setor privado, a sociedade civil e outros grupos também são detentores de poder nessa nova fórmula. Então, isso torna o Norte-Sul uma divisão útil? Muito menos, hoje, do que costumava ser. Mas, ainda assim, trata-se de um termo mais útil do que “Leste-Oeste”. Embora o Norte e o Sul não constituam mais uma linha geográfica rigorosa que atravessa o Equador e os oceanos, o fato é que existem desafios de desenvolvimento e disparidades de renda que ainda são uma característica muito mais presente na vida do Sul, ao passo que são menos marcantes na vida do Norte. Assim, ainda existem algumas características definidoras úteis em relação a Norte e Sul, mas você não pode mais utilizar esse modelo Norte-Sul como a única maneira de agrupar os países do mundo. Há inúmeros outros fatores que nos permitem fazê-lo – seja o âmbito internacional integrado, uma economia baseada no comércio, de natureza democrática, orientada ao mercado, ou outro fator que você preferir.

Conectas • Você mencionou, quando falávamos sobre a cooperação Sul-Sul, e também ligando ao que acabou de dizer, que parece que as novas potências ou novos polos têm um papel mais importante na esfera internacional. O que você acha que isso significa para os direitos humanos? Para o Brasil, a China, a Índia, a África do Sul, em termos de suas preocupações com os direitos humanos, e como você acha que isso irá mudar?

M.M. • No curto prazo, trata-se de um déficit líquido, porque há países que têm priorizado outras agendas acima da agenda de direitos humanos em termos de seu envolvimento internacional. Porém, com o tempo, espero que isso leve a uma maior apropriação e compromisso com a agenda de direitos humanos. Felizmente, a agenda de direitos humanos escapará do rótulo de ser um conjunto de preocupações do Norte imposto ao Sul. Uma economia política global mais multipolar significa, em última instância, um sistema de cumprimento de direitos humanos mais multipolar, também.