Vozes

Cultura do estupro e machismo na Índia em globalização

Kavita Krishnan

Como a política, economia e ideologia de castas influenciam os direitos das mulheres na Índia

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RESUMO

Após o estupro coletivo de uma mulher em Nova Déli em 2012, o centro das atenções se voltou aos direitos das mulheres na Índia. Um documentário da BBC de 2014 reascendeu o debate, uma vez que este - e grande parte do debate internacional - rapidamente inferiu que esse ato violento e de ódio contra as mulheres era uma expressão da cultura e tradição indiana. Neste artigo, a autora argumenta que essa explicação é incorreta. Ao invés disso, Kavita Krishnan sugere que existem forças contemporâneas mais complexas em jogo que operam ativamente para manter o papel subordinado da mulher na sociedade - especificamente, a casta, a política e o capitalismo.‬‬‬‬‬‬‬‬

Palavras-Chave

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Na Índia e no Ocidente, há uma tendência de interpretar a violência de gênero e a misoginia (ódio contra as mulheres) na Índia como uma expressão “cultural” e de “tradição”. Esta é uma forma imprecisa e distorcida para analisar a violência de gênero e a misoginia.

Em uma entrevista no documentário de 2015, India’s daughter (“Filha da Índia”, em português), dirigido por Leslie Udwin, Mukesh Singh, um dos homens condenados pelo estupro coletivo e assassinato ocorrido em 16 de dezembro de 2012 em Nova Déli, justifica o estupro alegando que a vítima tinha ultrapassado os limites dos papéis de gênero estabelecidos e da moralidade feminina. Seu advogado reproduziu os mesmos argumentos de responsabilização da vítima, alardeando que queimaria sua filha viva se ela se comportasse de uma forma desonrosa. Essas entrevistas foram amplamente condenadas ao redor do mundo como expressões de uma cultura violenta e atrasada de estupros e crimes “de honra”. O filme em si explica tais atitudes como produtos da pobreza, privação e de uma cultura de privilégio masculino na Índia.

Mukesh Singh e seu advogado Manohar Lal Sharma invocam a “cultura indiana” como fonte de seus argumentos de responsabilização das vítimas. Uma série de outras pessoas influentes e com autoridade na Índia, incluindo membros do parlamento e assembleias legislativas, líderes da direita política Hindu, representantes da maioria das religiões e seitas, policiais e, até mesmo, a responsável pela comissão nacional das mulheres, também expressaram opiniões muito semelhantes àquelas expressas pelo condenado pelo estupro e por seu advogado.‬11. Sahil Rizwan, “18 Comments Glorifying Rape That Have Been Broadcast In India,” Buzzfeed, 4 de março de 2015, acesso em 10 julho 2015, http://www.buzzfeed.com/sahilrizwan/the-r-word#.fuAwvWxo1. E todas elas, sem exceção, invocaram a “cultura indiana” como fundamento de suas opiniões, culpando a influência “ocidental” pelo estupro.

Apesar de suas afirmações, seus comentários de responsabilização das vítimas não são uma expressão direta de uma “cultura indiana” ou “tradição”.

Quando os políticos e outras personalidades influentes buscam definir a “cultura indiana” em termos de tradições misóginas, eles não estão se referindo a uma cultura pré-existente, estão tentando criar e dar forma a tal cultura. É um mito proferido para fins políticos.

“[Cultura indiana] é um mito proferido para fins políticos”

Os “crimes de honra” (as feministas preferem o termo “assassinatos de custódia”), especialmente o assassinato de mulheres e seus amantes ou maridos, são, muitas vezes, defendidos invocando a “tradição”. No entanto, a “tradição” dos assassinatos punitivos de casais que escolheram seus cônjuges autonomamente, na verdade, não é um mero vestígio de uma tradição antiquada.

Por exemplo, no estado Haryana na Índia, os denominados “assassinatos de honra” – ordenados por khaps (clãs de castas dominantes) – são um fenômeno moderno. Eles são uma tentativa dos líderes do clã, que são proprietários de terras, de invocar a tradição, a fim de manter o controle sobre a terra, propriedade, assim como da hegemonia política. Tal controle está sob pressão por questionamentos feitos pelas castas oprimidas, bem como pelas mulheres jovens que estão fazendo reivindicações por terras e propriedades.

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“Tradição” e “cultura” são invocadas pelas classes políticas no poder para consolidar o apoio das classes dominantes, castas e religiões. Mas também são invocadas para criar uma unidade fictícia entre homens em todas as classes. A divisão de classes entre a seção poderosa que detém propriedades e fábricas, e da classe trabalhadora sem-terra, é disfarçada por uma unidade da identidade de clã/casta. E uma das maneiras mais poderosas na qual essa identidade é forjada é pela noção de uma “honra” compartilhada baseada no controle sobre as irmãs e filhas.

Portanto, uma cultura misógina não é estática e imutável. Ela é determinada por inquietações modernas e motivos econômicos, sociais e políticos. A “cultura indiana” invocada aqui é, portanto, um mito, narrado para unir a classe trabalhadora e homens sem-terra aos proprietários de terras e capitalistas.

“[Cultura misógina] é determinada por inquietações modernas e motivos econômicos, sociais e políticos”

‪O que precisamos questionar não é “Por que a cultura indiana é tão brutal com as mulheres e por que a Índia defende o estupro e ‘assassinatos de honra’”, mas sim “para os interesses de quem, e por meio de quais processos, uma ‘cultura indiana’ está sendo produzida, uma cultura que, simultaneamente, culpa as mulheres pelos estupros, e justifica o controle e a negação da autonomia das mulheres em nome da proteção contra o estupro?” Por que, na Índia (e também no resto do mundo), estamos observando pronunciamentos em voz alta de responsabilização das vítimas e da cultura do estupro por parte de políticos influentes?‬‬‬‬‬‬‬

O capitalismo precisa inserir as mulheres na força de trabalho como mão de obra barata, mal remunerada, e também precisa do trabalho doméstico não remunerado das mulheres para arcar com o ônus da reprodução social (ter filhos, reabastecer diariamente a força de trabalho, dando alimentos, cuidados e conforto psicológico para o trabalhador esgotado, e cuidar do passado e futuro da força de trabalho – crianças e idosos).

‪Desta forma, a atual onda de machismo e da cultura de justificação do estupro e domínio sobre as mulheres na Índia, é melhor explicada como um meio de disciplinar o trabalho das mulheres em uma economia capitalista neoliberal, e não como um mero vestígio de uma cultura atrasada.‬‬‬‬‬‬‬

No final dos anos 80, a classe dominante indiana impôs políticas econômicas neoliberais (popularmente chamadas de LPG – Liberalização, Privatização, Globalização) na Índia.22. C.P. Chandrasekhar and Jayati Ghosh, “The Indian economic reform process and the implications of the Southeast Asian crisis,” International Labor Organization 1999, acesso em 10 julho 2015, http://www.oit.org/wcmsp5/groups/public/@ed_emp/documents/publication/wcms_120391.pdf. Os governantes alegaram, e ainda alegam, que essas políticas iriam tirar a Índia da pobreza, criar empregos e fortalecer as mulheres.

Nas últimas décadas, vêm crescendo o número de mulheres que buscam trabalho remunerado na Índia. No entanto, as taxas de participação feminina nos locais de trabalho ainda são baixas, e as mulheres ainda são majoritariamente empregadas nos chamados “trabalhos 3-D” (“Dirty, Dangerous, Demeaning” em inglês), isto é, insalubres, perigosos e degradantes. Ao mesmo tempo em que as mulheres estão sendo incorporadas ao trabalho assalariado explorador, elas também são instadas a aguentar maiores cargas de trabalho doméstico.

Então, não são apenas as famílias opressoras que buscam manter as mulheres nesses papéis. Os mesmos processos do capitalismo e da globalização que buscam incorporar as mulheres ao trabalho assalariado, também buscam manter as mulheres em seus papéis domésticos preservando a reprodução social.

Atualmente, as ideologias da domesticidade e da “família indiana” estão sob tensão na Índia, graças às mulheres que estão sendo incorporadas ao trabalho assalariado e à crescente afirmação da autonomia das mulheres em seus lares natais e matrimoniais. No entanto, esas ideologias continuam a ser invocadas pelo governo, bem como pelos proprietários de fábricas que trabalham para o capital internacional.

A ideologia de gênero, família e “cultura” nacional/religiosa é invocada nas narrativas políticas, econômicas e sociais contemporâneas na Índia para justificar divisões de gênero, casta, classe e religiosas. É por isso que a luta contra a violência de casta, gênero e comunitária na Índia não pode ser apenas uma luta contra uma “cultura atrasada” ou “mentalidades retrógradas”, como ela é popularmente entendida na grande mídia na Índia e no Ocidente. Essas batalhas, juntamente com as dos trabalhadores e camponeses na Índia, precisam se integrar umas com as outras e enfrentar o capitalismo e as políticas neoliberais; e batalhas terão de ser travadas em conjunto, para a liberdade e autonomia nos meios rurais, nas fábricas e nas famílias.

Kavita Krishnan - Índia

Kavita Krishnan é Secretária-Executiva da All India Progressive Women’s Association (AIPWA, na sigla original em inglês). Ela é membro do comitê executivo do Partido Comunista (Marxista-Leninista) da Índia (CPI-ML, na sigla em inglês), no qual também trabalha como editora da Liberation, uma publicação mensal do partido. Kavita é uma ativista feminista que tem difundido o problema da violência contra as mulheres após o estupro coletivo que ocorreu em Nova Déli em 2012.

Recebido em Maio de 2015

Original em Inglês. Traduzido por Fernando Sciré.